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Reforma Política: Prazo para emendas é ampliado e relator busca consenso

Membros do colegiado poderão apresentar as sugestões até o dia 13 de setembro

A Comissão Especial da Reforma Política da Câmara adiou nesta terça-feira (30), por mais uma semana, o recebimento de emendas ao anteprojeto do relator da matéria, deputado Henrique Fontana (PT-RS).

Pela nova data, os membros do colegiado poderão apresentar as sugestões até o dia 13 de setembro, e o parecer final da reforma será apreciado e votado no dia 21.

Segundo Henrique Fontana, o novo prazo vai possibilitar mais tempo para a construção de um consenso em torno do relatório. Mas, o relator adianta que será impossível contemplar todas as posições. “Não tenho como agradar a todos e incluir todas as propostas no parecer final, mas vou tentar, até o último momento, construir uma maioria em torno dos temas debatidos nesse colegiado”, destacou.

O relator lembrou ainda que a votação na Comissão Especial é definitiva para a continuidade da tramitação da proposta. Ao se dirigir a alguns parlamentares que discordam de pontos do anteprojeto, Henrique Fontana apresentou uma solução.

“Se um parlamentar da Comissão apoia grande parte do texto, mas discorda de outros, ele pode aprovar o relatório na íntegra na Comissão Especial, e tentar alterá-lo depois na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ou mesmo no plenário da Câmara”, explicou o relator.

Temas

Novamente, o financiamento público de campanha e o sistema de votação monopolizaram as opiniões dos parlamentares nesta terça. Para o relator, os dois temas são importantes e farão parte do relatório.

“Não vejo condições de qualquer sistema de voto distrital, puro ou misto, obter maioria no plenário para ser aprovado. Também tenho a convicção de que o financiamento público e exclusivo de campanha é perfeitamente possível de ser aplicado, e fiscalizado, conjuntamente com a adoção do voto proporcional misto”, afirmou Henrique Fontana.

Ouça a entrevista com Henrique Fontana no programa Tema Livre / Rádio PT da Liderança da Câmara

Fonte: Site do PT