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Em Pauta Conjuntura: Novos depoimentos reforçam tese de perseguição a Lula

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Foto: Paulo Pinto/Agência PT

 

O ex-membro do Conselho de Administração da Petrobras e do Comitê de Auditoria da companhia Fábio Barbosa prestou depoimento, na segunda-feira (12/06), ao juiz Sérgio Moro no âmbito da ação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o advogado de Lula na ação, Cristiano Zanin Martins, o depoimento de Fábio Barbosa desmontou a tese do Ministério Público Federal de que havia um esquema de corrupção sistêmica na Petrobras com conhecimento do ex-presidente.

“O testemunho de Barbosa torna evidente na petrolífera uma estrutura corporativa ampla e sofisticada com sistemas e procedimentos para a tomada de decisão, tais como conselho fiscal permanente, conselho de administração, ouvidoria e comitê de auditoria. A companhia é também submetida a auditorias externas. Na função de conselheiro, disse nunca ter tido conhecimento de qualquer irregularidade nos oito contratos objeto da denúncia. Barbosa foi eleito para o conselho de administração pelo grupo de acionistas minoritários e frisou atuação independente no cargo”, disse Zanin.

No mesmo dia (12/06), o ex-presidente executivo e atual presidente do Conselho de Administração da empreiteira Odebrecht, Emílio Odebrecht, foi ouvido novamente pela Justiça Federal no Paraná a pedido da defesa do ex-presidente Lula. O empresário é testemunha de acusação em um dos processos a que Lula responde no âmbito da Operação Lava Jato.

A sessão ocorreu por meio de videoconferência e durou pouco mais de seis minutos. Apenas Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente, fez perguntas a Emílio Odebrecht. O empresário disse que não se envolveu nos oito contratos firmados entre a empreiteira e a Petrobras, que são citados na ação penal. Ele também disse não saber se tais contratos estavam condicionados à aquisição de um imóvel para o Instituto Lula.

Sobre o depoimento do empresário, o advogado de Lula afirmou: “Emílio, um dos principais delatores da Odebrecht, esclareceu não ter conhecimento de qualquer detalhe relativo aos contratos selecionados pelo MPF para fazer a acusação contra Lula e tampouco tem conhecimento de relação desses contratos com o suposto imóvel para o Instituto Lula. Esse depoimento reforça os testemunhos já coletados no dia 5/6, ocasião em que o próprio Emílio e outros executivos do grupo reconheceram que Lula jamais teve a posse ou a propriedade desse imóvel”.

Ontem (13/06), prestaram depoimento o ministro do Tribunal de Contas da União José Múcio Monteiro, líder do governo Lula à época, e o chefe do Gabinete Pessoal da Presidência, o ex-ministro Gilberto Carvalho.

Múcio Monteiro declarou que jamais recebeu de Lula qualquer orientação para a cooptação de apoio parlamentar usando valores de origem ilícita e que nunca presenciou qualquer ato que pudesse indicar ter o ex-presidente “comandado” a formação de “esquema criminoso de desvio de recursos públicos” com essa finalidade. Gilberto Carvalho destacou, entre outras informações, que Lula nunca quis ficar rico. “O presidente Lula tem muitos defeitos, como qualquer ser humano. Agora, tem uma coisa: ele nunca quis ficar rico. Isso eu posso ter certeza. Posso afirmar porque acompanhei o dia a dia daqueles oito anos que estive ali”, disse.

A defesa do ex-presidente Lula destacou em nota que os depoimentos prestados por Múcio e Gilberto Carvalho ao juiz Sergio Moro reforçam que o Ministério Público Federal criminaliza atos legítimos do governo Lula. Exemplo disso é a ação penal do triplex, também julgada por Sergio Moro, na qual a força-tarefa tentou passar a ideia de que Lula teve dezenas de encontros com ex-dirigentes da Petrobras e que sua política de governo visava o favorecimento de empresas que sustentavam as campanhas do PT e aliados.

A força-tarefa também tentou criar proximidade entre Lula e o ex-deputado Pedro Corrêa, porque este disse, em depoimento a Moro, que tinha proximidade com Lula e que vivia no Palácio do Planalto já que era cacique do PP, uma das legendas que detinham influência em diretorias da Petrobras.

