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Reforma Política – deputados devem apresentar novas propostas

Relator Henrique Fontana (PT-RS) quer aumentar a democracia, dando chances iguais aos candidatos.

A Reforma Política é cada vez mais uma realidade. Em debate constante no Congresso Nacional desde os primeiros dias de março deste ano a Reforma tem como relator o deputado Henrique Fontana (PT-RS). O projeto busca aperfeiçoar o sistema eleitoral brasileiro e o deputado gaúcho destaca que a principal mudança é o financiamento público exclusivo de campanha.

“Estamos trabalhando, e a mudança mais estrutural que eu proponho para o sistema democrático do país é a adoção do financiamento público exclusivo de campanha. Isso gera forte redução nos custos, ou seja, barateamento das campanhas. Nós temos que substituir a realidade de hoje, que é uma realidade onde a potência econômica das candidaturas vale cada vez mais, e as ideias, programas, projetos, história de vida dos candidatos vale cada vez menos. A ideia é que com o financiamento público esta parte programática de história, de respeitabilidade dos candidatos é que sejam determinantes no resultado eleitoral, e não como é hoje em que o determinante é cada vez mais forte a partir do fator econômico, ou seja, quem mais arrecada tem mais chance de se eleger. Com isto o poder econômico tem uma influência muito grande na democracia do país, na democracia brasileira. Então o financiamento público ele garante uma igualdade maior entre os candidatos, garante uma eleição mais barata e uma eleição mais baseada em programas”.

Henrique Fontana ainda explica que o eleitor futuramente terá que votar duas vezes, uma vez no partido de preferência e outro no parlamentar que deseja, a soma dos dois votos formará o parlamento.
“Eu sugiro uma forma de votação que o sistema proporcional misto, onde eu proponho uma qualificação e ampliação no direito de voto do eleitor, ou seja, além do eleitor continuar elegendo o deputado da sua preferência, ele também vai escolher um projeto, um programa político, um partido no qual ele vai votar, e estes partidos vão organizar uma lista de candidatos que será submetida à análise de todos que vão apoiar ou não. O eleitor vai votar duas vezes pra compor o parlamento, primeiro ele vai votar neste partido que ele escolhe e segundo lugar ele vota no deputado da sua preferência, a soma destes dois votos é que da o resultado final da representação parlamentar”.

O relatório está na Comissão Especial da Reforma Política e já recebeu o primeiro relatório do deputado Henrique Fontana, agora aguarda as propostas dos outros parlamentares.

Fonte: Site do PT