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Em Pauta Conjuntura: Reunião do Diretório Nacional do PT

 

Reunido nos dias 10 e 11 de novembro, em São Paulo, o Diretório Nacional do PT aprovou a seguinte resolução política:

“Ao convocar, na data de hoje (11/11), nosso 6º Congresso Nacional, o PT saúda e se soma às mobilizações e greves da classe trabalhadora, em defesa da democracia e por nenhum direito a menos. É só na luta, na denúncia e na oposição implacável que será possível derrotar o governo usurpador e barrar os retrocessos de seu projeto antipopular, antinacional e antidemocrático.

O PT denuncia a escalada, sobretudo nas últimas semanas, de atos de repressão e perseguição aos movimentos sociais, aos estudantes e aos partidos de esquerda que se manifestam contra inúmeras decisões do governo golpista. Medidas como a PEC 241 (PEC 55 no Senado), a MP do Ensino Médio, escola sem partido, a anunciada reforma da Previdência, além da revogação da CLT – cujos direitos vêm sendo derrogados injustamente por decisões do STF – afetam diretamente a vida de milhões de brasileiros e brasileiras, que contra tudo isso se organizam, se mobilizam e protestam.

As recentes chacinas no Rio de Janeiro e em São Paulo, supostamente praticadas por policiais; estudantes algemados no Tocantins; artistas reprimidos durante a encenação de uma peça em Santos e a decisão do juiz Alex Costa de Oliveira, que autorizou a aplicação de técnicas de tortura para obrigar estudantes a desocuparem escolas em Brasília, indicam que ingressamos no limiar de um estado de exceção. A todos nós causa também indignação e repúdio a ação truculenta da polícia contra o MST e a invasão da Escola Nacional Florestan Fernandes, no último dia 4, que inclusive colocou em risco a integridade física e a vida de trabalhadores e estudantes de vários países em atividades de formação política.

A repressão à livre manifestação de ideias, à organização e mobilização populares foram e são práticas de todas as ditaduras. Por isso, devem ser duramente combatidas sem trégua. Neste sentido, o PT congratula-se com o ato em defesa da democracia, dos movimentos sociais e do ex-presidente Lula, realizado na última quinta-feira (10/11), em São Paulo.

Na ocasião, foi divulgado um manifesto (cujo teor integra a presente Resolução) com centenas de assinaturas e sob os auspícios de um Comitê. É nossa tarefa divulgar o Manifesto e instalar comitês estaduais e municipais com o mesmo caráter do Comitê nacional.

O PT também reafirma seu compromisso e envolvimento com o dia nacional de greve e paralisação convocado para esta sexta-feira, 11 de novembro, na perspectiva de que fortaleça mobilizações cada vez mais amplas e potentes no país.

A recente eleição de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos, o crescimento da direita na Europa e no continente americano – particularmente na Argentina, Brasil e na Venezuela, exigem do PT e da esquerda uma reorganização da luta em escala internacional.

É neste cenário de lutas e retomada do combate ao governo golpista que se realiza o nosso 6º Congresso. Instrumento de reorganização, renovação, revitalização e retificação de nossas práticas internas, mas também de nossas relações com a sociedade, o 6º Congresso, previsto para os dias 7, 8 e 9 de abril de 2017, deverá eleger as novas direções partidárias, a partir da base. Mas, para além disso, em um amplo debate — aberto à participação de movimentos, estudantes, intelectuais, simpatizantes, jovens, militantes da esquerda, democratas –- pretendemos atualizar nosso programa, nossa estratégia e nossas formas de organização, a fim de reafirmar nosso compromisso histórico de construir uma nova sociedade.

É para cumprirmos esta missão que convocamos toda a nossa militância!”

Durante a reunião do Diretório Nacional, também integrou a resolução política, um manifesto em defesa do ex-presidente Lula. Leia na íntegra aqui.

Além disso, na reunião, foi definido o calendário para as eleições das novas direções do PT. O lançamento do VI Congresso Nacional do PT acontecerá no dia 8 de dezembro deste ano. O Diretório definiu, ainda, que a eleição das direções municipais, via PED, e a eleição dos delegados e delegadas para os Congressos Estaduais será realizada no dia 12 de março de 2017. O mandato das próximas direções partidárias será, excepcionalmente, de 2 anos.

Após a reunião, o presidente do PT, Rui Falcão, rechaçou a previsão da mídia monopolizada de que haveria “uma grande cisão” no partido. “Como se dizia antigamente, deram com os burros n’água. Isto porque, embora os debates fossem calorosos – o que, felizmente, é sinal de vitalidade –, saímos da reunião mais unidos do que entramos”, garantiu Rui.

 

Confira outros destaques:

1. Campanha nacional busca adesão da sociedade para um país mais justo e contra perseguição judicial e midiática a Lula

Lideranças políticas, parlamentares, advogados, intelectuais, cientistas, militantes, educadores, economistas, artistas, sindicalistas e estudantes se uniram em um grande movimento que pretende mobilizar o Brasil de norte a sul por um País mais justo para todos e para Lula, maior liderança política perseguida da história. A campanha e o manifesto por um Brasil sem perseguição política disfarçada de combate à corrupção, onde os brasileiros tenham o direito de escolher mais inclusão social e desenvolvimento, onde julgamentos sejam imparciais e as eleições sejam livres, foi lançado na última quinta-feira (10), em São Paulo, em grande ato com a presença do ex-presidente Lula. Leia mais aqui.

