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Resistência Quilombola

Cabe destacar o papel histórico do maior quilombo brasileiro denominado “República Negra de Palmares” que a partir do século XVI chegou a abrigar mais de 50.000 aquilombados, na região da Serra da Barriga, ocupando os territórios dos atuais estados de Pernambuco, Sergipe e Alagoas.

No Quilombo dos Palmares, homens e mulheres negras escreveram uma das mais belas páginas de luta de resistência e por e liberdade no Brasil ao rebelar-se contra a coisificação do trabalho humano, os castigos, humilhação e intolerância ao modo de vida africana. Os quilombolas fugiram para as regiões no interior das florestas brasileiras, região de difícil acesso e lá reorganizavam a vida em liberdade, segundo as referenciais das tradições culturais africanas. Desenvolveram um sistema de autodefesa e de sobrevivência, tais como arrebanhar armas e alimentos das fazendas escravocratas, preparar militarmente seus guerreiros e guerreiras, desenvolver economia de subsistência e construir um Estado livre.

O Quilombo dos Palmares resistiu aos ataques do exército colonial português durante 100 anos – entre 1595 a 1695. As lutas de resistência em Palmares foram de grande envergadura marcando com sangue a sua história.

Ganga Zumba Zumbi, Andalaquituche, Acotirene, Aqualtune, Dandara eram os nomes dos principais chefes guerreiros dos vários núcleos quilombolas da “República Negra de Palmares”, a primeira do Continente americano, cuja capital ficava no alto da Serra da Barriga e se chamava Macaco. A segunda república negra foi estabelecida no Haiti após a abolição da escravatura (1891) e proclamação da independência (1804).

Entre os núcleos quilombolas da República de Palmares cabe destacar o papel e a liderança das mulheres na chefia de alguns deles, como por exemplo, a importância de Dandara, uma princesa africana, filha de importante Rei do Congo. Numa guerra entre reinos africanos, foi derrotada, juntamente com seu exército de 10 mil guerreiros e transformada em escrava. Foi levada para um navio negreiro e vendida ao Brasil, vindo para o Porto de Recife. Organiza uma fuga para o quilombo de Palmares. Aqualtune era da família de Ganga Zumba, e uma de suas filhas teria gerado Zumbi. Em uma das guerras comandadas pelos paulistas para a destruição de Palmares, a aldeia de Aqualtune, que já estava idosa, foi queimada. Não se sabe ao certo a data de sua morte.

ZUMBI foi o principal líder de Palmares esteve à frente da luta quando o poder colonial português propôs a paz e negociação com Palmares, sob a condição de que deixassem de atacar as fazendas e de estimular as fugas para os quilombos, para tanto propuseram que o Quilombo dos Palmares se subordinasse ao governo português, tornando-se súdito da realeza portuguesa.

O pacto de subordinação e rendição não foi aceito e ZUMBI, contrariando Ganga Zumba, tomou a chefia militar dos vários quilombos e enfrentou o poderio português, cujo exercito de 9.000 homens muito bem armados sob o comando do bandeirante Domingos Jorge Velho destruiu Palmares.

A superioridade militar e a estratagema dos bandeirantes da delação sob tortura do esquema de segurança de Zumbi garantiu a vitoria do poderio português. Zumbi foi assassinado no dia 20 de Novembro de 1695, tendo sua cabeça exposta em praça pública na cidade do Recife. Quanto a Dandara não se sabe a data da sua morte.

Zumbi tornou-se um símbolo de resistência para as gerações futuras, um exemplo de luta e amor a liberdade. Por essa razão a data de 20 de NOVEMBRO, dia da morte de ZUMBI dos PALMARES, foi indicada pelo Grupo Palmares de Porto Alegre, em 1971, como DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, e depois em 1978 a data foi consolidada pelo Movimento Negro Unificado.

A evocação do dia Vinte de Novembro como data (de referencia histórica para a população negra, grifo nosso) foi lançada nacionalmente em 1971 pelo Grupo Palmares, de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Mas quem lê o manifesto nacional do Movimento Negro Unificado Contra a Discriminação Racial (MNUCDR), divulgado em novembro de 1978 (…) a data como dia nacional da consciência negra, não encontra (…) nenhuma referência a iniciativa gaúcha ou ao trabalho continuado pelo grupo nos anos seguintes (…) o Movimento Negro Unificado no livro sobre seus dez anos de luta contra o racismo, não vai nesse sentido (…) a saudosa Lélia Gonzalez (1982) escreveu ‘ é no início dos anos setenta que vamos ter (…) o alerta geral do Grupo Palmares, do Rio Grande do Sul, para o deslocamento das comemorações do treze de maio para o vinte de novembro’ (…) Ou ainda, a mesma autora: ‘Graças ao empenho do MNU, ampliando e aprofundando a proposta do Grupo Palmares, o 20 de novembro transformou-se num ato político de afirmação da história do povo negro, justamente naquilo em se demonstrou sua capacidade de organização e proposição de uma sociedade alternativa5 (OLIVEIRA,S. 2003).

Hoje, essa história começa a ser contada nas escolas, em especial, após o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar a Lei 10.639/2003, que altera a LDB e obriga o ensino da historia do negro e da África nas escolas brasileiras. Quando o Ministério da Educação e Cultura – MEC consolidar as medidas para a formação nacional e continuada dos professores de acordo implementação da Lei 10.639/2003, as crianças brasileiras conhecerão as mais belas páginas de luta de libertação dos negros no Brasil, e as crianças negras saberão que não são filhos da escravidão, e sim, herdeiros das lutas pela liberdade.

Dentre os milhares de quilombos que existiram no Brasil, o Quilombo do Campo Grande em Minas Gerais foi um dos mais importantes por sua duração e população de mais de 20 mil aquilombados. Com uma organização muito semelhante à de Palmares ele surgiu das ruínas do Quilombo do Ambrósio e sua existência constituiu uma ameaça ao poder colonial pelo fato de agregar vários núcleos quilombolas.

Milhares de comunidades quilombolas foram destruídas no país entre os séculos XVII e XIX, a exemplo do Quilombo do Leblon/Camélias no Rio de Janeiro, Quilombo do Jabaquara em São Paulo, Quilombo do Cupim em Recife/PE, Quilombo do Ambrósio em Minas Gerais, dentre outros.

Na pratica e a bem da verdade, a guerra colonial portuguesa contra o Quilombo dos Palmares colocou frente a frente duas realidades sociais, bem distintas e heterogêneas.

A portuguesa, de tradição européia crista, mercantilista, militarista, do tipo agrária e latifundiária, assentada no sistema colonial dependente, exportador de matéria prima, patriarcal, baseada na expropriação do trabalho humano do tipo escravocrata e acima de tudo autoritária.

A palmarina, que reconstituiu um território com a tradição cultural africana, uma sociedade camponesa, do tipo comunista primitiva com um modo de vida baseado no cultivo e uso coletivo da terra, no trabalho humano livre e o excedente da produção era comercializado ou trocado com colonos vizinhos, brancos e pobres, por bens necessários para toda a coletividade. Os quilombolas atacavam as fazendas para resgatar escravos através das guerrilhas em bases militares, por isso tornaram-se uma ameaça perigosa ao sistema mercantil escravista, na medida em que na prática, forjaram uma sociedade cultural e política e economicamente diferente do sistema colonial.

Hoje é reconhecida a existência de muitas comunidades negras rurais espalhadas por todo o Brasil. As comunidades quilombolas, após a abolição e ao longo do período republicano brasileiro resistiram de várias formas a um processo constante de retirada dos seus direitos enquanto cidadãos. O principal deles é o direito a posse coletiva dos territórios em que efetivamente moram e trabalham há centenas de anos. Ainda hoje sofrem graves ameaças de desapossamento levadas a efeito por latifundiários, grileiros, grandes empresas agrícolas e construção de hidrelétricas e barragens. Os remanescentes quilombolas estão a exigir a titularidade das suas terras e apesar de formalmente reconhecidos pelo Estado brasileiro, efetivamente poucos detém a titularidade da terra.


5. SILVEIRA, Oliveira. Vinte de Novembro: história e conteúdo. In: SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e. SILVERIO, Valter Roberto. Educação e Ações Afirmativas: Entre a Injustiça simbólica e a injustiça econômica. Brasília. INEP/MEC. 2003. Pág. 23.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]