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5º. Congresso Nacional Do PT (2ª. Fase) Roteiro De Debates

A Comissão de Teses e Debates apresenta o seguinte ROTEIRO para referenciar o debate da segunda fase do 5º Congresso.

A segunda fase do 5º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores acontecerá em Salvador nos dias 11 a 14 de junho de 2015. Sua importância foi atualizada pela conquista do nosso quarto mandato presidencial com mobilização popular e embate político-ideológico.

Temos o desafio de atualizar nossa visão do mundo e do Brasil, base para elaboração do nosso programa. Isso requer a análise crítica da situação mundial e da sociedade brasileira, a perspectiva da formação de um bloco histórico de forças democráticas e populares, e a centralidade da própria construção do PT.

Nossa reflexão não se restringe às questões de governo mas deve alcançar aquelas relativas à economia, sociedade, política e cultura do Brasil, no sentido de construir uma ação ainda mais transformadora. Além disso, a própria organização partidária, excessivamente adaptada a disputar eleições, deve ser alvo de crítica e superação de limites.

O debate na base do partido e o pluralismo da manifestação das diversas correntes internas, incluído o direito de filiados e filiadas não organizados nas correntes atuais se agruparem para defender opiniões, transformam nosso 5º Congresso em momento de máxima democracia partidária. Somos um partido que se orgulha da sua militância e de ter no seu Estatuto o direito de tendência, a paridade entre mulheres e homens, as cotas de juventude e de diversidade étnica nas suas instâncias de direção. É hora, portanto, dessa convocação militante mais decisiva, aquela que se volta a nossa própria construção como partido socialista e democrático.

O Congresso é momento de criatividade e renovação militante. Convidaremos 200 mil pré-filiados a completarem seu processo de integração ao partido na própria preparação do Congresso, bem como convidaremos aqueles e aquelas que junto com o PT lutaram nesta campanha pelos valores da justiça, igualdade e liberdade a se integrarem no partido e a

contribuírem para termos uma nova prática política no Brasil. Buscaremos o diálogo com os movimentos sociais e com militantes de esquerda não filiados que contribuíram para a nossa vitória. Reconhecemos nesse diálogo também uma fonte de renovação.

Roteiro temático para o debate preparatório ao 5º Congresso A resolução da primeira fase do 5º Congresso é documento de leitura obrigatória para os debates preparatórios da segunda fase. Ela contém uma ampla agenda temática com definições iniciais já tomadas que deveremos ser capazes de prosseguir e aprofundar. Além disso, elenca questões que os delegados e delegadas à primeira fase formularam para integrar a agenda de debates.

Com fundamento nessa resolução apresentamos abaixo o roteiro básico a ser seguido para a elaboração das teses e para a organização dos debates.

O DEBATE PROGRAMÁTICO

Temas:
1. Crise do capitalismo e perspectivas políticas
1.1. A situação econômica e política internacional
1.2. América Latina
1.3. A construção de alternativas à ordem imperialista
1.4. A construção do internacionalismo socialista
1.5. A defesa do socialismo democrático no próximo período histórico
2. Brasil: mudanças e perspectivas da esquerda
2.1. Doze anos (2003-2014) de mudanças econômicas, sociais, culturais e políticas: balanço e novas perspectivas
2.2. As reformas democráticas e populares
2.3. A economia política pós-neoliberal
2.3. Desenvolvimento e sustentabilidade
2.4. Avançar as conquistas pela igualdade e liberdade: juventude, mulheres, negros e negras, povos indígenas, LGBT
2.5. A construção do bloco histórico das forças democráticas e populares
2.6. Síntese do programa partidário para o próximo período histórico

O DEBATE DA ORGANIZAÇÃO PARTIDÁRIA

Temas:

3. Exame mais amplo e contextualizado da organização partidária à luz do debate programático e das mudanças sociais no Brasil
3.1. A identidade socialista e democrática do PT
3.2. A direção nacional e as direções estaduais e municipais do PT
3.3. A organização de base do PT
3.4. A sustentação financeira do PT
3.5. A formação política do PT
3.6. A comunicação do PT
3.7. O modo petista de governar
3.8. A atuação parlamentar do PT
3.9. O PT e os movimentos sociais
3.0.1. O PT e a juventude
3.0.2. A organização setorial do PT
3.0.3. Enraizamento e crescimento partidário
4. Forma de eleição das direções – o Processo de Eleição Direta – cabendo exclusivamente nesse item apreciar propostas de alteração estatutária.

Brasília, 19 de dezembro de 2014
Comissão de Teses da 2ª. fase do 5º. Congresso Nacional do PT.