Em Pauta Conjuntura: Tentativa de golpe contra a Petrobras

Esta semana, poderão ser votados no Senado dois projetos que golpeiam fortemente a Petrobras e, por decorrência, a economia brasileira. Um é o projeto do senador José Serra (PSDB), que altera as regras de exploração do pré-sal, liberando a empresa da obrigação de participar com pelo menos 30% da exploração de cada campo e de atuar como operadora única nas atividades de extração do óleo de grande profundidade. Outro é o projeto do senador Ricardo Ferraço (PMDB), revogando o decreto que garante à Petrobras um regime simplificado de licitações na contratação de bens e serviços para sua atividade-fim.

Para fazer frente à ameaça de votação do projeto que quer acabar com o modelo de partilha na exploração do pré-sal, de autoria do senador tucano José Serra, prevista para esta semana, no Senado, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras montou uma série de atividades, que serão realizadas hoje, na Câmara dos Deputados.

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras, deputado Davidson Magalhães (PCdoB), explica que a mobilização e a audiência pública programadas para o dia vão se contrapor ao projeto do senador José Serra; ao de Responsabilidade das Estatais, dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), e a todas as tentativas de enfraquecimento da Petrobras.

Representantes dos trabalhadores, sobretudo petroleiros, também se concentraram ontem no Senado para fazer pressão contra projeto do senador José Serra. “Nós entendemos que o modelo de partilha é um avanço significativo do período de governo do PT e o projeto do Serra, um retrocesso”, afirma o coordenador regional do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro), Gustavo Marsaioli. “Não sabemos em qual horário será colocado em votação, mas vamos ficar de prontidão, concentrados no Senado desde o primeiro momento dos trabalhos, e vamos dispersar somente após essas votação”, afirmou.

Confira outros destaques:

1. A nova geopolítica do petróleo

Até há pouco, a dependência dos Estados Unidos em relação ao petróleo e ao gás do Oriente Médio impediu-lhe considerar a possibilidade de se retirar da região. Que mudou então, para que pensem agora em fazê-lo? O petróleo e o gás de xisto, cuja produção aumentou significativamente no início dos anos 2000. Isso modificou todos os parâmetros. A exploração deste tipo de hidrocarbonetos foi favorecida pelo importante aumento do preço do combustível que, em média, superou os 100 dólares por barril entre 2010 e 2013. Atualmente, os Estados Unidos recuperaram a autossuficiência energética e estão, inclusive, convertendo-se de novo em importante exportador de petróleo. Portanto, já podem considerar a possibilidade de se retirar do Oriente Médio, com a condição de garantir rapidamente a cicatrização de algumas feridas que, em alguns casos, datam de mais de um século. Leia mais aqui.

2. Cartilha “O Brasil de Lula a Dilma”

A cartilha foi desenvolvida por integrantes do Núcleo do PT no Congresso Nacional e Esplanada, com estatísticas captadas em diversas fontes, mostrando de forma cristalina as conquistas que o Brasil vem realizando desde 2003, primeiramente com Lula e depois com Dilma. São os resultados da implementação de um projeto de desenvolvimento econômico sustentável, com inclusão social, geração de empregos, distribuição de renda e defesa dos interesses nacionais. Leia mais aqui.

3. Governo mantém diálogo sobre fator previdenciário, afirma ministro

O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, afirmou que a presidenta Dilma Rousseff ainda não tem uma decisão tomada sobre a possível sanção ou veto à fórmula aprovada pelo Congresso como alternativa ao fator previdenciário. Gabas afirmou, no entanto, que o debate ainda está aberto e que o governo deve apresentar nova proposta para resolver o impasse até hoje. Leia mais aqui.

4. Senadores lançarão campanha para Dilma não vetar alternativa ao fator

Um grupo de senadores lançou, ontem, uma campanha pedindo à presidente Dilma Rousseff que não vete a proposta que flexibiliza o fator previdenciário. A mobilização encampada pelos senadores Walter Pinheiro (PT/BA) e Paulo Paim (PT/RS) engrossa a vigília das Centrais Sindicais e de outros parlamentares que pedem a sanção da fórmula 85/95. “O governo não apresentou qualquer proposta alternativa e há possibilidade de veto. A ideia é mobilizar o Congresso Nacional e a sociedade como um todo para se juntar a esta campanha” destacou Pinheiro. Leia mais aqui.

5. Centrais insistem para que governo não vete alternativa ao fator previdenciário

O presidente da CUT, Vagner Freitas, defendeu que “é essencial que a presidenta sancione aquilo que foi aprovado no Congresso”. Segundo ele, a regra 85/95 repara parcela dos danos provocados pelo fator previdenciário. O dirigente da CUT afirmou que a central está disposta a dialogar para achar uma solução para a Previdência, mas que isso está condicionado à entrada em vigor da regra aprovada no Congresso. Leia mais aqui.

