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Socialismo Petista

O PT e a Luta Contra o Racismo no Rumo ao Socialismo

Socialismo Petista

Na busca de uma síntese no sentido de atribuir um significado mais preciso para a expressão “socialismo petista” muito verbalizado nos discursos e documentos do Partido dos Trabalhadores, é importante desenvolver uma conexão dessa expressão retomando o que foi dito até aqui.

Nos seus primeiros documentos o PT reivindicava-se anticapitalista, eram tempos duros da ainda ditadura. A luta do PT contra esta ditadura, pela democratização da sociedade brasileira, esteve na origem desta convicção anticapitalista na medida em que democracia é incompatível com a injustiça e a exclusão social, com a fome, a violência, a guerra, a destruição da natureza. Na época o PT definia-se assim “esse compromisso de raiz com a democracia nos faz igualmente anticapitalistas assim como nossa opção anticapitalista qualificou de modo inequívoco a nossa luta democrática”.

A construção e consolidação do PT se dá em meio à crise do “socialismo real” no Leste Europeu, que começa a partir da Polônia no início dos anos 80 e termina com o fim da União Soviética no início dos anos 90. Mesmo assim, já no seu V Encontro Nacional, realizado em 1987, o PT define como sua estratégia a construção do socialismo democrático.

Rejeitamos a visão burocrática do socialismo e o modelo de partido único. O projeto socialista pelo qual lutamos deve incorporar as perspectivas dos diversos movimentos sociais como mulheres, negros, juventude e homossexuais em suas expressões ideológicas indispensáveis para golpear importantes pilares da dominação exercida pela burguesia e engajar em profundida a maioria da população brasileira no processo de transformação revolucionária”.

O conceito de socialismo para o PT é algo ainda em construção e não se constitui em uma cláusula pétrea, porque ele é herdeiro das lutas históricas do socialismo em todo o mundo, ao mesmo tempo em que rechaça o modelo que se convencionou em chamar de “socialismo real”.

O VII Encontro Nacional (1990), palco de crítica contundente ao PT, abriu dialogo com as lutas especificas e definiu que “O PT não concebe o socialismo como um futuro inevitável, a ser produzido necessariamente pelas leis econômicas do capitalismo e que o socialismo é um projeto humano cuja realização é impensável sem a luta consciente dos explorados e oprimidos”. A proximidade do ideal libertário do Movimento Negro e do Partido dos Trabalhadores vinculou ambos ao “socialismo petista”:

A nova sociedade que lutamos para construir inspira-se concretamente na rica tradição de lutas populares da história brasileira. Deverá fundar-se no princípio da solidariedade humana e da soma das aptidões particulares para a solução dos problemas comuns. Buscará constituir-se como um sujeito democrático coletivo sem, com isso, negar a fecunda e desejável singularidade individual. Assegurando a igualdade fundamental entre cidadãos, não será menos ciosa do direito à diferença, seja esta política, cultural, comportamental etc. Lutará pela libertação das mulheres, contra o racismo e todas as formas de opressão, favorecendo uma democracia integradora e universalista “.1

Posteriormente, quando da reforma de seu estatuto em 2001, o PT se define como “um partido socialista, democrático e de massas” e detalha seu modelo de socialismo no III Congresso do PT, realizado em 2007.

O III Congresso do Partido dos Trabalhadores (2007) aprovou resoluções relativas aos temas centrais do Congresso – O Socialismo Petista; O Brasil que Queremos onde foi aprovado documento “Pela superação da opressão de raça, gênero e classe”.2. Cada vez mais o projeto socialista do PT incorporava as lutas específicas. Este é um grande desafio.

O socialismo para o PT ou será radicalmente democrático ou não será socialismo. O III Congresso do PT consolida o caráter socialista do partido e compreende que o socialismo democrático é um processo histórico de construção permanente. O PT, como um partido democrático e popular, deve ampliar o espaço público de participação popular, o controle social do Estado e estimular a participação das maiorias e das minorias sociais”.

Neste Congresso o PT define como “Os traços principais do socialismo”, em síntese, as seguintes ideias: “A mais profunda democratização. Isso significa democracia social; pluralidade ideológica, cultural e religiosa; igualdade de gênero, igualdade racial, liberdade de orientação sexual e identidade de gênero. A igualdade entre homens e mulheres, o fim do racismo e a mais ampla liberdade de expressão sexual serão ao traços distintivos da nova sociedade.” Já sob o título “Pela superação da opressão de raça, gênero e classe” estabelece o seguinte compromisso:

Consideramos o PT como o maior parceiro do Movimento Negro nessa agenda de combate ao racismo. Mas é preciso ir à frente com passos firmes. Queremos fortalecer este compromisso como estratégia na construção de uma cultura socialista capaz de romper com a opressão de raça, gênero e classe que causam sofrimento à cerca de 50,7% da população brasileira”.


1. Ver tese no site da Fundação Perseu Abramo.

2. Ver tese no site da FPA