Por Iriny Lopes

Fonte: Portal PT

Da urbanização de favelas na África do Sul à erradicação da pobreza nos países do chamado Terceiro Mundo e soluções para as crise energética e de mobilidade nos centros mais avançados, tudo importa e afeta a todos os povos do Planeta.

A duras penas, o homem aprendeu que é necessário ampliar a visão, mudar comportamentos e o padrão de desenvolvimento e dar respostas à altura do desafio global, em nome da própria sobrevivência na Terra.

Por isso é grande a expectativa em relação à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que acontece no Rio de Janeiro, vinte anos depois da histórica Conferência do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, de 1992.  Ricos e pobres, então, unem forças para redesenhar o futuro, integrando as questões sociais, energéticas, econômicas e ambientais.

O despertar dessa consciência não aconteceu do nada nem por acaso. Foram anos sombrios de pragas, destruições e mortes. Perdas humanas e financeiras, desestabilizando até os poderosos continentes, forçados a enxergar que o modelo de dominação e capitalização estava por ruir, arruinando tudo em volta, dentro e fora. Portanto, o que era ideologia de alguns virou realidade universal. O que era defesa de meio ambiente ganhou a dimensão de um complexo conceito de sustentabilidade, que exige habilidade e criatividade para que as condições de vida não se deteriorem na medida da ambição ou da ignorância do ser humano. Para que exista futuro, e não prazo de validade no planeta.

A Rio+20 debate as possibilidades – nos sentidos individual e coletivo – de pensar e gerir uma casa, uma comunidade ou um país através de ações e programas que valorizem e recuperem todas as formas de capital, humano, natural e financeiro. E isso está intimamente relacionado com o conceito de responsabilidade social. Ou seja, quem tem responsabilidade não desperdiça, não destrói, estabelece um tipo de relação com gente e todos os recursos existentes como estratégia de vantagem coletiva – e não competitiva.

Do ponto de vista histórico, muitos avanços já foram alcançados desde a ECO-92, realizada também no Rio de Janeiro. Ali foi consolidado o conceito de desenvolvimento sustentável – colocando os termos “meio ambiente” e “desenvolvimento” juntos -, de modo a conciliar as necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das futuras gerações e as reivindicações dos defensores do desenvolvimento econômico com as preocupações de setores interessados na conservação dos ecossistemas e da biodiversidade.

Outra conquista foi a Agenda 21, um amplo programa de ação visando a sustentabilidade global no século XXI.

Depois, a Cúpula da Terra sobre Desenvolvimento Sustentável de Joanesburgo, em 2002, reafirmou os compromissos da Agenda 21, propondo maior integração das três dimensões do desenvolvimento sustentável (econômica, social e ambiental) através de programas e políticas centrados nas questões sociais e, particularmente, nos sistemas de proteção social.  O que implica numa mudança significativa no entendimento de progresso, não mais restrito a balanças comerciais e PIBs.

Passados vinte anos, o legado da Rio-92, com a Declaração do Rio e seus 27 Princípios, pode ser considerado atual,  especialmente quanto ao princípio de “responsabilidades comuns, porém diferenciadas”. Pois estabelece que os países desenvolvidos devem tomar a dianteira nos desafios do desenvolvimento sustentável, tendo em vista seu papel histórico no uso insustentável dos recursos naturais globais.

Além disso, os princípios incluem a necessidade de que os países desenvolvidos mantenham oferta adequada de recursos financeiros e de transferência de tecnologia, de modo a auxiliar os países em desenvolvimento a alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável.

A doação de dinheiro e tecnologia já acontece, mas precisa ser ampliada de forma programada, contínua e eficaz. Até porque ainda está limitada a países vizinhos ou considerados amigos, por questões políticas ou acordos financeiros.

Para o Brasil, por exemplo, foi proposta, em documento das Nações Unidas em 2007, a incorporação definitiva da erradicação da pobreza como elemento indispensável à concretização do desenvolvimento sustentável, acentuando sua dimensão humana.

E, por falar nesse aspecto humano, que rege e centraliza todas as ações, é importante ressaltar, nas discussões da Rio+20, a importância do princípio da não-agressão, segundo o qual não podem ser admitidos retrocessos de conceitos e de compromissos internacionais previamente assumidos. Porque espera-se avanços, políticas inovadoras, ousadia para encarar um grande desafio. Não mais retrocesso, pois é o futuro que importa, não mais o passado.

É preciso acertar a mão, num movimento global, de ajuda mútua entre cúmplices em uma causa maior. Uma oportunidade excepcional para ultrapassar as barreiras da intolerância e arrogância para alcançar um modelo de economia da sustentabilidade e da inclusão. Temos a chance de pensar num mundo novo e de escrever novos capítulos na história da humanidade, em evolução.

*Iriny Lopes é deputada federal pelo PT-ES.