Programa de governo tem que ter sustentabilidade social, econômica e ambiental

No Seminário Nacional Desafios do Modo Petista de Governar, realizado em Porto Alegre (RS), o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Alessandro Teixeira, destacou as reformas urbanas que devem ser propostas pelos candidatos do Partido dos Trabalhadores.

“As cidades brasileira estão com dificuldade para achar sua vocação, seja para serviço seja para desenvolvimento”, provocou. Como exemplo positivo, ele lembrou Ribeirão Preto (SP), um polo metal mecânico. O PT de lá atraiu empresas para a região e incentivou cursos para a população para que o município não permanecesse como uma cidade dormitório de São Paulo.

O conferencista do primeiro painel do dia disse que a redistribuição espacial tem que considerar a sustentabilidade social, econômica e ambiental.

A questão da mobilidade urbana também foi abordada como um ponto a ser destacado nos programas de governo: “O PT é conhecido por ter introduzido o transporte limpo. Não dá pra deixar os outros se apropriarem dessa pauta”.

Teixeira ainda falou sobre os desafios das dimensões urbanas. Os municípios de pequeno e médio porte crescem mais que metrópoles: “Precisamos apresentar soluções e um plano de desenvolvimento”, afirmou. As cidades brasileiras são concentradas do centro para fora: “Isso tem que mudar. É preciso ter polos de desenvolvimento”.

Para que os projetos aconteçam, ele destacou a participação popular: “Orçamento Participativo faz diferença para elencar as prioridades e o conceito de desenvolvimento econômico tem que considerar a economia solidária e cooperativas”.

O exemplo de Cachoeiro do Itapemirim na participação popular

Carlos Casteglione, prefeito de Cachoeiro do Itapemirim (ES), falou sobre a experiência do Modo Petista de Governar na sua cidade. Com 200 mil habitantes, Cachoeiro é a quinta cidade com maior população do estado, mas a penúltima em arrecadação per capita. Situada no sul do Espírito Santo, antes de ser administrada pelo PT, teve uma história de 30 anos de governo de políticos tradicionais.

As políticas públicas são marcas da gestão de hoje. O Orçamento Participativo teve um implemento tecnológico. As pessoas podem acessar as informações e acompanhar os projetos pela internet. “A gestão eletrônica deu credibilidade”, afirmou o prefeito em conferência no Seminário Nacional Desafios do Modo Petista de Governar, realizado em Porto Alegre (RS).

Outra iniciativa é a ampliação do acesso da população ao gabinete. Uma vez por semana, o prefeito fica à disposição das pessoas para ouvi-las. A aproximação com os cidadãos também é feita com a prestação de contas nas comunidades e nas entidades. A participação popular ainda se dá nas redes sociais. “Mostramos fotos e textos dos cidadãos. Isso fortalece a imagem da gestão, pois a comunidade se vê”, afirmou o Casteglione.

Veto ao código florestal é defendido em seminário

Entoando o coro do “Veta Dilma”, já famoso nas redes sociais, o deputado federal e presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso, Márcio Macêdo, participou da primeira mesa de debates do Seminário Nacional do Modo Petista de Governar, em Porto Alegre (RS). Ele destacou que, segundo dados do IBGE, 84% da população brasileira é urbana, muito superior a dados como os da União Europeia, por exemplo. E é por isso que a questão ambiental e a poluição dos municípios são tão importantes, segundo ele. “Temos que tratar o tema como o mundo moderno está exigindo”, disse.

Macêdo chamou a atenção para a avaliação do impacto ambiental e zoneamento urbano. Os administradores precisam sempre ter em mente para onde as cidades devem crescer e de que forma.
Lembrou ainda que uma lei do governo Lula estipula que a questão da destinação dos resíduos sólidos seja resolvida até agosto. E dá a dica: “Quem é da oposição deve cobrar das prefeituras e quem é posição precisa se apressar, se ainda não executou o projeto. Muitas cidades não têm aterro sanitário, jogam a sujeira para debaixo do tapete”.

A reforma urbana e a melhor vacina contra a direita

O deputado federal da Bahia, Zezéu Ribeiro defendeu a colocação de espaços de uso público entre condomínios fechados: “com eles, estão se formando nichos de riqueza e segregação que precisam acabar.”

Outra preocupação de Ribeiro, é a destinação dos resíduos sólidos: “é preciso colocar na ordem do dia dos nossos programas de governo”, afirma. Para os candidatos, o deputado federal lembrou que toda cidade necessita do que chama de CPF, ou seja, Conselho Social, Plano e Fundo. O Conselho é a participação da comunidade, o Plano consiste na proposta de desenvolvimento e o Fundo passa pelo financiamento nacional que as cidades recebem.

Para o deputado estadual de Minas Gerais Durval Angelo, o envolvimento dos cidadãos também é importante para uma proposta de governo: “A participação popular tem que ser uma vacina demo tucana”. Com exemplos de governos como a Grécia, falou sobre a situação mundial: “O conceito de democracia está sendo esvaziado no mundo, pois implica em direitos humanos, inclusão social, livre informação e governo das massas”.

(Carmel Mostardeiro, especial para o Portal do PT)