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Transferência de Renda

Referimo-nos, aqui, em particular ao programa Bolsa Família, que superando as relações de clientela que, como dissemos, caracterizaram historicamente as políticas nessas áreas. Sua concepção e alcance o diferenciam substantivamente do Programa Comunidade Solidária, no...

Regime de Capitalização

O modelo de capitalização foi implantado no Chile em 1980, sob a Ditadura Militar do General Augusto Pinochet, e o resultado é trágico: aumento da informalidade, restrição do acesso à aposentadoria, empobrecimento da população e aumento das desigualdades sociais, e...

Regras

Segundo Raquel Raichelis, a esfera pública democrática deve prever: 1 – a possibilidade de participação da diversidade de atores sociais organizados em torno de suas demandas específicas e tradicionalmente excluídos dos processos de tomada de decisões; 2 –...

Recursos

O item “A Controladoria Geral da União e seus instrumentos de transparência pública e controle social” é baseado ou tem trechos reproduzidos a partir das informações contidas no site: www.cgu.gov.br .

Recursos Orçamentários

O próprio Estatuto das Cidades (lei federal) incorpora, no planejamento do município, a definição de suas formas de tributação e mecanismos financeiros. Ele fala, por exemplo, do IPTU progressivo.

Regimento Interno

Curso de formação a distância para vereadores do PT. Brasília, Fundação Perseu Abramo/Partido dos Trabalhadores, 2001.

Resistência Cultural

Para Muniz Sodré, o conceito de cultura é movediço e comporta e inúmeros sentidos e interpretações, e por isso, para muitos de nós, a cultura negra é fonte de energia, a expressão social que produz o sentido da nossa existência e a força de resistência material e...