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Dez anos de políticas para as mulheres

Trabalhamos para enfrentar a impunidade da violência de gênero, por meio do julgamento de estupradores, agressores e assassinos em cooperação estabelecida com o sistema de Justiça na campanha Compromisso e atitude pela Lei Maria da Penha – A lei é mais forte.

Maria tem uma nova profissão: é eletricista industrial. Raimunda é titular de crédito rural. Elizabeth chefia sua família e está atenta a oportunidades de educação para ela e seus filhos. Ana deu basta à violência vivenciada por anos e reescreve sua história. Teresa tornou-se executiva na empresa. A pequena Débora tem um futuro com amplos horizontes.

Nesses últimos 10 anos, a situação das mulheres vem sendo modificada no Brasil. As histórias acima passaram a ser realidade para milhões de brasileiras. Para nós, é um orgulho dizer que, neste mês de janeiro, a Secretaria de Políticas para as mulheres da Presidência da República completa 10 anos. É resultado da luta dos movimentos deste campo e da coragem do então presidente Lula de investir numa nova forma de fazer política.

Há exatamente uma década, a igualdade de gênero foi colocada no centro das políticas públicas. Os direitos deixaram de ser temas dispersos, para se tornarem foco da ação de governo para a inclusão social, superação de desigualdades e conquista de cidadania. Isso se realiza pela liderança da SPM em ação articulada com diferentes ministérios. Por exemplo, na prática, assegurou a autonomia econômica de milhões de brasileiras, que são 93% das pessoas cadastradas no programa Bolsa Família. Elas são 70% dos alunos do Pronatec.

Hoje, são titulares de 93% dos cartões do Bolsa Família, o que proporciona autonomia para gerir os recursos. Os contratos no Minha Casa, Minha Vida são feitos preferencialmente em seus nomes. O Rede Cegonha tem adesão de todos os estados e de 4,9 mil municípios, cobrindo 2 milhões de gestantes, 90% das que são atendidas pelo Sistema Único de Saúde. As ações de prevenção e redução dos cânceres do colo de útero e mama foram intensificadas com o Programa de Mamografia Móvel, para áreas remotas.

Neste seu décimo ano, a SPM reafirma a sua missão pelos direitos das mulheres. Vamos reforçar os investimentos em projetos que incentivem negócios sustentáveis de trabalhadoras rurais e o empreendedorismo feminino, em especial relacionados aos grandes eventos que acontecerão no país. Até o fim de 2014, queremos aumentar em 30% a cobertura dos serviços de atendimento à mulher em situação de violência e fazê-los chegar em mais de 500 municípios, ações impulsionadas pelo Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as mulheres. O ligue 180, que já atendeu a mais de 3 milhões de pessoas, chegará a mais 10 países, além da Espanha, Itália e Portugal.

Trabalhamos para enfrentar a impunidade da violência de gênero, por meio do julgamento de estupradores, agressores e assassinos em cooperação estabelecida com o sistema de Justiça na campanha Compromisso e atitude pela Lei Maria da Penha – A lei é mais forte. Ao longo deste ano, entregaremos 54 unidades móveis para combater a violência no campo e na floresta e vamos ampliar os serviços de fronteira em Corumbá (MS), na divisa com a Bolívia; em Santana do Livramento (RS), na divisa com o Uruguai; e em Brasiléia (AC), na divisa com a Bolívia, para coibir o tráfico e a exploração sexual de mulheres e meninas.

A partir da liderança da SPM, o governo federal incentiva o ingresso das jovens em carreiras tecnológicas e científicas. Aumentar o número delas em cargos executivos e estimular mudanças nas empresas têm sido objetivos constantes do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, coordenado pela SPM, que alcançou mais de 800 mil funcionários e funcionárias.

Entre as ações da SPM em seus 10 anos está a implementação do novo Plano Nacional de Políticas para as mulheres. No documento, foram definidas 103 metas e 415 ações, que nortearão o trabalho da secretaria e parceiros estaduais, municipais, empresariais e da sociedade civil até 2015.

A presidente Dilma Rousseff tem dito que o século 21 é o tempo das mulheres. São muitas nossas conquistas, mas elas ainda não dão conta do potencial que as brasileiras têm e das oportunidades que devem ser criadas para que possam fazer escolhas e tomar as decisões a que têm direito. Por isso, estou convicta de que temos muito trabalho pela frente.

*Eleonora Menicucci é Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.

Fonte: Portal do PT, em 24/01/2013