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Mandato debate Estatuto do PT e reforma política

A reforma do estatuto do PT e a reforma política foram temas da última reunião do mandato cidadão, do deputado federal Ricardo Berzoini (PT/SP), na sexta-feira, 1º de julho. O encontro ocorreu na capital paulista, e contou com a participação de lideranças do estado ligadas ao gabinete, a movimentos sociais e com a participação do deputado estadual Luiz Cláudio Marcolino.

Na ocasião, foram apresentadas as propostas elaboradas pela Comissão responsável pela Reforma do Estatuto do PT, eleita em 2010. “As alterações propostas estão sintonizadas também com as propostas que defendemos na reforma política: o fortalecimento dos partidos, a qualificação dos programas partidários, a fidelidade, o voto em lista, o financiamento público e a paridade entre gêneros”, diz Berzoini sobre o anteprojeto da reforma estatutária.

A ideia é que a base do partido debata amplamente o tema até o 4º Congresso do PT, de 2 a 4 de setembro deste ano. O prazo máximo para apresentar emendas ao projeto é o dia 31 de julho.

“É preciso uma mudança de cultura sobre a participação do filiado, não se trata somente de mudanças administrativas em nosso estatuto, e sim em um salto de qualidade em nossas relações internas”, considera Paulo Bezerra, chefe de gabinete do mandato.

Entre as alterações estatutárias propostas estão a criação de caixa nacional para as contribuições e a de um cadastro nacional único para filiações, além do aumento do prazo de filiação para votar e ser votado de um para dois anos e ampliação da cota de gênero, de 30% para 40% no próximo PED e paridade a partir dele.

Sobre a reforma política, um dos pontos que ainda causa apreensão é o do voto em listas partidárias. “Temos que pensar em mecanismos de democratização dessas vagas”, avalia Rafael Agostini, de Jaú. Sua preocupação é que as listas não impeçam que novas lideranças possam participar dos processos eleitorais.

Mas a proposta que está circulando e que mais preocupa é a do PMDB, que tem defendido que ao menos uma parte das vagas seja dos mais votados, o chamado Distritão, independente da proporção de votos na legenda. Isso vai na contramão do que o PT tem defendido e enfraqueceria demais os Partidos Políticos.

Essas questões precisam ganhar a atenção da sociedade e, por isso, uma das propostas aprovadas na reunião foi o engajamento do mandato cidadão com materiais de divulgação e esclarecimento sobre a necessidade da reforma política.

Fonte: Site do Deputado Berzoini