Socialismo

11.05.20

Uma nova forma de organização da sociedade baseada na igualdade, na liberdade, na solidariedade e na justiça social. A luta pelo socialismo busca transformações econômicas, políticas, sociais e na esfera dos valores, com o objetivo de eliminar a exploração, a...

Sistemas de Governança Metropolitana

11.05.20

Veja a Lei Nº 13.089/2015, Estatuto da Metrópole.

SINPDEC

11.05.20

Lei no. 12.608 de 10 de abril de 2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Startups

11.05.20

Programa InovAtiva Brasil/2013.

Sistema Nacional de Cultura

11.05.20

PEC 416/2005

SUAS

11.05.20

A partir de um modelo de gestão participativa, o SUAS articula os esforços e recursos dos três níveis de governo para a execução e o financiamento da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), envolvendo diretamente as estruturas e marcos regulatórios nacionais,...

Secretarias

11.05.20

Secretarias Nacionais – Agrária, Combate ao Racismo, Cultura, Juventude, Mulheres, Relações Internacionais, Sindical.

Setoriais

11.05.20

Setoriais sob responsabilidade da Secretaria Nacional de Movimentos Populares: Assuntos Indígenas, Ciência e Tecnologia, Comunitário, Direitos Humanos, Economia Solidária, Educação, Esporte e Lazer, LGBT, Meio Ambiente, Moradia e Reforma Urbana, Pessoas com...

Sociobiodiversidade

11.05.20

Portaria nº 239/2009, Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade.