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Notícias

Internet é instrumento de afirmação da cidadania, diz Raupp

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, reforçou nesta sexta-feira (28) o interesse do governo federal em valorizar a internet para o desenvolvimento econômico-tecnológico do país e como instrumento de afirmação da cidadania e da democracia.

Dilma: Marco Civil da Internet foi saudado como exemplo para o mundo

A presidenta Dilma Rousseff voltou a comemorar hoje (28) a aprovação do Marco Civil da Internet, sancionado por ela na semana passada durante a abertura do Encontro Global Multissetorial sobre o Futuro da Governança da Internet – NetMundial, em São Paulo. Segundo ela, o Brasil tem agora um instrumento efetivo para garantir a liberdade de expressão, o respeito à privacidade das pessoas e das empresas e aos direitos humanos na internet.

Marco Civil da Internet é sancionado

A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (23) o Marco Civil da Internet durante a abertura do Encontro Global Multissetorial sobre o Futuro da Governança da Internet – NET Mundial, em São Paulo, que reúne representantes de governos, sociedade civil, técnicos e usuários da rede de vários países. A nova lei será publicada em edição extra do Diário Oficial ainda hoje.

Dilma sanciona Marco Civil da Internet

A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (23) o Marco Civil da Internet durante a abertura do Encontro Global Multissetorial sobre o Futuro da Governança da Internet – NET Mundial, em São Paulo. Segundo Dilma, o princípio da neutralidade, aprovado na nova lei, é fundamental para a governança mundial.

Entenda o Marco Civil da Internet ponto a ponto

O plenário do Senado aprovou hoje (22), por votação simbólica, o Projeto de Lei do Marco Civil da Internet. A redação final da matéria foi aprovada sem alterações em relação ao texto da Câmara dos Deputados pela unanimidade dos senadores presentes. A lei segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Comissões do Senado aprovam Marco Civil da Internet

O Marco Civil da Internet será analisado pelo plenário do Senado. A proposta foi aprovada pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Ciência e Tecnologia nesta terça-feira. Ela define as garantias , direitos e deveres de internautas e provedores de acesso à internet.

Pelo Facebook, Dilma responde perguntas sobre Marco Civil da Internet

A presidenta está respondendo perguntas de internautas sobre o Marco Civil da Internet, sancionado ontem (23). O evento online, batizado de Face to Face com Dilma (#FaceToFaceDilma) pode ser acompanhado pela página do Blog do Planalto no Facebook. É a primeira vez que a presidenta participa de atividade desse tipo nessa rede social

Governo vai apresentar Marco Civil em conferência global da internet

O Palácio do Planalto pretende apresentar a lei do Marco Civil da Internet, aprovado nesta noite pelo Senado, durante o NetMundial, que começa amanhã (23). A presidenta Dilma Rousseff participa da abertura do evento e deve comemorar a aprovação do texto diante de representantes de governos, sociedade civil, técnicos e usuários da internet de vários países.

Plenário do Senado começa discussão do Marco Civil da Internet

O plenário do Senado começou a discutir no início da noite de hoje (22) o projeto de lei do Marco Civil da Internet. O texto foi aprovado mais cedo pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Ciência e Tecnologia da Casa e foi enviado ao plenário sem parecer da Comissão de Meio Ambiente. O parecer deverá ser lido em plenário.

Marco Civil da Internet está pronto para votação no plenário

Está pronta para votação no plenário do Senado a proposta do Marco Civil da Internet (PLC 21/2014). Com alguns ajustes de redação, o texto votado pela Câmara dos Deputados foi aprovado nesta terça-feira (22) pelos senadores das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Ciência e Tecnologia (CCT). A matéria também precisaria passar pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), mas com a reunião de hoje cancelada, um relator ad hoc (para este caso) deve ser indicado para ler o relatório da comissão diretamente em plenário.

Câmara dos Deputados aprova Marco Civil da Internet

O Plenário aprovou, simbolicamente, o marco civil da internet (PL 2126/11, do Executivo), que disciplina direitos e proibições no uso da internet, assim como define os casos em que a Justiça pode requisitar registros de acesso à rede e a comunicações de usuários. A matéria deve ser votada ainda pelo Senado. Confira.