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Rui Falcão e Henrique Fontana lideram debate sobre a Reforma Política

O deputado federal Henrique Fontana (PT-RS), relator da reforma política na Comissão Especial da Câmara, disse nesta terça-feira (04/10) que a aprovação do seu relatório representará o primeiro passo para construção de um sistema político melhor para o país e para o fortalecimento da democracia brasileira.

A declaração de Fontana foi feita durante evento público em defesa da reforma política, do qual participaram presidentes de vários partidos da base do governo, como PT, PMDB, PCdoB, PDT, PSOL, PSB, PV e PSC,  e entidades da sociedade civil como OAB, CUT, UNE, CTB, AMB, ABI e outros. Todos ressaltam a necessidade de mudança do atual sistema político do Brasil. O ato público foi realizado no auditório Nereu Ramos da Câmara Federal, que ficou lotado, com a presença de mais de 500 pessoas.

Segundo Henrique Fontana, seu parecer pode não atender 100% das demandas do país, mas foi construído coletivamente e será o começo do processo de mudança do sistema político. Ele lembrou que depois de aprovado na Comissão Especial o relatório poderá ser aperfeiçoado na Câmara e no Senado, tornando a política muito mais democrática do que aquela que temos hoje. “Outras reformas virão, outros avanços virão, mas o pedido de apoio que faço é para que consigamos maioria em nossos partidos para votar o relatório amanhã”, disse Fontana. “É um passo adiante de quem busca compor maiorias. O nosso convite é um convite para a vitória”, acrescentou.

O presidente do PT, Rui Falcão, também lembrou que a aprovação do relatório apresentado por Fontana representará continuidade da discussão. “Temos que aprovar o relatório como condição para que a luta pela reforma eleitoral prossiga. A luta pela reforma tem que sair às ruas e vemos que há um esforço comum dos partidos, principalmente em dois aspectos: no financiamento público e no sistema de votação proporcional misto”.

O deputado gaúcho defendeu o sistema de votação proporcional misto, como forma de fortalecer o eleitor.  “A escolha das listas fortalece e democratiza os partidos”, ressaltou.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcanti, fez um apelo em nome da sociedade civil para que os deputados não frustrem, mais uma vez, a vontade do povo. “Trago um apelo, em nome da sociedade civil: não frustrem a esperança do povo brasileiro de ver realizada uma reforma política. São 15 anos ou mais de debate sem solução. Isso tem causado uma crise de credibilidade para a classe política brasileira e um faz de conta no processo político. Com isso, tem prevalecido o abuso do poder econômico e político. Está nas mãos dos senhores, o enfrentamento definitivo dessas questões.”

O presidente em exercício do PDT, André Figueiredo, pontuou que o país atravessa um processo de “mercantilização” do processo eleitoral que a adoção do financiamento público exclusivo de campanha poderá mudar esse quadro. “O que está imperando é o poder econômico. Não temos a ilusão que o financiamento público vai acabar com a corrupção, mas temos que caminhar nesse sentido”.

Em nome do PSB, Ricardo Amaral também defendeu o financiamento público de campanha e pediu que os deputados aprovem o relatório proposto por Fontana para que a discussão sobre o tema tenha prosseguimento. “Vamos votar a favor do relatório amanhã para a manutenção da discussão. A proposta pode contribuir para democratizar os partidos políticos”, acentuou. Amaral criticou ainda aqueles que defendem a adoção do sistema distrital. “O voto distrital, criado na Europa e levado para os Estados Unidos, serviu para evitar o crescimento das massas e dos movimentos de esquerda e introduzir o bipartidarismo”.

Foto: Salu Parente

Fonte: Site do PT