Fonte: Rede Brasil Atual

Publicado no Portal do PT

Tema de debate hoje (20) na Conferência das Nações Unidas para Desenvolvimento Sustentáve, a Rio+20, a proteção socioambiental brasileira foi motivo de destaque entre representantes de agências da ONU, além de especialista no assunto.

O presidente do Instituto Chico Mendes (ICMBio), Roberto Vicentim, em nome da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, enfatizou a aplicação do Programa de Apoio à Conservação Ambiental, mais conhecido como “bolsa verde”, cujo objetivo é incentivar as famílias em situação de extrema pobreza que promovam a conservação ambiental. “A nossa ideia foi reverter a lógica de que se atribui a pobreza aos processos de degradação dos recursos ambientais. E fazer com que o acesso à terra seja condição fundamental para a superação da pobreza”, destacou Vicentin.

“O Brasil com o programa Bolsa Verde implementou uma política muito positiva. Nossa perspectiva de trabalho com países como o Brasil e a Colômbia é prover a outros países esse exemplos a fim de fazer com que eles também se adaptem”, disse Helen Clark, administradora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e subsecretária-geral da ONU. Clark defendeu a junção de políticas de proteção social e ambiental, afirmando que os recursos do Produto Interno Bruto (PIB) dos países ainda é pouco usado nessas políticas e “é por isso que integrar economia e sustentabilidade é tão importante para nós”, concluiu.

Sob condição de crise econômica, os países desenvolvidos, diferente dos emergentes, optaram por reduzir a carga tributária para estimular o consumo. Porém, em contrapartida, não priorizaram as políticas sociais, que eram alimentadas pelos impostos. A consequência dessas decisões foi o enfraquecimento e o forte impacto no piso de proteção social, conceito da Organização Internacional do Trabalho (OIT), definido como “oferta de segurança de renda básica e acesso universal a serviços sociais, visando a promoção do crescimento econômico equitativo”.

Para Juan Somavia, diretor-geral da OIT, é sabido que tudo que se faz em nome do social resulta em custos. É necessário, então, que se pense em questões consideradas eficientes para reverter esse quadro. “Na semana passada, aqui na conferência, apresentamos um documento fazendo recomendações para serem a base da proteção social, que foi aprovado por unanimidade.

Precisamos, agora, pensar em atores econômicos para implementar esses padrões. Devemos todos agora dar opiniões para aplicar o que propusemos, com conceitos criativos que possam constituir a solução desse problema”, afirmou Somavia.

O Brasil foi citado como um exemplo de que proteção social, acrescida de proteção ambiental, pode viabilizar e fortalecer um processo econômico. A adoção de medidas sociais e ambientais que visam à mesma medida, erradicar a pobreza e propor atos sustentáveis, resultam não somente no piso de proteção social, como também na segurança alimentar e na conservação dos recursos naturais. “A inclusão de programas sustentáveis nos planos do Brasil mostra que é preciso que a proteção social seja adaptada aos contextos locais”, afirmou Saraswathi Menon, diretora da Divisão de Política para a ONU Mulheres.