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Artigo: Reforma política, paridade e participação feminina – Por Ariane Leitão

A atual bancada feminina na Câmara Federal representa apenas 8,77% do total, com 45 deputadas. No Senado, há 12 senadoras, entre os 81 lugares. Esses dados são relevantes no momento em que o país discute a reforma política.

Avanços já foram percebidos na legislação eleitoral, com o preenchimento de 30% de candidaturas de mulheres e a destinação de 10% do tempo de propaganda eleitoral por sexo.

Mas ainda são necessárias mudanças, uma vez que o Brasil tem um dos menores índices de participação feminina de lugar onde as leis são propostas, discutidas e votadas. Na política o país tem menos mulheres que o Equador, a Bolívia e a Costa Rica.

Pesquisa realizada pelo Ibope e pelo Instituto Patrícia Galvão aponta que 8 em cada 10 brasileiras e brasileiros concordam com a obrigatoriedade da participação de 50% das mulheres nos espaços públicos de poder do país. Esse estudo, encomendado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres Nacional, é composto por 2.002 entrevistas com homens e mulheres maiores de 16 anos, de todas as regiões do país e foi divulgada no dia 9 de julho.

Pela pesquisa, 71% de brasileiros e brasileiras consideram muito importante alterar a legislação eleitoral para garantir paridade entre os sexos. Para 73% das pessoas, partidos que não apresentarem 50% de candidatas devem receber punições. Pelo ranking de avaliação da penetração política por gêneros, da União Interparlamentar, entre 146 países, o Brasil ocupa 110ª posição.

O fim do financiamento privado para as campanhas eleitorais pode impulsionar melhoras, ao romper com ciclos de interesses. Esquemas de corrupção e a manutenção dos mesmos quadros no poder devem ser desmontados nas disputas eleitorais. O interesse da população deve ser prioritário. As mulheres representam peça fundamental para que esta mudança ocorra de fato.

Afinal, somos mais da metade da população e exigimos maior participação na vida pública desse país. Defendemos a instituição do voto em lista preordenada para parlamentos, assegurando a paridade e o empoderamento feminino. Somente com pluralidade poderemos construir mandatos realmente comprometidos com a grande diversidade do povo brasileiro, com os direitos das mulheres, com a juventude, com a laicidade do Estado, com o enfrentamento ao preconceito e ao conservadorismo.

Somos parceiras na luta por uma reforma política que responda aos movimentos que vimos nas ruas e que indicam que o atual sistema eleitoral mercantilizado e elitista não contempla o novo momento da democracia brasileira, onde a população exige mais direitos e maior transparência com uso do dinheiro público.

A iniciativa do governo gaúcho em apoiar uma Assembléia Constituinte para tratar a reforma política do país, foi imprescindível. Um plebiscito, proposto pelo governo federal, definiria as mudanças no sistema eleitoral e ampliaria a participação popular em consonância com os movimentos da sociedade. Mas, infelizmente, o Congresso decidiu por sepultar a ideia, impedindo o avanço da democracia.

Somos contrárias e esta decisão. Acreditamos na participação cidadã como mote para as tomadas de decisões. Sempre estaremos atuantes na luta pela garantia dos direitos e alinhadas aos anseios das brasileiras e dos brasileiros.

Ariane Leitão é Secretária estadual de Políticas para as Mulheres do Rio Grande do Sul.

Fonte: Site do PT