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Zaratini: Brasil precisa de defesa à altura do seu desenvolvimento



Por Reiko Miura, Comunicação da Fundação Perseu Abramo

O deputado federal Carlos zaratini (PT/SP) participou do seminário “Política de Defesa e Projeto Nacional de Desenvolvimento”, realizado no dia 4/6 pelas  fundações Perseu Abramo (PT), Maurício Grabois (PCdoB), João Mangabeira (PSB), e Leonel Brizola-Humberto Pasqualini (PDT). Nesta entrevista, Zaratini, que que integra a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados e preside a Frente Parlamentar de Defesa, fala sobre a tramitação do tema da Defesa no Legislativo e a importância do debate para a sociedade e para o Partido dos Trabalhadores.

As fundações dos partidos de esquerda realizam um seminário com a presença de militares da ativa, partidos políticos e  estudiosos do tema. O que diferencia o debate realizado agora com o cenário político vivido no período do governo FHC?

A Estratégia Nacional de Defesa foi uma posição importante do governo Lula, de estabelecer um marco político de entender quais são os principais problemas do país na área de defesa e como enfrentá-los.  Essa decisão foi capaz de formular toda uma estratégia que pensa não só a capacidade de Defesa, mas também a capacidade dissuasória do Brasil de impedir que outros países nos ataquem, e ainda de conceber uma política de desenvolvimento, de absorção de tecnologia, de desenvolvimento tecnológico, que chamamos de dual –  para uso militar e também civil. 

Isso vai garantir não só nosso processo de desenvolvimento, mas também que tenhamos defesa nacional capaz de se colocar à altura do que o país vem se desenvolvendo.

Falou-se muito durante o seminário, na necessidade de garantir a continuidade de pesquisas e projetos, principalmente com a garantia de financiamento. Como essa questão tem sido tratada na Câmara?

Esta é uma questão fundamental. Não adianta termos a Estratégia Nacional de Defesa e os projetos, e não ter a garantia financeira para que eles ocorram. Sabemos como é difícil de administrar o orçamento federal mas achamos que temos que garantir fontes de financiamento. Vários países do mundo tem fonte garantida. Por exemplo, no Chile, uma parte dos royalties da exploração do cobre vai para a defesa.  No Brasil, temos o petróleo e achamos que uma parte dos royalties deve ser destinada à defesa.

Também é necessário incluir no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) os diversos projetos de defesa – fundamentais para o Brasil. Vemos que alguns projetos são fundamentais para o Brasil como o submarino nuclear, que  vai ter  capacidade de desenvolver reatores de pequeno porte, serão capazes de gerar energia, com todo o conhecimento em metalurgia e marítima que não temos ainda. Outro projeto, o de defesa cibernética, é fundamental não só por uma questão de defesa militar, mas todas as  infraestruturas brasileiras estão dependendo de uma defesa cibernética; os satélites que vão nos possibilitar a comunicação em toda a Amazônia. São todos projetos que precisam ter garantidos recursos e precisam constar do PAC.

E a carência de recursos humanos? Os mais antigos pesquisadores estão se aposentando e dizem não tem pra quem passar o bastão.  Como resolver essa questão?

Acabamos de aprovar na Câmara, um projeto do Executivo, que cria a  AMAZUL, uma empresa que tem como objetivo principal fazer com que os pesquisadores que hoje estão trabalhando no submarino nuclear, que estão desenvolvendo o projeto do submarino, permaneçam nele, que fiquem no serviço público.  Precisamos criar carreiras paramilitares, destinadas aos militares, mas focados de forma que possam e permaneçam no trabalho; carreiras distintas do serviço militar normal. Importante também que a gente  garanta que o conjunto das Forças Armadas também tenha condições salariais que garantam a sua permanecia.

Não podemos tratar a questão da defesa como uma questão qualquer. Precisamos levar uma política de incentivo e de melhorias melhoria das condições salariais, de carreira e de trabalho.

Esse debate ajuda internamente o PT?

Esse debate é um passo muito importante que o PT está dando junto com a sua Fundação e demais partidos, porque ele ainda não existe dentro dos partidos. Hoje foi um passo muito importante.