Fonte original: Secretaria de Políticas para as Mulheres

Publicado no site do PT, em 08/03/13

A Central de Atendimento à Mulher, usada pelos parentes e as vítimas do tráfico de pessoas e outros tipos de violências contra as mulheres cometidos no exterior, vai ser ampliada para mais dez países na América do Sul, América Central e Europa ainda neste ano.

O serviço, conhecido como Ligue 180, coordenado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), no Brasil, já funciona em Portugal, Espanha e Itália, desde 2011. O Ligue 180 foi determinante, por exemplo, para o resgate de quase 40 mulheres brasileiras e estrangeiras, no ano passado, que estavam sendo exploradas sexualmente em Ibiza e Salamanca, na Espanha.

De acordo com a diretora de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da SPM, Ana Teresa Iamarino, o governo brasileiro tem acompanhado a situação em pelo menos 22 países. Por enquanto, as negociações só avançaram com autoridades das dez regiões que serão divulgadas nos próximos dias. “A realidade da violência é uma preocupação em qualquer parte do mundo”, disse Iamarino, ao explicar que o governo brasileiro segue alguns critérios antes de negociar a instalação da central de atendimento em outros países.

O diagnóstico preliminar, feito pelos representantes brasileiros de direitos humanos e direitos femininos, considera não só o número de mulheres traficadas, mas os locais onde a comunidade brasileira é mais expressiva; onde existe apoio diplomático mais efetivo, como consulados e embaixadas; e onde há presença de autoridades policiais brasileiras, como adidos da Polícia Federal. “Depois, ainda levantamos os serviços que já existem no país, porque temos que garantir o mínimo da rede de retaguarda no local, principalmente, para os casos mais emergentes”, disse a diretora do SPM.

Pelos padrões criados para que o serviço funcione no exterior, o Ligue 180 precisa ser uma fonte de informações sobre tráfico, outros tipos de violência e direitos para mulheres que estão no exterior e garantir a orientação adequada para que as vítimas consigam apoio das instituições locais especializadas ou dos consulados – no caso de pessoas que querem voltar para o Brasil, mas não conseguem.

“A gente tem conseguido muitos avanços, mas infelizmente ainda vivenciamos diversas formas de violência contra a mulher. Estamos sempre procurando ampliar nosso atendimento para dar o apoio necessário a essas vítimas e estamos sempre em negociações com outros países”, reforçou Iamarino.

A diretora da SPM descartou a ampliação do serviço para os países da Ásia, África e Oceania neste ano. No caso dos Estados Unidos e Canadá, as negociações estão em andamento e os países têm todas as condições para receber a central de atendimento. No entanto, ainda não há sinalização de uma data para que o serviço funcione na América do Norte.

Ligue 180

Criada em 2005 pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 é um serviço de utilidade pública que orienta as mulheres em situação de violência sobre seus direitos. Tem o intuito de prestar uma escuta e acolhida nessas situações e fornecer informações sobre onde podem recorrer caso sofram algum tipo de violência. O atendimento funciona 24 horas, todos os dias da semana, inclusive finais de semana e feriados.

Pensando nos casos de violência contra as mulheres brasileiras que vivem em outros países, em novembro de 2011, o Ligue 180 expandiu sua cobertura para Espanha, Itália e Portugal. No semestre, o serviço registrou 90 ligações, tendo efetuado 33 atendimentos produtivos.