s

Para acessar a área restrita use suas credenciais da Área PT

 Login

Em Pauta Conjuntura: Prioridades para a educação no Brasil pós-golpe

As prioridades para o ensino superior público no atual momento que o Brasil vive foi um dos temas debatidos, no domingo (29/10), entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidenta eleita Dilma Rousseff, o ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, com 17 reitores e representantes de universidades e Institutos Federais de Minas Gerais.

A conversa foi parte da caravana Lula pelo Brasil, etapa Minas Gerais, na Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri, em Diamantina. No dia anterior, o ex-presidente participou de ato em defesa da educação, no centro da cidade.

Na pauta, um tema recorrente: a expansão do ensino superior público e também o ensino técnico no Brasil. Para os reitores e representantes que participaram do encontro, a PEC 55, que congela investimentos em áreas como saúde e educação, é um desastre para os brasileiros. Além disso, eles condenaram veementemente a falta de autonomia das universidades públicas.

Marcus David, reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), afirmou que a legislação que contingencia investimentos públicos foi um grande equívoco. Para ele, o país já possuía instrumentos de política fiscal que garantiriam o equilíbrio das contas. “Claramente trata-se de uma estratégia para mudar o estado brasileiro”, disse, David, que continuou: “A emenda 95 é um modo simplista da direita de achar que resolve o problema fiscal com um artigo”. Para David, é fundamental o compromisso de um próximo candidato à presidência em revogar a emenda.

O ex-presidente Lula orientou aos reitores que conversem com os estudantes nas universidades e institutos federais, para que os jovens saibam o que realmente está acontecendo com a educação superior pública.

“O momento é de vocês irem para a linha de frente da batalha, dizer que vocês tinham assumido o compromisso e que de repente chega um governo toma conta e tenta desmontar tudo que estava em andamento. E dizer quem é o culpado”, orientou Lula, que completou: “É preciso envolver os estudantes para cobrar o que estava garantido. Nós vamos tentar pagar, no século 21, pagar a dívida com a educação. Eles terminaram abortando o futuro do País. Colocar dinheiro na educação como gasto é uma falácia”.

Aos reitores, Lula lembrou a criação do ProUni, o ReUni, da ampliação do acesso ao ensino superior, aumento do Fies. “Nós temos um aprendizado acumulado e nós precisamos exercitá-lo diariamente. Nós temos que imaginar o que a gente era há 15 anos. Nós mudamos muito, tem muita faculdade envolvida em ajudar outros segmentos sociais e isso precisa ser aperfeiçoado”.

A presidenta Dilma Rousseff ressaltou a importância da reunião com reitores e representantes neste momento delicado na vida do Brasil. “Os contratos não estão sendo cumpridos. O principal contrato, que é o democrático, é rasgado. Não estão dando o respeito à educação do país”.

Durante a reunião, Dilma disse que “o Brasil tem em outubro de 2018 uma data marcada com a recuperação da educação democrática, popular e inclusiva“. Segundo ela, “não é só a transferência de renda que reduz a desigualdade. A educação é fundamento da redução da desigualdade, da pobreza e da miséria”. Ainda de acordo com a presidenta eleita, será preciso “fazer voltar o relógio, mas temos que discutir qual será o melhor caminho. Sem ciência básica, sem tecnologia e sem inovação não vamos longe”.

Para o ex-ministro e ex-prefeito Fernando Haddad, o País está sendo conduzido por homens pequenos que não têm a dimensão do potencial que o Brasil tem. Ele lembrou as conquistas da educação brasileira durante os governos do PT, como a autonomia da rede federal, vinculação de recursos e ampliação. “Por trás dessa afronta existe também a ideologia. Eles querem impor soluções pelo constrangimento”, falou, exemplificando a situação com a tentativa de cobrança de mensalidade na universidade, proposta que já foi ventilada pelo governo golpista de Michel Temer, por meio do ministro Mendonça Filho.  “Governo Temer está trazendo os anos 90 de volta. Está atrasando 20 anos”, finalizou Haddad.

 

Confira outros destaques:

1. O Brasil que pode dar certo passa pela anulação das medidas do golpe

“Esse homem tem algum encantamento, por fascinar tanta gente durante tanto tempo”. A frase é de João Henrique Ribeiro, o Zito, um dos boiadeiros, “o guieiro”, que acompanhou João Guimarães Rosa na viagem de 240 quilômetros que resultou no livro Grande Sertão Veredas. E ajuda a definir a relação de Luiz Inácio Lula da Silva com o povo. O ex-presidente deixou Cordisburgo, a terra de Guimarães Rosa, na manhã de segunda-feira (30/10) rumo a Belo Horizonte. A etapa mineira da caravana Lula Pelo Brasil terminou na capital, depois de percorrer, em oito dias, 1.500 quilômetros, passando por 20 municípios do norte do estado. O ato de encerramento ocorreu na Praça da Estação, no final da tarde. Na Caravana, Lula mais ouviu do que falou. Mesmo quando estava no palco, “entrevistou” as pessoas que iam homenageá-lo, divertindo o público e ao mesmo tempo ilustrando com histórias do mundo real a transformação de milhões de vidas por intermédio dos programas de distribuição de renda. Leia mais aqui.