No entanto, o ex-deputado federal Pedro Corrêa, provocado pela defesa de Lula, admitiu, em audiência com o juiz Sergio Moro, na semana passada, que refez sua delação premiada contra o ex-presidente a pedido da Lava Jato. O depoimento de Corrêa colocando Lula como peça fundamental à corrupção na Petrobras ocorreu às vésperas da apresentação da denúncia feita pela equipe de Deltan Dallagnol sobre o caso triplex.

Segundo a defesa de Lula, o ex-ministro Tarso Genro ajudou a desqualificar essa tese da Lava Jato, apontando que Lula dialogava com todas as lideranças partidárias da base aliada de maneira estritamente institucional. Além disso, dois ex-funcionários da Petrobras teriam explicado que a estatal tem mecanismos de regulação e controle dos negócios muito rígidos e que até a Lava Jato surgir, nenhum caso de corrupção veio à tona, muito menos com ciência ou participação do ex-presidente.

 

 

Confira outros destaques:

 1. BH terá Congresso da UNE e ato por Diretas Já no feriado

O feriado de Corpus Christi será um dia de lutas e intensas atividades políticas na cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais. O 55º Congresso Nacional da UNE (Conune), que tem sua abertura hoje (14/06) à noite, acontece até o domingo (18/06). Na sexta-feira (16/06) será realizado o ato-show Minas Gerais pelas Diretas Já, com a participação de nomes como Samuel Rosa, Fernanda Takai, Flávio Renegado e outros. A concentração do ato, em defesa de eleições diretas e contra o desmonte da previdência e dos direitos trabalhistas, começa a partir das 16 horas na Praça Afonso Arinos, palco de resistência à ditadura militar, de onde irá sair em passeata. Leia mais aqui.

2. CUT denuncia à Conferência da OIT, em Genebra, sucessão de golpes sociais e trabalhistas no Brasil

Um duro e contundente discurso foi realizado ontem (13/06), em Genebra, pelo secretário de Relações Internacionais da CUT, Antonio Lisboa, na 106ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT. Lisboa denunciou ao plenário da OIT crimes ambientais, como o caso de Mariana, em Minas Gerais; assassinatos de trabalhadores rurais ignorados pelo governo golpista de Temer; violência contra os indígenas, igualmente ignoradas; e ataques aos direitos sociais e trabalhistas como o congelamento dos gastos por 20 anos, a terceirização geral e irrestrita; e as reformas/desmontes da aposentadoria e da CLT. Leia mais aqui.

3. “Brasil caminha para um futuro incerto”, avalia Dilma

Ovacionada durante a abertura do III Salão do Livro Político, no TUCA/PUC-SP, no dia 05 de junho, a presidenta eleita Dilma Rousseff trouxe um diagnóstico sobre o golpe e analisou o impasse político, econômico e social em que se encontra o Brasil. Em defesa das eleições diretas como único instrumento para que possamos redefinir o pacto social, Dilma avaliou que o “Brasil caminha para um futuro incerto”, em meio a um grande impasse: o conflito entre “o que pensa e quer a população” e “o que pensa e quer o governo ilegítimo” de Michel Temer. “Precisamos de eleições diretas que redefinam o pacto social, criando condições para o restabelecimento da estabilidade e da legitimidade, que permita ao Brasil voltar a crescer, a trilhar o caminho da geração de empregos e enfrentar a exclusão e a lógica de privilégios que são marcas da nossa história”, afirmou Dilma. Leia mais aqui.

4. Brasil retrocede no combate ao trabalho infantil

No Dia Mundial contra o Trabalho Infantil (12 de Junho), a Fundação Abrinq relembrou que mais de 2,6 milhões crianças e adolescentes estão trabalhando no Brasil, embora a Constituição Federal proíba o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Segundo dados retirados do site a Fundação, a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domícilios (PNAD) do IBGE, aumentou a proporção de crianças e jovens de 5 a 17 anos trabalhando nos últimos dois anos. Cerca de 30,6% das crianças e jovens dessa faixa trabalhavam em 2013, contra 30,8% em 2014 e 32% em 2015. Leia mais aqui.

