A Escola Nacional de Formação do PT elaborou uma série de infográficos com informações e resultados do Programa Bolsa Família. Entenda, didaticamente, como o programa funciona e que conquistas foram alcançadas nesses dez anos!
O Bolsa Família possui três eixos principais:
A gestão do programa é descentralizada, ou seja, uma forma de gestão que permite que União, estados, Distrito Federal e municípios compartilhem entre si os processos de tomadas de decisão do Bolsa Família, criando bases de cooperação para o combate à pobreza e à exclusão social.
A população-alvo do programa é constituída por famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza.
O Bolsa Família é composto por vários tipos de benefícios, que compõem a parcela mensal que o beneficiário do programa recebe.
Para ingressar no Programa Bolsa Família, as famílias devem ter:
As condicionalidades são os compromissos assumidos tanto pelas famílias beneficiárias do Bolsa Família quanto pelo poder público para ampliar o acesso dessas famílias a seus direitos sociais básicos. Por um lado, as famílias devem assumir e cumprir esses compromissos para continuar recebendo o benefício. Por outro, as condicionalidades responsabilizam o poder público pela oferta dos serviços públicos de saúde, educação e assistência social.
Principais resultados do Programa:
Resultados do Bolsa Família na Educação:
Resultados do Bolsa Família na Saúde:
Outros resultados do Programa:
Segundo o IPEA (2013), o Bolsa Família é o programa de transferência de renda condicionada que consegue maior resultado, em termos de redução da pobreza e de retorno à economia, com o menor custo para o governo segundo padrões internacionais. O investimento anual do governo é de R$ 23 bilhões, o equivalente a 0,46% do Produto Interno Bruto (PIB).
0 comentários