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“Reforma Política fortalece partidos e participação popular”, diz Berzoini

Nesta terça-feira, 4, diversas lideranças políticas, parlamentares, entidades e movimentos participaram do ato em defesa da Reforma Política, convocado pelos partidos PT, PCdoB, PDT e PSB, e movimentos como CUT, UNE e Contag.

O relatório final da proposta que tramita na Casa deverá ser apresentado nesta quarta-feira, 5, pelo deputado Henrique Fontana. Entre os principais pontos, está o financiamento público de campanha.

Durante cerca de seis meses, os parlamentares que participam da Comissão Especial sobre a Reforma Política debateram o anteprojeto. O deputado federal Ricardo Berzoini é membro da comissão especial e esteve no ato desta terça. A seguir, ele fala sobre a reforma e as expectativas sobre a votação da proposta.

No ato participaram diversas entidades, quais são os pontos de consenso sobre a reforma?

O ato foi bem representativo dos movimentos sociais, estiveram presentes a CUT, a OAB, várias entidades na luta pela educação, pela saúde e vários parlamentares. Foi um ato relevante. Mas eu diria que nós estamos trabalhando para aproximar propostas, porque consenso mesmo não há. O que há é o desejo manifesto por parte de todos os oradores de hoje de que não adianta cada um ficar preso à sua visão particular. A proposta do relator Henrique Fontana funciona mais ou menos como uma baliza. Ela dá a possibilidade de nós termos a partir dali uma negociação. Temos ali o financiamento público, o sistema de votação misto, a questão da participação popular no processo legislativo, e alguns outros pontos, mas, fundamentalmente, o financiamento público e o sistema de votação que introduz a lista pela primeira vez como um elemento, ainda que parcial, de constituição do parlamento.

O relatório deve ser votado nesta quarta-feira (05/10) na Comissão Especial e em novembro no plenário, qual a sua expectativa?

Algum deputado poderá pedir vista, o que adiaria a votação para daqui a duas semanas. Se não houver pedido de vista, votamos amanhã mesmo. Acho que há condições de termos maioria, mesmo com deputados que têm divergência votando a favor no sentido de criar um fato político que demonstre a vontade do parlamento de fazer a reforma política.

E a votação no plenário?

Aí será a negociação mais decisiva. A questão é construir um consenso em torno de algumas propostas intermediárias, sem abrir mão dos avanços que nós queremos em relação ao financiamento público e a lista mista, e a partir daí criar as condições para termos uma votação com a maioria significativa do plenário.

Nós demos um passo significativo nessas duas semanas, claro que nós estamos longe de um acordo. Até porque se observarmos as notícias divulgadas na mídia começamos a ver uma série de manifestações contrárias à proposta do relator Henrique Fontana, o que mostra que aquilo que era dado como letra morta, já sentem a necessidade de combater. Mudou a percepção da grande mídia, ou velha mídia, sobre o que é o real potencial da reforma política.

Se aprovada a reforma política, quais serão os principais benefícios para o sistema político brasileiro?

Maior conteúdo programático, fortalecendo os partidos políticos, e esse fortalecimento resulta em maior visibilidade para o eleitor em relação ao que cada partido defende efetivamente; não elimina, mas reduz o poder econômico das grandes empresas; e dá maior transparência em relação à participação dos partidos na vida política do País. E, por fim, aumenta a possibilidade dos movimentos sociais participarem da política, porque objetivamente cria condição para iniciativas de lei ou de emenda constitucional de uma maneira desburocratizada e com adesão via internet.

Foto: Beto Oliveira

Fonte: Site do Deputado Berzoini