2. Obra da gestão Serra entra na mira da Lava Jato

O MPF (Ministério Público Federal) investiga indícios de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo obra que ampliou as pistas da marginal Tietê no período em que José Serra era governador de São Paulo. Os procuradores analisam o repasse de R$ 89,5 milhões para empresas ligadas ao operador financeiro Adir Assad e para o advogado Rodrigo Tacla Duran – alvos da 36ª fase da Operação Lava Jato – por dois consórcios e empreiteiras que executaram as obras de ampliação da marginal entre2009 e 2011. Leia mais aqui.

3. Secundaristas de todo o Brasil se reúnem na Ocupação da UnB

Estudantes de ocupações universitárias e secundaristas de todo o Brasil se reuniram na Ocupação da Universidade de Brasília (UnB), na capital federal, junto com diversas entidades do movimento educacional na segunda (14) e terça-feira (15). A ocupação da UnB recebeu representantes das quase 200 ocupações. Com isso, a União Nacional dos Estudantes (UNE) planeja construir uma grande caravana até o Senado Federal no dia 29 de novembro, data em que será votada em primeira instância a PEC 55. Leia mais aqui.

4. O dia nacional de greve e o ‘silêncio militante’ da mídia

Não é a primeira vez, nem será a última, mas não deixa de ser simbólica a (não) cobertura da mídia brasileira sobre os protestos e paralisações de diversas categorias profissionais ocorridos em mais de 21 estados e no Distrito Federal, na última sexta-feira (11), no Dia Nacional de Greve. Os atos, organizados por movimentos sociais e pelas principais centrais sindicais do país, contou com a participação de dezenas de milhares de trabalhadores e trabalhadoras, além de estudantes, que interromperam suas atividades em setores como transporte público, limpeza urbana, bancos, escolas e indústria, e foram às ruas das maiores cidades brasileiras para protestar contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 55, em tramitação no Senado. Leia mais aqui.

5. Querem me tirar das eleições de 2018, diz Lula a Oliver Stone

Em visita ao Brasil para o lançamento de seu filme “Snowden”, o cineasta norte-americano Oliver Stone, ganhador de três Oscar, visitou o ex-presidente Lula, com quem almoçou e a quem entrevistou com exclusividade para o Nocaute. O ex-presidente abordou assuntos, como a perseguição que vem sofrendo, política internacional, mídia e pré-sal. “Neste momento eles trabalham com a ideia de tentar evitar que eu tenha qualquer possibilidade de participar das eleições de 2018. E como eles não podem evitar a decisão do povo, eles estão tentando via Poder Judiciário”, afirmou Lula. Leia mais aqui.

6. Ministério Público investigará ‘farra dos jatinhos’ usados por ministros de Temer

Um inquérito civil instaurado na última sexta-feira (11) pelo procurador Paulo José Rocha Junior, do Ministério Público Federal (MPF), investigará o uso desmedido de jatinhos da Força Aérea Brasileira por 21 ministros da gestão Temer. O procurador do MPF acatou pedido de ação civil pública apresentada pelas bancadas do PT na Câmara e no Senado. O pedido foi embasado em reportagem mostrando que, em menos de 180 dias, os ministros de Temer cruzaram os ares do País 781 vezes, sendo que em 238 delas o destino final era a cidade de origem. Leia mais aqui.

7. A operação estanca sangria do governo Michel Temer

Às vésperas do desfecho do impeachment de Dilma Rousseff, um dos procuradores da Lava Jato, Carlos Fernando dos Santos Lima, se mostrou preocupado com a possibilidade de interferência do governo Michel Temer na força-tarefa. O procurador da República chegou a elogiar os governos Lula e Dilma – cujos integrantes são os principais alvos da operação – por não tentarem controlar as investigações, e ainda mandou um recado para o governo não-eleito que tomaria o poder: “Em um país com instituições sólidas, a troca de governo não significa absolutamente nada. Quero crer que nenhum governo no Brasil signifique alterações de rumo no Ministério Público, no Judiciário, na Polícia Federal. Deveria ser assim. Queremos simplesmente que as instituições continuem livres para continuar a fazer o que a lei exige delas”. Leia mais aqui.

8. Cassação no TSE vai assombrar Temer em 2017

A possibilidade de cassação da chapa Dilma-Temer por irregularidades na campanha de 2014, analisada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), continuará a assombrar o governo de Michel Temer, mesmo se o Planalto conseguir garantir a lentidão da tramitação do processo na Corte. Nem a hipótese de protelação do julgamento tem trazido alívio ao peemedebista e seus aliados. Isso porque, para analistas, está claro que, se 2017 for um ano fraco, o assunto voltará com força à pauta. Leia mais aqui.

9. Advogados do ex-presidente Lula fizeram conferência na Suíça para falar sobre a perseguição a Lula e sobre a ação na ONU  

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fizeram uma conferência, nesta quarta-feira (16), ao Clube Suíço de Imprensa, em Genebra. Para o britânico Geoffrey Robertson, um dos maiores especialistas mundiais em Direitos Humanos e representante de Lula na Comissão de Direitos Humanos da ONU, não há qualquer evidência de que o ex-presidente tenha recebido dinheiro ou favores durante o período em que esteve na Presidência ou depois que deixou o cargo. Assista aqui à conferência na íntegra.

10. Assista a reportagens pela TVT

Na TVT, você assiste às reportagens e coberturas sobre os principais temas tratados pela mídia, com uma visão progressista e independente. Acesse pelo site, Facebook ou canal do Youtube da TVT.

 

Curso de transição para prefeitos(as) eleitos(as)

A Escola Nacional de Formação do PT está preparando o Curso para Prefeitos(as) Eleitos(as). A realização do curso está prevista para o início de dezembro. No curso, serão apresentadas as regras para a transição, entre outros temas de interesse de uma gestão petista.

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