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Arranjos Produtivos

Arranjos produtivos são conjuntos de empresas e empreendedores, localizados em um dado território, que apresentam especialização produtiva e mantêm algum vínculo de articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si e com outros agentes locais, tais como...

Agroecológica

Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PLANAPO (Decreto 7.794/2012). Em 2015, os agricultores familiares somavam 80% dos produtores certificados na lei de orgânicos, e o Brasil tornou-se o 2º país em área de produção orgânica no mundo.

Ater

Diretrizes básicas: Lei Geral de Ater (Lei 12.188/2010), que instituiu a Política Nacional de Ater, e a Lei 12.897/2013, que criou a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER).

Agropecuária Sustentável

Plano de Desenvolvimento da Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC)/2012 e a Lei Nº 12.805/2013

Atividade empreendedora

Lei Complementar Nº128/2008, criou condições especiais para a formalização do Microempreendedor Individual (MEI).

Articulada e integrada no território

É importante que os prefeitos e prefeitas, vereadores e vereadoras apontem a necessidade de planejamento das políticas no lugar onde as pessoas estão. Mesmo no caso de políticas voltadas à universalização do atendimento, como é o caso da saúde e da educação, é...