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Em Pauta Conjuntura: A fome volta ao Brasil

Foto: Agência Brasil

 

É difícil calcular o tamanho do retrocesso provocado pelo governo Michel Temer em seu breve período como presidente ilegítimo do Brasil. Uma das proezas de Temer e seus sócios foi trazer a fome de volta a milhões de brasileiros, uma posição incômoda e vexatória se levarmos em conta o tamanho de nossa economia e a produção agrícola que temos.

Segundo a síntese do Relatório do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para Agenda 2030 sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), os resultados são extremamente preocupantes para o Objetivo 2, que é “Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar, a melhoria da nutrição e promover a agricultura”.

O relatório relembra que o acesso aos alimentos pela população em situação de maior vulnerabilidade apresentou avanços significativos no Brasil ao longo das duas últimas décadas, o que levou o país a deixar de ter a marca da fome como uma de suas principais mazelas sociais. Para isso, o aumento da renda dos extratos sociais pobres e de extrema pobreza e melhores índices de emprego, formalização, elevação dos salários (particularmente do salário mínimo) e fortalecimento da transferência de renda para a população em maior vulnerabilidade foram fundamentais. Outros pontos importantes, segundo o relatório, foram:

  • A aprovação, em 2006, da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan), que instituiu o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e, em 2009, a inclusão no parágrafo dos direitos sociais da Constituição brasileira o direito à alimentação;
  • Políticas intersetoriais, unindo produção e consumo. As compras institucionais de alimentos ganharam destaque, particularmente através do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), muito embora o apoio à produção familiar tenha seguido trajetória tímida, evidenciada pelo reduzido valor do Plano Safra da Agricultura Familiar quando comparado ao Plano Safra convencional;
  • Programas como o de Cisternas para Consumo Humano e de Cisternas para a Produção provocaram forte e positivo impacto na região do Semiárido Nordestino; e
  • Diante dos indicadores de sobrepeso e obesidade (que tem crescido, como se vê no gráfico abaixo, retirado da publicação), a defesa da alimentação adequada e saudável tornou-se demanda principal do movimento pela segurança alimentar. A resposta principal foi o incentivo ao consumo de frutas, verduras e legumes.

O cenário atual é de retrocesso, e as prioridades do governo brasileiro aumentam as ameaças, devido a:

  • Hegemonia do agronegócio no acesso a recursos e no Congresso Nacional, cuja base de produção caracteriza-se pela expansão das culturas transgênicas e uso intensivo de agrotóxicos;
  • Efeitos incertos do congelamento dos gastos sociais, das reformas da Previdência Social e da legislação trabalhista, que poderão impedir o acesso a alimentos pelos mais pobres, agravando a insegurança alimentar;
  • Agravamento da negligência do Estado em relação aos povos tradicionais, como indígenas e quilombolas, ataques às unidades de conservação e aumento do desmatamento;
  • Morosidade dos processos de adequação ambiental no campo, resultado da impunidade, e descaso em relação à coleta e acompanhamento de indicadores que reflitam a realidade no campo: o Censo Agropecuário, realizado a cada dez anos, tem sofrido cortes e redução de escopo;
  • Esvaziamento de canais de participação da sociedade.

Para completar esse cenário desolador, em que a fome volta a assolar o País, o governo Temer tem realizado cortes no Programa Bolsa Família. Somente na semana passada, 543 mil famílias deixaram de receber o benefício. Em um ano, os cortes já atingem mais de um milhão de famílias.

Para a presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, essa medida é extremamente covarde, pois atinge um programa que se transformou em referência mundial no combate à miséria, num momento em que o desemprego não para de crescer, deixando cada vez mais gente dependente do Estado.

A presidenta eleita Dilma Rousseff também se manifestou contra o corte. “Quando deixamos o governo, devido ao golpe, havia 13,9 milhões de famílias recebendo o benefício do Bolsa Família ao custo de R$ 27 bilhões. Hoje, são beneficiados 12,7 milhões de famílias. Uma queda de 1,2 milhão de famílias. A rede de proteção social está sendo furada por esse governo ilegítimo e iníquo”, disse Dilma, que completou: “O Palácio do Planalto fez uma opção clara pelos mais ricos. Essas 543 mil famílias retiradas agora do programa custariam menos de R$ 100 milhões por mês. O governo ilegítimo vai colocar a conta do pato nas costas dos mais pobres”.

