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Fase 2: 1990-1995

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O PT e a Questão Racial

Fase 2: 1990-1995

A cada Encontro Nacional do Partido dos Trabalhadores o debate sobre a questão racial ganhava maior visibilidade. O VII Encontro Nacional do PT (1990) realizado em São Paulo admitiu que o racismo não é apenas um problema dos negros, e sim uma questão nacional:

O PT se propõe a fortalecer relacionamento com os trabalhadores organizados do movimento sindical e popular, porque seus militantes são a principal base de sustentação do PT (…) definiu linhas para intervenção nos movimentos sociais através de encontros setoriais da militância e deliberado nas instancias partidárias. (…) O PT se compromete a elaborar uma política racial, a partir do entendimento de que o racismo não é apenas um problema de negros, mas uma questão nacional, que se reflete diretamente na luta de todos os trabalhadores do país. Para tanto o PT devera realizar…” encontros e seminários com a participação de militantes e setores progressistas do Movimento Negro, para elaboração dessa política, contemplando a multiplicidade e as contradições a da sociedade brasileira e das regiões, de forma ampliar a sua ação classista. Essa ação terá de levar em conta a autonomia dos setores discriminados e marginalizados e a necessidade de ações efetivas na luta internacional contra o racismo, estabelecendo relações com partidos, organizações e Estados democráticos com populações de maioria negra18

Benedita da Silva, nesse encontro nacional, foi eleita, novamente, membro do Diretório Nacional e assumiu o cargo de Secretaria dos Movimentos Sociais.

Na fase do neoliberalismo a campanha presidencial Lula Presidente do ano de 1994 incorporou um conjunto de propostas com uma intrínseca relação entre a agenda do movimento negro na sociedade brasileira e o programa de governo do PT. Estavam distribuídas em dois blocos, um para a igualdade de direitos, de oportunidades e tratamento e o outro para a igualdade econômica e social a partir dos quais foram organizadas as 13 recomendações ao programa de governo. 19 Fernando Henrique Cardoso foi vitorioso nessa eleição presidência realizou um conjunto de reformas que auxiliou a implantação do projeto neoliberal.

Os ventos do neoliberalismo ainda sopravam fortemente e os movimentos sociais e os partidos mais a esquerda saíram às ruas para manifestar a oposição popular. O ano de 1995 termina com mais de 30 mil negros e negras na Esplanada dos Ministérios em Brasília exigindo políticas publicas efetivas contra a exclusão social e o genocídio da população negra. Eram essas as reivindicações da Marcha dos 300 anos da imortalidade de Zumbi dos Palmares, contra o racismo, pela Cidadania e a Vida. Em resposta a articulação política do grupo de negros e negras apoiadores do Governo FHC, hoje denominado como Tucanafro, foi implantado no Ministério da Justiça, o Grupo de Trabalho Interministerial para Valorização da População Negra sob a coordenação do Professor Hélio Santos.

O X Encontro Nacional do PT (1995) realizado na cidade de Guarapari//ES homenageou o Tricentenário da Morte de Zumbi dos Palmares e reconheceu a vitalidade dos setoriais, dentre eles, o setorial dos negros. Seguindo a nova regulamentação o encontro mobilizado pelo setorial em escala nacional passou a ter novo nome e novo formato. O encontro foi denominado a partir dos seus protagonistas, as negras e negros e não mais como antes “Encontro “O PT e a questão racial”. Assim instancia partidária máxima passou a ser denominada “Secretaria Nacional de Combate ao Racismo”.

Na conjuntura das comemorações dos 300 anos da Imortalidade de Zumbi sob a forte intervenção do movimento negro brasileiro foi realizado o III Encontro Nacional de Negros do PT (1995), nos dias 21 a 23 de julho em Belo Horizonte/MG. As propostas abrangiam desde a reparação pecuniária para o povo negro, ampliação do debate de gênero e raça na 4ª. Conferencia mundial de mulheres em Pequim, sediar o 1º. Congresso Continental dos Povos Negros das Américas, mobilização dos estudantes e quilombolas, respectivamente no Seminário Negro Universitário – SENUN e no Encontro Nacional das Comunidades Negras Rurais, a Marcha Nacional Zumbi pela Cidadania e pela Vida ate a criação e estruturação da Secretaria Nacional de Combate ao Racismo. No X Encontro Luiz Inácio Lula da Silva, Benedita da Silva e o ativista negro Jose Oliveira/ PE defenderam a proposta de criação da Secretaria Nacional de Combate ao Racismo e foram vitoriosos. Este fato dinamizou a intervenção de negros e negras na construção partidária e entre as principais proposta de ação da secretaria destacou-se:

  • a) Preparação de Seminário Nacional de Negros e Negras Petistas, para aprofundamento das discussões sobre o combate ao racismo,
  • b) Realização de um Seminário de Políticas Antirracismo para as administrações petistas,
  • c) Implementar a temática Raça, Classe e Gênero, nos cursos de formação política do partido, e
  • d) Assegurar a inclusão de temas que contemplem a questão racial na perspectiva de gênero em todos os textos, boletins, seminários, encontros e cursos de formação e debates divulgados pelo partido, visto a importância de tratar de forma concreta a especificidade da mulher negra, resgatando a trajetória de Dandara e outras mulheres heroínas da luta contra todos as formas de dominação.20

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