Turismo

11.05.20

Portaria MTur Nº 144/2015, traz informações sobre o desempenho da economia do turismo nos municípios brasileiros.

Turismo Local

11.05.20

Lei Geral do Turismo (Lei no 11.771 / 2008).

Tecnologia da Informação

11.05.20

Cartilha de Orientação ao Cidadão da Câmara Federal. Endereço eletrônico: http://www2.camara.leg.br/transparencia/lei-de-acesso-a-informacao/cartilha-do-cidadao-lei-de-acesso-a-informacao

Terceirização e as Privatizações no Brasil

11.05.20

Para os defensores desta concepção, aos que não puderem pagar restam as políticas realizadas por ações de voluntariado, filantropia e terceirização. Antes da Constituição de 1988, as pessoas desempregadas, que viviam em condições de vulnerabilidade social, eram...

Transversalidade

11.05.20

São aquelas que devem ser trabalhadas por diversas áreas do governo para que possam ser efetivadas. Exemplo disso são as políticas voltadas à promoção da igualdade racial, das mulheres, idosos, pessoas com deficiência, jovens, LGBT – Lésbicas, Gays, Bissexuais,...

Testemunhas

11.05.20

MOURA, Márcia Pupo de (coord.). Manual do processo legislativo. 2a edição. São Paulo, Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo/IMESP, 2004.