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Reforma política: Democratização do parlamento depende da participação social

No painel Democratização do parlamento, o sociólogo Luiz Alberto Gómez de Souza defendeu a idéia de que primeiro a realidade transforma as coisas, e o direito vem depois para legitimá-las; daí a importância da participação popular em todo o processo de democratização do parlamento. Em relação à reforma política, Souza ponderou que, apesar das diferentes propostas, não há uma receita mágica que vá resolver todos os problemas brasileiros. Para ele, as leis podem ajudar, mas não são as únicas responsáveis pelas transformações, pois a democratização do parlamento não se faz através de leis, mas sim a partir de conquistas da cidadania e transformações sociais. “Não considero que a Reforma Política seja a mãe das reformas. O direito vem depois, para legitimar as transformações da realidade”, refletiu o sociólogo.

Na sua visão, os setores populares fizeram uma opção e os últimos 4 anos permitiram avanços, o empoderamento dos pobres e a destruição de oligarquias. Isso, para ele, demonstra uma mudança qualitativa na sociedade durante o governo Lula. Souza destacou a profissionalização dos parlamentares como uma das principais razões para democratizar o parlamento, pois segundo ele, ela eda a ascensão política dos setores populares.

Souza, que se define como um militante político apartidário, analisou que o PT, ao chegar ao governo, encontrou claros limites do poder real. “Muitos achavam que (o PT no governo) mudaria toda a política econômica, acabaria com o neoliberalismo e declararia o socialismo, mas isso não aconteceu e nem vai acontecer”, disse ele. Segundo o sociólogo, a grande importância do governo do PT em 2002 foi o reencontro das esperanças, porque caminhou para acabar com o desmonte do país que vinha sendo feito nos últimos anos pelo governo FHC. “Essa é a importância estratégica e histórica do governo do PT, e não as políticas econômicas”, declarou ele.

O sociólogo falou ainda sobre a fragilidade dos partidos e enfatizou que o PT, com sua origem nos movimentos populares, é um partido único, diferente de todos. Porém, lamentou o fato de o PT aos poucos ter se contaminado com a cultura política de seu entorno, e considerou que o partido precisa de uma “faxina”. Segundo Souza, é importante uma mudança de base para retomar essa força de origem e pergunta: “por que não começar a Reforma Política dentro do PT para contagiar o país?”.

Ao final de sua fala, o sociólogo enfatizou a importância dos pequenos espaços coletivos da democracia, como as prefeituras, conselhos e municípios. “Há democracia a ser refeita no PT e na sociedade”, disse, lembrando que os setores populares devem ser os novos sujeitos para a democratização do parlamento.

Fonte: Portal FPA