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Congresso: Fortalecimento político e econômico será tema de mês da mulher

As bancadas femininas da Câmara e do Senado decidiram na semana passada tornar a luta pelo fortalecimento da mulher na política e na economia o tema das comemorações do Dia Internacional da Mulher no Congresso.

Serão promovidas, ao longo do mês de março, exposições, uma sessão solene e outros eventos, todos com o mesmo lema: “Somos mulheres e políticas, nós podemos – Reforma Política e Empoderamento Político e Econômico”. As parlamentares também esperam aprovar projetos de interesse do público feminino nas duas Casas.

Participaram da reunião as deputadas Janete Rocha Pietá (PT-SP), que é a coordenadora da bancada na Câmara; Jô Moraes (PCdoB-MG) e as senadoras Angela Portela (PT-RR) e Ana Rita (PT-ES). Elas reivindicam que a sessão solene seja realizada no dia 6 de março.

De acordo com Pietá, ao defender o “empoderamento” das mulheres, as parlamentares querem, na prática, garantir maior participação feminina na política e também a igualdade de condições no mercado de trabalho. “No campo político, precisamos estimular a participação das mulheres nas eleições de 2014. Já a economia é fundamental para a liberdade.

Quantas mulheres não se subordinam a homens violentos porque dependem deles para o sustento?”, questionou Pietá. “As mulheres já têm maior escolaridade do que os homens, mas pouco atuam nas decisões no trabalho”, emendou.

As deputadas vão se reunir no próximo dia 20 com o novo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, a fim de definir uma agenda de votações de matérias de interesse da bancada. Elas defenderão a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 590/06, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP); do Projeto de Lei 6653/09, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA); e da PEC 30/07, do Senado.

A PEC 590/06 assegura a representação proporcional de cada sexo (masculino e feminino) na composição das Mesas e das comissões da Câmara e do Senado. Na Mesa da Câmara, eleita nesta segunda, não há nenhuma mulher.

Já o PL 6653/09 obriga o tratamento igualitário entre homens e mulheres no mercado de trabalho em aspectos como processo seletivo, formação e promoção.

Por sua vez, a PEC 30/07 amplia o período obrigatório de licença-maternidade de 120 para 180 dias.