MDS e MEC consideram positivo o resultado do primeiro monitoramento de 2013 da contrapartida de educação do programa de transferência de renda do governo federal.

Um total de 14,7 milhões de crianças e jovens de 6 a 18 anos beneficiários do Bolsa Família cumpriu a frequência à escola exigida no bimestre de fevereiro e março. O cumprimento representa 97% dos 15,1 milhões de alunos, com registro de informação no sistema do Ministério da Educação (MEC).

O primeiro resultado do monitoramento de 2013 é considerado positivo pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), porque o índice se manteve semelhante aos do ano passado, mesmo com a troca de prefeitos, gestores municipais do Bolsa Família e secretários de Educação.

“Considero esse resultado uma vitória frente à realidade de mudança de cerca de 60% nas gestões do Bolsa Família e nas secretárias de Educação, por causa das eleições municipais de 2012”, diz o coordenador de Condicionalidades da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, Marcos Maia.

O MEC e o MDS receberam informações sobre a presença às aulas de 86% (15,1 milhões) dos 17,4 milhões de estudantes atendidos pelo programa de transferência de renda. Índice médio mantido nos últimos dois anos, mas os ministérios trabalham para alcançar percentuais mais altos. “A ideia é superar os 90% de informação”, observa o coordenador.

Segundo Maia, apenas 15 municípios não registraram a frequência escolar no sistema. Essas cidades e mais oito, que não alcançaram o mínimo de 20% de informação, vão ficar sem receber os recursos do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M), referentes aos meses de fevereiro e março.

Entre as normas para acesso ao apoio financeiro mensal, repassado pelo MDS, está a exigência de registro de comparecimento às aulas de pelo menos 20% do total de criança beneficiária no município.

Os estados do Ceará, Paraná e de Tocantins superaram os 90% de informação. Em relação à assiduidade às aulas, o Norte apresenta os melhores percentuais (98%). Os alunos atendidos pelo Bolsa Família no Amapá, Piauí,  Pará e Rio Grande do Norte foram os mais assíduos à escola no período: praticamente 99% frequentaram pelo menos 85% das aulas, exigência para a faixa etária de 6 a 15 anos, ou 75% no caso de adolescentes de 16 e 17 anos.

Fonte: Site do PT