2. Nosso compromisso é com a Educação Pública de qualidade

Em artigo, a presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e a coordenadora do setorial nacional de Educação, Teresa Leitão, reafirmaram o compromisso do Partido dos Trabalhadores com a “defesa do ensino público, gratuito, laico e de qualidade, fruto de lutas históricas que têm buscado a universalização da educação como direito de todas e todos, particularmente desde o processo constituinte e de elaboração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), com as decisivas contribuições do Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública”. Além disso, lembraram que nos 13 anos do PT no governo federal, “foram tomadas medidas, em todas as etapas e modalidades da educação, para democratizar o acesso, a permanência e ampliar a qualidade nas unidades de educação básica e no ensino superior”. Ressaltaram, ainda, que é nessa conjuntura de retrocessos do governo usurpador de Michel Temer “que crescem as pressões pelo fim da gratuidade no ensino superior” e “também a ofensiva para transformar a educação em negócio, deixando de ser um direito”. Nesse sentido, Gleisi e Teresa informam que solicitaram “ao deputado Andrés Sanchéz (PT-SP), e ele aceitou, a retirada da PEC 366 de 2017, de sua autoria, que viria a permitir a cobrança de mensalidades nas universidades públicas, proporcional ao nível socioeconômico do estudante, admitida a possibilidade de pagamento sob forma de prestação de serviço profissional, nos termos da lei, assegurada a gratuidade para o estudante que tenha cursado o ensino médio completo em escola pública ou com bolsa integral em escola particular”. Leia o artigo na íntegra aqui.

3. Temer entrega o Fies aos bancos privados

O governo de Michel Temer enviou à Câmara dos Deputados Medida Provisória 785 que reformula o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A proposta foi apresentada com toda a pompa e circunstância, alardeando melhorias e expansão do programa. Mas, na prática, a reforma reduz de forma significativa o número de bolsas ofertadas, entrega dois terços das vagas totais aos bancos, notadamente os privados, e limita a participação do Ministério da Educação. Isso porque a medida prevê que o Ministério da Fazenda passe, de fato, a ser o controlador da política de concessão de bolsas. O que se pretende com a reformulação do Fies é favorecer os bancos privados. Eles passarão a ter acesso aos recursos dos fundos constitucionais, de desenvolvimento e do BNDES como fontes de sustentação. Ou seja, o eixo principal da proposição do atual governo em relação ao Fies é, na verdade, alavancar o mercado privado de financiamento estudantil. Decisão que visa atender o sistema financeiro. Leia mais aqui.

4. Proibição de show de Caetano Veloso por juíza é censura, apontam especialistas

Repercute intensamente a decisão da juíza Ida Inês Del Cid, da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Bernardo do Campo, que na tarde de segunda-feira (30/10), proibiu que Caetano Veloso se apresentasse com seu violão para os moradores da ocupação do MTST na cidade. A magistrada estipulou multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento da decisão, bem como determinou ação policial no local. Atendendo a pedido do Ministério Público, a juíza teceu grandes elogios a Caetano e concluiu que “seu brilhantismo atrairá muitas pessoas para o local, o que certamente colocaria em risco estas mesmas, porque, como ressaltado, não há estrutura para shows, ainda mais, de artista tão querido pelo público, por interpretar canções lindíssimas, com voz inigualável”, fundamentou a juíza. Juristas e cientistas políticos condenaram a decisão: “Episódio de censura que nada fica a dever para a proibição de Gil e Chico cantarem Cálice em 1973”, escreveu em suas redes sociais o Professor de Direito da Universidade Federal de São Paulo, Renan Quinalha. O Advogado Hugo Albuquerque também discordou do que foi decidido: “Medida absurda que mostra essa presença inchada do judiciário na nossa vida”. Leia mais aqui.

