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Relator da Reforma Política defende referendo

Henrique Fontana (PT-RS) quer aprovado o financiamento público de campanha, o voto em lista, o fim das coligações proporcionais e da suplência no Senado.

“Nós não temos nenhum sistema democrático no mundo que retire do parlamento o poder de votar leis, não há nenhuma experiência em nenhum lugar do mundo de uma democracia onde as leis não sejam votadas no parlamento, e o sistema que estou propondo de votação da reforma política é o parlamento vota, posiciona-se por maioria a favor das mudanças. A meu ver defendo por exemplo o financiamento público exclusivo, por que considero que uma das maiores causas de corrupção do Brasil, e em outros países do mundo é o fato de que aqueles que fazem negócios com setor público, serem os mesmos que são procurados para financiar as campanhas, então esta mistura não tem dado certo.”

Referendo sobre política

Henrique Fontana espera que a própria população brasileira decida sobre o futuro das campanhas políticas no país. “Depois de votada a lei pelo Congresso, nós vamos submeter a um referendo, se depender da minha posição e da minha ideia, vamos submeter a um referendo em 2013, onde a população brasileira terá a última palavra, se a população brasileira preferir continuar o financiamento privado, com as campanhas com o preço que elas têm, e com esta relação que eu considero altamente negativa para o país, que é aqueles que vendem para o setor público, são os mesmos que financiam os candidatos que vão ser governadores, prefeitos, deputados e assim por diante, bom aí nós vamos estar com a resposta que a população deu, eu acredito que num referendo, o financiamento público vai ser vitorioso”.

Novas formas de votação

Em relação as prováveis novas formas de votação, Henrique Fontana explica:

“Nós nunca vamos ter consenso em um assunto que se refere a sistema de votação dentro de um sistema político, porque aqui está o âmago de disputa de poder, onde nasce o poder político, é da eleição. E a forma de votar tem muita importância no tipo de parlamento que sai de um processo eleitoral, então nós vamos constituir maioria” – e propõe – “como há de fato uma dificuldade de chegar a uma mudança mais profunda na forma de votar, estou propondo que nós mantenhamos a forma de votar muito próxima do que é hoje, ou seja, os eleitores que querem fortalecer um partido político, um programa, um projeto para o país. Eles vão continuar votando na legenda, ou seja, no partido, e aqueles que preferem o voto nominal, pessoal, vão poder continuar votando nos seu deputado individualmente, a única diferença que eu introduzo, é que os partidos, vão ter que organizar um sistema democrático de organização da lista de candidatos que apresentam em uma eleição, por que hoje o partido apresenta esta lista ao seu bel prazer, eu estou propondo que haja uma votação secreta de todos os filiados a um determinado partido político, para determinar quem serão os candidatos que o partido vai apresentar como uma chapa que ele oferece ao eleitor para ocupar lugares no parlamento, como, aliás, é feito em diversos países do mundo”.

Fontana defende que mesmo esta pequena simplificação do sistema de votação mudaria por exemplo a questão das coligações proporcionais, a questão da suplência no caso do Senado, onde em alguns casos assume o suplente que não foi votado pelos eleitores.

“Convive com o fim da coligação proporcional, que convive com a alteração do sistema de suplência do senado, acabando com essa lógica de um suplente que o eleitor não votou que convive com financiamento público exclusivo de um barateamento muito forte das campanhas, para que os programas, os projetos sejam de fato os mais valorizados, e não a capacidade de arrecadar” – e conclui – “nós vamos fazer uma mudança de grande importância para a democracia no país”.

Henrique alerta que nenhum partido possui maioria para aprovar uma proposta dentre as várias levantadas, portanto é necessário chegar a um consenso sobre a questão do sistema de votação e fechar questão na questão da estrutura de financiamento de campanha, com a adoção do financiamento público, com o fim da coligação proporcional, por exemplo, para melhorar a democracia e avançar o sistema político brasileiro – e conclui – “O pior dos mundos é nós ficarmos parados, onde estamos com este sistema político atual que já deu demonstrações muito claras de seus limites”.

Foto: Beto Oliveira

Fonte: Site do Deputado Berzoini