6. Em balanço de gestão, Pimentel reforça importância de “ouvir para governar”

O governador Fernando Pimentel fez um balanço dos seis meses de trabalho em Minas Gerais. Em entrevista, ele relembrou o déficit orçamentário de R$ 7 bilhões deixado pelo governo de Aécio Neves (PSDB), recordou as cerca de 500 obras paradas por falta de pagamento da gestão tucana, falou do sucateamento da saúde e segurança e também da desmotivação de professores em lecionar. Pimentel também destacou os avanços que foram feitos em menos de um ano à frente do governo e relembrou que o lema de sua campanha foi “ouvir para governar” e que, desde que assumiu, este diálogo é permanente. Leia mais aqui.

7. Dilma é presidenta e não técnico de futebol, diz Jô sobre tentativa de golpe

O apresentador Jô Soares rebateu, em entrevista ao jornal “Folha de S. Paulo”, as críticas que teria recebido em função da participação da presidenta Dilma Rousseff em seu programa. “As pessoas têm o direito democrático de criticar. E eu sabia que as opiniões ficariam divididas. Houve comentários muito raivosos e outros muito carinhosos”, disse. Além disso, Jô criticou o movimento que pede o impeachment da presidenta. “Como? Ela é a presidente da República. Ela foi eleita. Ela não é um técnico de futebol. O país está dividido, mas não é por isso que vou deixar de entrevistar a presidente”, avaliou o apresentador. Leia mais aqui.

8. Delação premiada não é prova única, afirma Fachin

Luiz Edson Fachin, que assumiu ontem a cadeira de ministro do STF, já mostrou que trará posicionamentos claros na Corte. Na véspera de sua posse, afirmou que o instrumento da delação premiada não pode ser tratado como prova única. “[A delação premiada] é um indício de prova, ou seja, ela corresponde a um indício que colabora para a formação probatória”, afirmou Fachin, completando: “ela precisa ser seculada por outra prova idônea pertinente e contundente, que são as características que num processo a gente tipifica como uma prova para permitir o julgamento e apenhamento de quem tenha cometido alguma infração criminal”. Leia mais aqui.

9. “Mundo pode aprender com experiência do SUS”, diz publicação internacional

“O mundo pode aprender algumas lições com a experiência brasileira”. A avaliação foi publicada pelo The New England Journal of Medicine, um dos mais importantes semanários na área de pesquisa em saúde do mundo. Segundo artigo do semanário, escrito por dois especialistas, o Brasil promoveu a ampliação do acesso da população à assistência médica pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e inovou ao aperfeiçoar uma abordagem de atendimento voltada para a saúde básica nas comunidades. Leia mais aqui.

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Orientações e roteiro para o debate do Em Pauta Conjuntura

A Secretaria Nacional de Organização e a Escola Nacional de Formação estão convocando um amplo processo de debate pré-congressual a respeito dos temas da conjuntura atual, para preparar a nossa militância para as Etapas Municipais e Estaduais do 5º Congresso e para a ação política de todos os Diretórios Municipais, Estaduais e de todos os setoriais do PT.

Neste momento, em que diferentes setores da direita brasileira, por meio de métodos autoritários e golpistas, afrontam a democracia e o Estado de Direito, desqualificam a atividade política para continuar beneficiando uma elite social que favorece os interesses dos grandes rentistas, atacam frontalmente o governo da presidenta Dilma, que venceu as eleições livres com 52% dos votos, é muito importante que a discussão sobre a conjuntura nos diretórios, núcleos e mandatos do partido seja retomada e ampliada com o vigor necessário. Nosso objetivo é fortalecer a capacidade de leitura, interpretação, elaboração de nossos/as militantes, filiados e filiadas, contribuindo para uma forte ofensiva política voltada ao diálogo com a sociedade e à ação política do PT em cada lugar. 

Para isso, a Escola Nacional de Formação do PT está produzindo o “Em Pauta Conjuntura”, que apresenta roteiros para leitura de artigos divulgados no portal do PT Nacional, no Portal da Fundação Perseu Abramo, no site da liderança da bancada do PT na Câmara Federal, no site do PT no Senado, no portal do Instituto Lula e em portais e blogs de esquerda e progressistas, sempre que os artigos contribuírem para a compreensão de temas importantes para o País em coerência com a política do PT. O boletim será diário e distribuído pela Secretaria Nacional de Organização.

Com estas ações, podemos criar um ambiente ideal para ampliarmos a nossa mobilização em cada cidade do Brasil. Esta é uma vantagem que nenhum outro partido possui. Precisamos trazer os nossos mais de 1,7 milhão de filiados e filiadas para a disputa política.

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