5. Michel Temer reduz, novamente, salário mínimo para 2018

A gestão Michel Temer alterou pela segunda vez, em dois meses, a previsão para o salário mínimo para 2018. O valor inicial era de R$ 979, mas foi reduzido em agosto para R$ 969. Já na segunda-feira (30/10), o Ministério do Planejamento anunciou a nova mudança, desta vez para R$ 965. A mesquinhez consta na mensagem que modifica a proposta de orçamento para 2018, texto ainda a ser encaminhado ao Congresso Nacional. E tem mais: neste mesmo documento, o governo informa ter elevado a previsão de gastos em R$ 44,5 bilhões – apesar de anunciar outra redução no valor do mínimo. Leia mais aqui.

6. Centrais sindicais preparam Dia Nacional de Protesto em 10/11, contra retirada de direitos trabalhistas

No próximo dia 10 de novembro, ocorrerá o Dia Nacional de Paralisação. A ação, chamada pela CUT e demais centrais sindicais, tem como norte o protesto contra a retirada de direitos trabalhistas promovida pelo governo ilegítimo de Michel Temer. “Esse governo sem votos, reprovado por quase 90% da população, está provocando um retrocesso no país sem precedentes, aprovou uma reforma trabalhista nefasta que, além de destruir a CLT e conquistas de décadas, compromete o futuro de toda uma nação. Dia 10 de novembro é dia de mostrar ao Brasil, ao Temer e ao Congresso Nacional que queremos emprego de qualidade, não um emprego qualquer, e que não aceitaremos essas reformas recessivas”, afirmou Sérgio Nobre, secretário-geral da CUT. As manifestações ocorrerão durante o dia inteiro em todo o país. Leia mais aqui.

 7. Quatro entrevistas com o geólogo que descobriu o pré-sal

Numa homenagem ao pioneirismo da equipe da Petrobras que descobriu o Pré-Sal, Paulo Moreira Leita publicou uma série de entrevistas com Guilherme Estrela, o geólogo que liderou os trabalhos de investigação na costa brasileira.  Realizado em julho de 2016, quando o Congresso começou a discutir o projeto de José Serra que abriu caminho para o desastre consumado no leilão de sexta-feira, 27 de outubro, o depoimento de Estrela conserva toda atualidade e será de grande utilidade para alimentar os debates inevitáveis que o país irá realizar no futuro. Leia mais aqui.

8. Ibope confirma liderança de Lula em eleição para presidente

Pesquisa Ibope confirma o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva liderando as intenções de voto para presidente em 2018. Em todas as simulações, Lula fica com o mínimo de 35% e o máximo de 36%, com 20 pontos percentuais de vantagem sobre o segundo colocado. O levantamento, feito entre os dias 18 e 22 de outubro, foi divulgado no domingo (29/10) e também mostra Lula com ampla liderança na pesquisa espontânea, onde o nome dos candidatos não é apresentado ao eleitor. Lula tem 26% das intenções de voto espontâneos, com 42% no Nordeste.  Leia mais aqui.

9. O golpe e a destruição da economia visando à sua desnacionalização, por Marcio Pochmann

Depois de quase três anos de uma explosiva recessão no sistema produtivo brasileiro, as privatizações do governo Temer revelam-se mais do que a venda de bens e serviços públicos. O programa em curso, anunciado como suposto remédio para atrair investimento e crescimento, representa mesmo a desnacionalização profunda do patrimônio nacional, apontando claramente para um processo de conversão neocolonial. Pelo projeto português, o sentido colonial de mais de três séculos no Brasil foi a exploração a qualquer custo e a mais rápida possível submetida à absorção exclusiva pela coroa lusitana. Na atual conversão neocolonial, o patrimônio nacional passa a ser adquirido pelo capital estrangeiro que em seu benefício passará a comandá-lo. Leia mais aqui.

10. Assista a reportagens pela TVT

Na TVT, você assiste às reportagens e coberturas sobre os principais temas tratados pela mídia, com uma visão progressista e independente. Acesse pelo site, Facebook ou canal do Youtube da TVT.

 

Clique aqui e confira outros conteúdos do Em Pauta Conjuntura! Acesse aqui as orientações e o roteiro para a realização dos debates!

 


Banco de Políticas Públicas do PT

O Banco de Políticas Públicas do PT tem como objetivos disseminar o Modo Petista de Governar e contribuir para a elaboração de projetos pelos gestores petistas. O Banco reúne experiências desenvolvidas pelas prefeituras petistas em diversas áreas temáticas. Clique aqui para acessar e conhecer os seus conteúdos.

Campanha de apoio ao Nexo Jornal, Carta Maior, Caros Amigos, Opera Mundi, Democratize e Socialista Morena

Contribua com o jornalismo independente e a liberdade de expressão, assinando o Nexo Jornal, os boletins da Carta Maior e a revista Caros Amigos, bem como apoiando o Opera Mundi, o Democratize e o blog Socialista Morena.