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Em Pauta Conjuntura: Brasil vai parar contra a reforma da Previdência

No próximo dia 5 de dezembro, o Brasil vai parar contra a reforma da Previdência. Depois de intensas mobilizações, o governo golpista de Michel Temer havia deixado o debate em suspenso. Agora, quando o fim de ano se aproxima, o usurpador voltou a pautar a reforma, que acabará com direitos garantidos de milhões de brasileiros.

A direção executiva da CUT orientou todos os dirigentes da Central, de sindicatos, confederações, federações e ramos a priorizar a organização da Greve Nacional contra a Reforma da Previdência. E a resposta está sendo positiva. O setor de transportes já está organizando paralisações em vários Estados e grandes cidades. Na Bahia, Alagoas, Natal, Pernambuco, Uberlândia, Juiz de Fora, Vale do Paraíba e Distrito Federal já foram marcadas assembleias nos locais de trabalho para hoje (30/11). Em assembleia na terça (28/11), os metroviários de São Paulo já confirmaram sua adesão à paralisação.

Segundo o presidente da CUT, Vagner Freitas, a nova proposta de mudanças de regras para concessão de aposentadorias encaminhada pelo governo ilegítimo e golpista Michel Temer (PMDB) ao Congresso Nacional deve ser votada no dia 6 de dezembro na Câmara dos Deputados e só a mobilização dos trabalhadores e das trabalhadores pode impedir essas mudanças.

Se as novas regras forem aprovadas, os trabalhadores e as trabalhadoras de empresas privadas terão de contribuir durante 15 anos e receber 60% do salário benefício, que é uma média de todos os salários recebidos ao longo da vida – hoje, o benefício se baseia em 80% da média dos maiores salários. Se quiser receber 100% do salário tem que contribuir durante 40 anos.

Em conversa com o presidente da Câmara, Deputado Rodrigo Maia, na quarta-feira (29/11), Vagner, Sérgio Nobre, secretário-geral da CUT e representantes das demais centrais, exigiram a retirada da proposta da pauta. Independentemente da resposta de Maia, Vagner afirmou que é preciso fazer uma grande mobilização no dia 5/12. “Só conseguiremos derrubar a Reforma da Previdência com negociação e muita mobilização nas ruas”, defendeu o presidente da CUT.

Em coletiva realizada na terça-feira (28/11) na Câmara Federal, parlamentares de oposição e segmentos populares anunciaram que ficarão “em estado permanente de mobilização” contra a reforma da Previdência nesta e nas próximas semanas. Com a nova greve geral anunciada para o dia 5/12, eles devem intensificar as mobilizações nas redes sociais e nas ruas para tentar convencer os deputados a rejeitarem a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287, que implementa a reforma. “É mostrar para o parlamentar em cada estado e aqui em Brasília que essa PEC, mesmo com as migalhas que foram retiradas, na essência, mantém a centralidade principal, que é a retirada de direitos”, disse o líder da minoria na Casa, José Guimarães (PT).

 

Confira outros destaques:

1. Caravana Lula pelo Brasil segue para o Espírito Santo e Rio de Janeiro

A caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue na sua terceira etapa para o Espírito Santo e Rio de Janeiro entre os dias 4 e 8 de dezembro. Na caravana, o ex-presidente conversa com a população local, conhece os avanços que aconteceram nos governos do PT e os retrocessos que tem sofrido os avanços sociais durante o governo Temer. O percurso, que será todo feito de ônibus por Lula, começa em Vitória com um grande ato de abertura às 18h na Praça Costa Pereira, no centro da cidade. A caravana é uma iniciativa do Partido dos Trabalhadores em parceria com a Fundação Perseu Abramo, que lançou a Plataforma “O Brasil que o povo quer”, com o objetivo de ouvir a população e elaborar uma estratégia para o futuro do país. Leia mais aqui.

2. Moro nega novamente a oitiva de Tacla Duran à defesa de Lula

O advogado Rodrigo Tacla Durán, que acusa o juiz Sergio Moro de fazer “negociações paralelas” na Lava Jato, não será ouvido como testemunha de defesa de Lula. O pedido dos advogados foi negado pela segunda vez, na terça-feira (28/11), por Moro. Durán afirmou que o advogado trabalhista Carlos Zucolotto Junior, amigo e padrinho de casamento do juiz, intermediou negociações paralelas dele com membros do Ministério Público Federal. Ele vai depor hoje (30/11) na CPI da JBS. “O objetivo claro das declarações públicas de Rodrigo Tacla Duran são, como ele mesmo chegou a admitir, afastar este julgador, que decretou a sua prisão preventiva, do processo pelo qual responde, não sendo ele, no contexto e sem mínima corroboração, pessoa digna de qualquer credibilidade”, afirmou Moro no despacho. Leia mais aqui.

3. Caso Fifa: Globo é citada novamente como pagadora de propina no julgamento de Marin

Mais uma testemunha de acusação do julgamento do ex-presidente da CBF, José Maria Marin, no escândalo de corrupção da Fifa citou a TV Globo por participação no esquema de pagamento de propinas por direitos de transmissão da Copa América e da Copa Libertadores. José Eladio Rodríguez, ex-braço direito de Alejandro Burzaco, o empresário argentino dono da Torneos y Competencias, contou que a T&T, uma offshore do grupo, foi criada na Holanda para receber pagamentos de grupos de mídia, entre eles a emissora, que então seriam desviados aos chefes do futebol. Leia mais aqui.