5. PSDB reafirma apoio ao golpe para salvar Aécio e tirar sua aposentadoria

O PSDB, que perdeu as últimas quatro eleições presidenciais, mas chegou ao poder por meio de um golpe parlamentar que instalou Michel Temer no poder, decidiu, na segunda-feira (12/06), permanecer na base governista. O motivo declarado é garantir o apoio às reformas trabalhista e previdenciária, que são rechaçadas pela população brasileira. O objetivo não declarado é salvar o senador afastado Aécio Neves, que poderia ser cassado no conselho de ética do Senado, se os tucanos retirassem o apoio a Temer. Além disso, o PSDB precisa garantir o foro privilegiado de alguns de seus ministros, como Aloysio Nunes e Bruno Araújo, que devem ser denunciados ao STF. Leia mais aqui.

6. Temer distribui cargos e cria prazo para enterrar investigação sobre JBS

O governo Michel Temer já começou a esboçar um plano para fazer a investigação da força-tarefa da Lava Jato sobre o escândalo da JBS acabar em pizza. A ação passa pela compra de votos na Câmara com distribuição de cargos e emendas parlamentares, além do estabelecimento de um cronograma de tramitação mais rápida. Por fim, Temer ainda pretende nomear para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara um relator de sua confiança. Leia mais aqui.

7. Por 3 a 2, STF mantém prisão de Andrea Neves

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, ontem (13/06) manter a prisão da jornalista Andrea Neves, irmã do senador afastado Aécio Neves (PSDB). O relator da matéria, ministro Marco Aurélio Mello, votou pela libertação de Andrea. Ele disse que prisão preventiva só deve ser aplicada quando outras medidas cautelares não possam ser determinadas. Seu voto foi acompanhado pelo ministro Alexandre de Moraes. Ele argumentou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não imputou a Andrea questão de obstrução de Justiça e ainda de participação em organização criminosa. A divergência foi aberta pelo ministro Luis Roberto Barroso. A ministra Rosa Weber e o ministro Luiz Fux acompanharam Barroso, votando pela manutenção da prisão. Leia mais aqui.

8. Gestão Doria barra novas compras de merenda escolar orgânica e agroecológica

A gestão do prefeito da capital paulista, João Doria (PSDB), tem ignorado a Lei Municipal nº 16.140, de 17 de março de 2015, que dispõe sobre obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de São Paulo. Desde janeiro, quando o prefeito tomou posse, nenhuma nova chamada pública foi realizada. Dois editais chegaram a ser publicados, mas foram cancelados. Servidores da Secretaria Municipal da Educação garantem que já houve cinco outras tentativas de abrir chamadas neste ano, mas todas foram barradas sob alegação de falta de verba. Leia mais aqui.

9. Desembargador reconhece que Moro condenou Vaccari sem apresentar provas

Após suspensão do julgamento do recurso de João Vaccari Neto, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), por pedido de vista do desembargador federal Victor Laus, nesta terça-feira (6), a defesa do ex-tesoureiro do PT está confiante na sua absolvição e vê elementos significativos na atual fase do caso, na corte sediada em Porto Alegre. O voto do revisor do processo no TRF-4, Leandro Paulsen, foi pela absolvição de Vaccari por falta de provas. “Nenhuma sentença condenatória será proferida apenas com base nas declarações de agente colaborador. O fato é que a vinculação de Vaccari não encontra elementos de corroboração”, disse o magistrado. Leia mais aqui.

10. Secretário de Doria coloca morador de rua em ônibus de volta pro Nordeste

A gestão do prefeito Doria em São Paulo está começando um programa que muitas cidades do interior fazem há décadas. Pagar passagem para os moradores de rua ou usuários de droga irem para outras cidades e se livrarem do “problema”. O secretário de Assistência Social, Filipe Sabará, declarou que o programa já existe em São Paulo, mas a proposta é ampliá-lo. Para ilustrar a nova política, o secretário fez vídeo e postou em seu Facebook com um rapaz identificado apenas como Antônio, que veio de São Luiz do Maranhão em busca de oportunidade, foi parar na rua e agora está sendo levado para a rodoviária. O secretário ainda fez questão de dizer que ele ganhou um “kit com toalha e escova de dente para “voltar para sua terrinha com dignidade”. Leia mais aqui.

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