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O Trabalho Escravo e Acumulação Primitiva do Capital

No mesmo período histórico em que na Europa implantou o “trabalho livre”, na América, no “Novo Mundo” e no Brasil, criavam-se distintas formas de trabalho compulsório, ou seja, de trabalho escravo. Ao longo dos séculos, XVI e XIX, na Europa expandiu-se a manufatura e depois a grande indústria, ao mesmo tempo em que se generalizava o trabalho livre.

Nessa mesma época, nas colônias americanas, criaram-se e expandiram-se as plantations, os engenhos e as encomiendas. O trabalho escravo foi à base de produção e de organização social nas chamadas plantations e nos engenhos movidos a cana de açúcar; ao passo que nas encomiendas e outras unidades produtivas predominavam distintas formas de trabalho compulsório. Tratava-se de dois processos contemporâneos, desenvolvendo-se no processo mais amplo e principal da reprodução do capital comercial.

Ocorre que a acumulação primitiva foi um processo internacional, gerado por dentro do mercantilismo, na transição do feudalismo ao capitalismo. O capital comercial determinou uma intensa acumulação de capital nos países metropolitanos, em particular, na Inglaterra. Devido à sua preeminência crescente no sistema mercantilista mundial, a Inglaterra pode impor a Espanha e Portugal e outros países condições de comércio que aceleraram a acumulação de capital em seu território.

Como processo estrutural, a acumulação envolveu principalmente a força de trabalho e o capital.

Quanto à força de trabalho, o que ocorreu foi um divórcio generalizado e radical entre o trabalhador e a propriedade dos meios de produção. Historicamente, esse fenômeno ocorreu tanto na agricultura como nos grêmios e corporações de ofícios.

Quanto ao capital, o processo de acumulação envolveu intensa acumulação e concentração do capital, inclusive os meios de produção nas mãos da burguesia comercial. O mercantilismo preparou o capitalismo a partir da acumulação primitiva do capital propiciando o desenvolvimento das forças produtivas e das relações de produção.

Foi esse o contexto histórico no qual se criou o trabalho livre na Europa, e o trabalho escravo, no Novo Mundo. Sob este aspecto, pois o escravo, seja mulato, índio ou negro, estava na origem do operário. Apoiado na ampliação e intensificação do comércio internacional nos quadros do mercantilismo, o capital comercial reproduziu-se em elevada escala.

O mesmo processo de acumulação primitiva do capital, que na Inglaterra criou as condições histórico-estruturais básicas para a formação do capitalismo industrial, produzia na América a escravatura.

O sistema colonial fez prosperar o comércio e a navegação. As sociedades dotadas de monopólio, de que já falava Lutero, eram poderosas alavancas de concentração do capital. As colônias asseguravam mercado às manufaturas em expansão e, graças, ao monopólio, uma acumulação acelerada. As riquezas apresadas fora da Europa, pela pilhagem, escravização e massacre, refluíam para a Europa onde se transformavam em capital.

Foi amplo e intenso o intercambio comercial entre as metrópoles européias e as suas colônias no Novo Mundo. Esse comércio era comandado pelo capital comercial, controlado pelos governos e pelas empresas estatais e privadas metropolitanas. Ao longo de todo o período colonial e principalmente nas épocas de apogeu da produção de ouro, prata, açúcar, fumo, algodão e outros produtos – foi bastante elevada a exportação de excedente econômico para as metrópoles.

Essas relações econômicas organizadas segundo as exigências do mercantilismo foram a base sobre a qual se formaram as sociedades comerciais. Em essência, pois, foi o capital comercial que comandou a constituição e o desenvolvimento das formações sociais baseadas no trabalho compulsório nas colônias européias do Novo Mundo. A exploração do trabalho compulsório, em especial, dos escravizados o, estava subordinada aos movimentos do capital comercial europeu. Este capital comandou o processo de acumulação sem preocupar-se com o mando do processo de produção. O comerciante europeu se enriquece comparando mais barato, com as vantagens da exclusividade que a metrópole mantém sobre os negócios das colônias e vendido mais caro. O dinheiro se valoriza no processo de circulação. (D-M-D – Dinheiro + Mercadoria = +Dinheiro).

O que singulariza a hegemonia do capital mercantil é que ele torna autônomo o processo de circulação, subordinando o processo de produção. O comerciante se dedica a simplesmente comprar barato e vender caro, pois ele beneficia-se do monopólio colonial, característica do mercantilismo, para aumentar mais ou menos a vontade o seu lucro comercial. Nessas condições, é secundário o valor real da mercadoria em termos de custo ou trabalho social nele cristalizado. Esse valor somente tem importância para os donos da plantation, engenho outras unidades produtivas baseadas no trabalho compulsório ou formas de cooperação simples.

Para o capital mercantil, era bastante secundária a forma de produção do fumo, açúcar, algodão, ouro, prata, etc. Mesmo porque no apogeu do capital comercial, os comerciantes não dominam o processo produtivo, mas sim o processo de circulação.