O mandato da deputada Margarida Salomão (PT-MG) promove nesta sexta-feira (21), plenária para discutir e organizar coleta de assinaturas pela Reforma Política.

A ação integra o esforço proposto pelo Partido dos Trabalhadores e outras entidades para apresentar Projeto de Lei de iniciativa popular com proposta de reforma. Foram convidados o Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores, movimentos sociais e os sindicatos de Juiz de Fora e da região. O evento ocorre no Ritz Hotel, em Juiz de Fora, a partir das 19h.

Na ocasião será apresentada a proposta de abaixo-assinado, que ocorre em nível nacional. Caso sejam coletados de 1,5 milhões de assinaturas, o Congresso Nacional é obrigado a votar o projeto. O movimento teve início há dois meses, logo após líderes partidários terem decidido não apreciar no Congresso relatório apresentado pela Comissão Especial pela Reforma Política, da Câmara dos Deputados.

A deputada Margarida Salomão destaca a importância da ação. Segundo ela, a reforma política é condição necessária para o desenvolvimento das instituições políticas brasileiras, como na melhora o sistema partidário e na redução da influência de grupos econômicos sobre as eleições. A parlamentar ressalta, porém, a propriedade do tema neste momento em que protestos ocorrem em diversos pontos do país.

“Precisamos reconhecer que parte desta mobilização se dá em virtude da distância existente entre as instituições políticas e as expectativas da população. O passo inicial para superar isso deve ser dado a partir de instrumentos mais participativos, que incluam a sociedade dentro dos debates. Cada cidadão ou cidadã brasileira deve ser protagonista deste processo de construção de um sistema político melhor. Este abaixo-assinado oferece, desta forma, uma importante contribuição”, afirma.

Esta não é a primeira vez a sociedade brasileira utiliza este recurso para alterar a legislação vigente. A lei que pune com prisão os condenados por crimes de corrupção é um exemplo da vitória popular. O projeto, encabeçado pelo PT, tem o apoio de entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho Nacional das Igrejas Cristãs (CONIC).

Foto: Richard Casas/PT

Fonte: Site do PT