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Artigo: Colher um milhão e meio de assinaturas pela Reforma Política

Para um Partido como o PT, com um milhão e seiscentos mil filiados, e com a capilaridade que tem conseguir esse número de assinaturas é completamente possível.

Ciente do seu papel e do legado histórico da esquerda brasileira, e entendendo ainda as limitações que a proposta de uma verdadeira Reforma Política teria e tem no Congresso Nacional, resolveu o Partido dos Trabalhadores buscar na população brasileira o respaldo necessário para, por via de um projeto de Lei de iniciativa popular, encaminhar às Casas Legislativas a sua proposição.

Para dar consecução a esse objetivo é primordial o recolhimento de 1 milhão e meio de assinaturas, para que respaldado no desejo de pelo menos 1% (Hum por cento) do eleitorado nacional, possa o Projeto de Lei tramitar na Câmara e no Senado Federal.

Ao propugnar pela convocação de uma Constituinte Exclusiva entende-se que ao tratar como tema único a Reforma Política, os parlamentares eleitos para esse fim dariam como encerrados seus trabalhos ao término da Reforma não legislando como agora, em causa própria, ou seja, pensando exclusivamente em suas reeleições.

A questão do financiamento Público é mais do que urgente. Usina de crises, o atual sistema de financiamento privado das campanhas eleitorais inverte a lógica do que seria a busca pelo voto baseado em propostas, que é sistematicamente substituída pelas campanhas de alto poder financeiro e que ganham pelo volume.

Libertar as campanhas do interesse empresarial ou de grupos daria transparência e equidade ao processo eleitoral, deixando em grande medida o exercício parlamentar de servir ao financiador e de atuar muitas das vezes como verdadeiros “boys de luxo” de interesses econômicos.

O Voto em Lista garantiria a participação paritária entre homens e mulheres, eliminando a sub-representação das mulheres no parlamento e em quase todos os canais de representação político-eleitoral.

Para um Partido como o PT com um milhão e seiscentos mil filiados, e com a capilaridade que tem conseguir esse número de assinaturas é completamente possível. Apostando na garra de nossa militância e na representatividade de nossas lideranças, sejam elas senadores e senadoras, deputadas e deputados, vereadores e vereadoras, lideranças comunitárias e sindicais vamos até o Congresso do PT em fevereiro de 2014 dar esse verdadeiro presente ao povo brasileiro.

A verdadeira democratização da sociedade será efetivamente conquistada quando todos os setores tiverem as mesmas condições de acesso aos canais de representação e puderem com isso aferir a sua representatividade democraticamente.

VAMOS ÀS RUAS!

Alberto Cantalice é Vice-Presidente do PT Nacional

Foto: Richard Casas/PT

Fonte: Site do PT