Na avaliação de Dilma, o argumento do ajuste fiscal e da ausência de recursos não se justifica, já que houve farta liberação de recursos por parte do atual governo para facilitar o arquivamento da denúncia da Procuradoria Geral da República contra Michel Temer na Câmara dos Deputados.

Para Dilma, essa prática torna inadmissível “reduzir os programas sociais”. Ainda mais o “Bolsa Família que protege as famílias brasileiras mais pobres. Isso é estarrecedor. As ‘bolsas’ concedidas [aos deputados] em menos de seis meses pelo governo ilegítimo representam quase metade do Bolsa Família anual”, argumentou.

Em sua viagem pelo Nordeste, o ex-presidente Lula também comentou a volta da fome ao Brasil. “Governar qualquer um governa, cuidar do povo é que é difícil. Olhar para uma pessoa pobre, humilde e enxergá-la como um ser humano que precisa de carinho. É para essa gente que um Estado governa, é para essa gente que temos de dar atenção, não para os grandes empresários da vida”, disse Lula, em Feira de Santana (BA). “Se você der R$ 20 para uma pessoa humilde, ela fica agradecida e vai levar comida para dentro de casa. O rico vai abrir uma conta bancária e fazer investimento lá no exterior”, comparou. “Nós podemos consertar esse país. A gente tinha saído do Mapa da Fome da ONU e agora voltamos. Porque para essa gente que governa o país, pobre não é gente, pobre é estatística. Quando vê estatística com 14 milhões de desempregados, aquilo é só um número. Para nós são seres humanos.”

 

Confira outros destaques:

1. Lula pelo Brasil: a viagem do ex-presidente pelo Nordeste

Depois de passar pela Bahia e chegar a Sergipe, e de ter feito uma parada no Acampamento Valdir Macedo, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Teto (MST), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva encontrou com milhares de pessoas em Estância, interior de Sergipe. Confira aqui toda a viagem do ex-presidente para ouvir as brasileiras e brasileiros e ver de perto como é a vida no Nordeste hoje.

2. Lula: “A seca é um fenômeno da natureza. Miséria e morte são culpa de quem governava”.

No sábado (19/08), Lula encerrou a viagem pela Bahia e esteve na cidade de Feira de Santana (BA). Lá, discursou sobre a importância das políticas públicas para combater a seca. Como exemplo, citou a implantação de 1,4 milhão de cisternas construídas pelo Brasil durante seu governo e da presidente eleita Dilma Rousseff. “Eu sempre falei que a seca no Nordeste era um fenômeno da natureza, já a miséria e a morte por causa da seca era fruto da irresponsabilidade de quem governava esse pais”, afirmou. Lula também destacou a política de financiamento dos pequenos agricultores, com linhas de crédito e de subsídio para compra de maquinário. “Esse país já provou que através da agricultura familiar a gente pode alimentar milhões de brasileiros. Mas o que nós fizemos não foi tudo, foi apenas o começo”. Leia mais aqui.

3. Nota sobre a aposentadoria da presidenta eleita Dilma Rousseff

A revista Veja lança uma “cortina de fumaça” ao tratar como grave denúncia a aposentadoria de R$ 5 mil da presidenta eleita Dilma Rousseff. Cabe esclarecer que o processo de aposentadoria da presidenta eleita Dilma Rousseff não contém nenhuma irregularidade, conforme comprovado pela Auditoria do INSS. Prova disso é que o benefício não foi cancelado ou suspenso e continua sendo pago normalmente e dentro da lei. A revista tenta esconder que o verdadeiro escândalo é o perdão concedido pelo governo golpista de Michel Temer a empresários cujas dívidas com a Previdência Social somam mais de R$ 540 bilhões. Isso tudo ocorre no momento em que a equipe econômica promove um desmonte da Previdência Social e mantém as altas aposentadorias precoces de golpistas como o próprio Temer, Moreira Franco, Eliseu Padilha e Geddel Vieira Lima. Leia a nota na íntegra aqui.

