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Democracia

Democracia é uma forma de governo que visa assegurar a soberania popular no exercício do poder político. Nela, a participação no poder político é assegurada por meio das liberdades individuais e coletivas: liberdade de expressão, de associação e organização, entre...

Desenvolvimento Territorial

Experiência do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG), disponível em bibspi.planejamento.gov.br: ADT Tapajós, e em “Um olhar territorial para o desenvolvimento: Sul – Território, Participação e planejamento: Agenda de desenvolvimento Territorial e o caso...

Direitos Humanos Fundamentais

A Conferência Mundial sobre Direitos Humanos (1993) trouxe um impulso substantivo, tendo por base a formulação sobre universalidade e indivisibilidade dos direitos humanos, partindo da interdependência entre as áreas civis e políticas e as econômicas, sociais e...

Descentralização Administrativa

A descentralização administrativa inclui a desconcentração dos serviços públicos pelo território do município e também o compartilhamento do poder decisório, de maneira planejada, mantendo-se coesas as diretrizes do governo, sem perda da unidade...