4. Quatro economistas rebatem relatório do Banco Mundial

“Como tem sido recorrente nas posições doutrinárias do Banco (Mundial) e de seu co-irmão neoliberal, o Fundo Monetário Internacional (FMI), estamos diante de mais uma explícita manipulação ideológica para empurrar goela abaixo da sociedade brasileira a reforma previdenciária imposta pelo governo Temer, e cuja consequência inexorável seria ferir de morte, mais do que já se feriu, a dinâmica da economia”. É assim que os autores do documento A Reforma Previdenciária Querida do Banco Mundial, editado pela Fundação Perseu Abramo e divulgado na terça-feira (28/11), iniciam a coletânea de quatro artigos que refletem a percepção comum em relação ao recente estudo anunciado pelo Banco Mundial na semana passada, Um ajuste justo: análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil. Leia mais aqui.

5. Caso Sérgio Silva: a culpa é da bala, por Victor Amatucci

Era 13 de junho de 2013, quando jovens saíram às ruas de São Paulo, exigindo a redução da passagem de ônibus – que então havia aumentado para R$3,20. “Não é por 20 centavos”, gritavam.  Logo a Polícia Militar do Estado de São Paulo, aquele exército macabro – comandado por um homem da Opus Dei (aquela “segmentação” da igreja católica), cujo apelido dado nas planilhas de corrupção da Odebrecht é “santo” – entra em cena. Cerca os estudantes e jovens, que sentam no chão, em sinal de paz e protesto. Não se protesta contra um exército macabro, comandado por um santo. Tiro, porrada e bomba diz a música popular. Beijinho no ombro da democracia. As bombas avançam, as balas voam, as viaturas arrancam. Jovens correndo por todos os cantos, uma pequena multidão assistindo e as ordens chegando. Alguns trabalhando. Não no exército das bombas, nem a serviço de santo nenhum. Alguns trabalham para que a dona Maria e o seu João possam assistir ao que está acontecendo. Mas isso é perigoso, beijinho no ombro. E uma bala voa. Leia mais aqui.

6. PF encontra celulares de “laranjas” em apartamento de Aécio

A Polícia Federal encontrou no apartamento de Aécio Neves, no Rio de Janeiro, celulares que possivelmente foram registrados em nome de laranjas. A suspeita é de que Aécio usufruiu dos aparelhos sem o conhecimento das pessoas que são responsáveis oficialmente pelas linhas. A PF produziu um relatório registrando o encontro de dois “aparelhos celulares cujas linhas telefônicas estavam habilitadas em nomes de supostos laranjas, razão pela qual, oportunamente, podem apresentar relevância maior para a investigação”. Um dos aparelhos, Nokia 1280, estava em nome de Laércio de Oliveira, um agricultor do interior de Minas Gerais. “Uma pessoa simples, agricultor de café que, em tese, não pertence ao convívio social do investigado senador Aécio Neves da Cunha, donde se infere que seus dados pessoais podem ter sido usados para habilitação da linha sem o seu consentimento”, anotou a PF. Leia mais aqui.

7. Fechar período integral das escolas incentiva trabalho infantil, diz MPT a Doria

O Ministério Público do Trabalho (MPT) encaminhou recomendação ao prefeito da capital paulista, João Doria (PSDB), para que não seja encerrado o período integral de, pelo menos, sete escolas municipais de educação infantil – para crianças de 4 e 5 anos – na região do Bom Retiro e da Barra Funda. Para o MPT, a medida coloca em risco as crianças, deixando-as vulneráveis, por exemplo, à exploração do trabalho infantil. Situação que é combatida justamente com a educação em período integral, conforme o Plano Municipal de Educação e o Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, aprovados em São Paulo nos anos de 2015 e 2016. Leia mais aqui.

8. Justiça da Bolívia libera presidente Evo Morales para disputar reeleição em 2019

O Tribunal Pleno Constitucional (TCP) da Bolívia habilitou nesta terça-feira (28/11) o presidente Evo Morales a disputar um quarto mandato. A ação, proposta por uma senadora do MAS (Movimento ao Socialismo), partido de Morales, foi julgada procedente e libera, também, deputados e governadores a tentarem reeleição. Em um referendo realizado no fim de fevereiro, o governo propôs uma emenda à Constituição boliviana para permitir a segunda reeleição presidencial no país. A campanha entre o “sim” à emenda, promovida pelo governo, e o “não”, promovida pela oposição com amplo apoio da imprensa, foi acirrada, assim como o resultado final: o “não” venceu com 51,3% dos votos contra 48,7% para o “sim”. A regra que limita as reeleições foi feita enquanto Morales já ocupava seu primeiro mandato e, como a lei não pode retroagir, a contagem do número máximo de reeleições começou a partir da eleição seguinte, que deu direito ao presidente de exercer seu segundo mandato. Leia mais aqui.

9. Assista a reportagens pela TVT

Na TVT, você assiste às reportagens e coberturas sobre os principais temas tratados pela mídia, com uma visão progressista e independente. Acesse pelo site, Facebook ou canal do Youtube da TVT.

 

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