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Em Pauta: Reforma Política

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Berzoini defende teto de gastos em campanhas

22 de outubro de 2013

O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) alertou em plenário, nesta semana, para a necessidade de o Congresso Nacional aprovar um teto para os gastos das campanhas eleitorais de 2014. “Lamentavelmente, mais uma vez, chegamos ao prazo da anualidade sem termos a capacidade política de articular uma mudança estrutural na política brasileira. Não conseguimos aprovar um mecanismo de financiamento público e, também não aprovamos o teto para os gastos”, criticou.

Ricardo Berzoini, que representa a Bancada do PT do Grupo da Reforma Política da Câmara, explicou que ainda é possível aprovar o teto de gastos, porque a lei eleitoral prevê o prazo até meados do ano que vem para a fixação do limite de gastos com as campanhas eleitorais. “Felizmente, temos tempo para discutirmos com serenidade, com responsabilidade, sem maniqueísmo, sem falso moralismo, um teto que seja razoável, que não seja ofensivo à opinião pública, a fim de que possamos ter campanhas mais modestas, inclusive coibindo a farra dos marqueteiros”, defendeu.

O deputado Berzoini citou que nas eleições de 2010 e de 2012 se gastou, em cada uma delas, cerca de R$ 4 bilhões com doações de empresas privadas e de pessoas físicas a candidatos e candidatas de todo o Brasil, de todos os níveis eleitorais. “Fico me perguntando: Quanto se vai gastar na próxima? Qual vai ser a dimensão da campanha de 2014? Ele lembra que serão disputadas 27 vagas para governador, 27 vagas no Senado, 513 vagas na Câmara dos Deputados e outras tantas vagas nas Assembleias Legislativas, afora a Presidência da República.

“Se não aprovarmos esse teto de gastos, mais uma vez, vamos ter uma farra de recursos de empreiteiras, de mineradoras, de bancos, irrigando campanhas eleitorais, sempre com interesses inconfessáveis”, avaliou Berzoini. Ele alertou ainda que o Brasil, mais uma vez, estará na iminência do risco de ter novos escândalos envolvendo políticos que não têm alternativa para disputar a eleição, a não ser fazer campanha de porte muito acima do necessário, “com pouco conteúdo político, com pouco conteúdo programático e com muita pirotecnia, a partir dos orçamentos exagerados das campanhas”.

Ricardo Berzoini enfatizou que os parlamentares ainda têm a oportunidade de resolver questões de gastos eleitorais para o próximo ano. “O teto para os gastos e o equacionamento de uma campanha mais razoável ainda são tarefas deste parlamento. Precisamos ter a coragem de fazer este debate, ou teremos mais uma vez uma disputa totalmente desigual, que desequilibra todo o processo eleitoral e o resultado, talvez não reflita, na realidade, o que seria a vontade popular”, finalizou.

Fonte: Site do deputado Berzoini

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