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Programa 1998

As Diretrizes do Programa de Governo de 1998 denunciam a situação de crise e instabilidade financeira causadas pela política econômica do governo FHC, “baseada na valorização artificial da moeda, na abertura irresponsável da economia, na manutenção de altos juros e nas privatizações. (…) O governo federal desestruturou e desnacionalizou nossa indústria e nossa agricultura, provocando desemprego e exclusão social. As elites rejeitam um projeto nacional de desenvolvimento e se recusam a adotar políticas agrícola, industrial e de ciência e tecnologia. Com isso, o Estado perde instrumentos estratégicos de defesa dos interesses nacionais.”

Novamente, o programa destaca como compromisso importante: “promover o desenvolvimento com estabilidade e distribuição de renda.” Diante do quadro de crise social, propõe cinco medidas emergenciais:

1. combate ao desemprego;
2. recuperação dos salários mais baixos;
3. adoção de programas de renda mínima;
4. enfrentamento do grave problema da fome; e
5. combate à violência urbana.

Ao destacar, “Nossa meta é acabar com o apartheid social que mantém fora da produção, do consumo e da cidadania milhões de brasileiros. O novo governo fortalecerá a participação dos cidadãos e o controle do Estado pela sociedade.”

Entre as principais medidas econômicas estão, criação de “mais e melhores empregos” e “melhor distribuição da renda”, abrangendo a recuperação do poder aquisitivo do salário mínimo, “com o compromisso de, pelo menos, dobrar o seu valor.” Também era proposta a criação de 4 milhões de Bolsas-Escola e a implantação progressiva de um Programa de Renda Mínima.

A Reforma Tributária, somada a outras reformas destacadas no programa, são apontadas na perspectiva de fomentar o crescimento do país, com distribuição de renda. Neste sentido, o documento afirma: “Quem ganha mais pagará mais impostos. Tributação das grandes fortunas, grandes heranças e da grande propriedade rural improdutiva.” A reforma agrária, a reforma urbana e a necessidade da reforma política são indispensáveis para um governo que vislumbre: “a restauração da democracia (…), combatendo a intervenção das máquinas administrativas públicas, do poder econômico e dos monopólios da informação no processo eleitoral e na vida parlamentar. (…) A reforma política e tributária fará do município sede da cidadania, assegurando um desenvolvimento econômico e social equilibrado. A recuperação da federação promoverá a distribuição do poder e participação popular.”

A questão ambiental tem grande relevo entre as diretrizes do programa de 1998, justificando: “a preservação do meio ambiente e a busca do desenvolvimento sustentado serão princípios do novo governo e estarão presentes no planejamento e na execução de todas as suas iniciativas, especialmente nas políticas de infraestrutura, industrial, agrícola, de ciência e tecnologia.”

Esses são alguns pontos importantes da formulação, que propõe a presença soberana do Brasil no mundo, visando alterar as relações desiguais e injustas que se estabeleceram internacionalmente.” Como diretriz geral, o documento norteia o fortalecimento das relações do Brasil “com os países do Sul, em especial com os da América Latina, da África meridional e aos de expressão portuguesa.”