4. Temer quebra o País e dá perdão de R$ 78 bilhões a empresários

Enquanto reclama de herança maldita e das dificuldades em fechar as contas, e com esse argumento aumenta impostos para a população, como o dos combustíveis, o governo de Michel Temer deixará de arrecadar bilhões do empresariado, por opção. Isso porque três programas criados pelo governo para parcelamento de débitos tributários, conhecidos como Refis, podem perdoar, juntos, dívidas de R$ 78 bilhões dos empresários. Enquanto perdoa dívidas bilionárias de empresários, Temer põe em prática medidas que afetam diretamente a população brasileira, como a restrição no acesso a benefícios do auxílio-doença, a retirada de quase 2 milhões de benefícios do programa Bolsa Família e até a redução de R$ 10 no salário mínimo do ano que vem. Leia mais aqui.

5. Xadrez da influência dos EUA no golpe

A cada dia que passa fica mais nítida a participação de forças dos Estados Unidos no golpe do impeachment. Trata-se de tema polêmico, contra o qual invariavelmente se lança a acusação de ser teoria conspiratória. O ceticismo decorre do pouco conhecimento sobre o tema e da dificuldade óbvia de se identificar as ações e seus protagonistas. Imaginam-se cenas de filmes de suspense e de vilões, com todos os protagonistas orientados por um comitê central. Obviamente não é assim. Um golpe sempre é fruto da articulação das forças internas de um país, não necessariamente homogêneas, e, em muito, da maneira como o governo atacado reage. No decorrer do golpe, montam-se alianças temporárias, em torno do objetivo maior de derrubar o governo. Há interesses diversos em jogo, que provocam atritos e se acentuam depois, na divisão do butim. A participação gringa se dá na consultoria especializada e no know-how da estratégia geral. E aí entram os princípios básicos, copiados das estratégias de guerra. Leia mais aqui.

6. Distritão vai fortalecer oligarquias e diminuir a representatividade, dizem pesquisadores

Cientistas políticos divulgaram um manifesto contra a mudança do sistema eleitoral brasileiro para o distritão, aprovado pela Comissão Especial de Reforma Política da Câmara dos Deputados. O modelo ainda precisa ser votado e aprovado em Plenário, mas pode valer para as eleições de 2018. “Com o fim do voto de legenda e da transferência de votos dentro das agremiações partidárias, os candidatos correrão por conta própria, a título individual, enfraquecendo os partidos políticos e em nada contribuindo para minorar o personalismo na corrida eleitoral”, argumentaram na nota. Leia mais aqui.

7. Conferência Nacional Popular de Educação debaterá alternativas contra desmonte do setor

Instância de resistência e reação ao desmonte da educação pelo governo Temer, a Conferência Nacional Popular de Educação – Conape 2018, marcada para abril do próximo ano, tem confirmada a adesão de fóruns estaduais do setor de 18 estados e do Distrito Federal. A expectativa é que esse número aumente, já que muitos colegiados ainda estão em diálogo com entidades e gestores. Entre os objetivos da Conape estão o monitoramento das metas e a análise crítica das medidas que inviabilizam a efetivação do Plano Nacional de Educação (PNE), em especial a aprovação da Emenda Constitucional 95/2016, que estabelece um teto de 20 anos aos gastos públicos federais. A medida afeta principalmente a educação. Leia mais aqui.

8. Assista a reportagens pela TVT

Na TVT, você assiste às reportagens e coberturas sobre os principais temas tratados pela mídia, com uma visão progressista e independente. Acesse pelo site, Facebook ou canal do Youtube da TVT.

 

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O Banco de Políticas Públicas do PT tem como objetivos disseminar o Modo Petista de Governar e contribuir para a elaboração de projetos pelos gestores petistas. O Banco reúne experiências desenvolvidas pelas prefeituras petistas em diversas áreas temáticas. Clique aqui para acessar e conhecer os seus conteúdos. Estão previstas, para 2017, oficinas para gestores das Secretarias Estaduais de Assuntos Institucionais (SEAIs), com a finalidade de construir uma memória dos municípios governados pelo PT.

 

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