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A equação do crescimento
Redução da taxa de juros, desoneração da tarifa de energia elétrica são algumas ações do governo Dilma destacadas pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, como fundamento para geração de empregos que sustenta o crescimento da economia brasileira. Convidado a participar de uma reunião do Grupo de Conjuntura da Fundação Perseu Abramo, Augustin foi entrevistado para Teoria e Debate pelos economistas Jorge Mattoso, Guilherme Mello, o diretor da Fundação Joaquim Soriano e a editora Rose Spina – See more at: http://www.teoriaedebate.org.br/materias/economia/equacao-do-crescimento#sthash.rD5cksB4.dpufRose Spina – Em palestra na Fundação Perseu Abramo, o senhor afirmou que estão lançadas no Brasil as bases para uma economia com crescimento sustentável. Quais são essas bases?
 
Publicado em 18 de abril de 2013
 
 
Rose Spina – Em palestra na Fundação Perseu Abramo, o senhor afirmou que estão lançadas no Brasil as bases para uma economia com crescimento sustentável. Quais são essas bases?
 
Arno Augustin – O Brasil, historicamente, vem trabalhando para o crescimento, mas com uma estrutura de preços ainda insuficiente em áreas fundamentais para crescer em médio e longo prazo. Dois dos preços que precisavam ser alterados e o foram em 2012 são o câmbio e o juro. A mudança que conseguimos com a redução substancial da Selic e com o câmbio mais realista, possibilitando à indústria brasileira melhores condições em um mundo em crise, com guerra cambial, faz com que as perspectivas para o país, em 2013 e nos anos subsequentes, sejam boas.
 
Nos primeiros dois meses deste ano, reduzimos 20%, em média, o preço da energia elétrica, com o propósito de diminuir custos para a indústria e transferir mais renda para as famílias, estimulando assim a competitividade internacional e o mercado interno.
 
O objetivo central das ações do governo é reestruturar preços (câmbio, juros) e diminuir custos – como se deu com a energia –, ter tributação mais adequada e preços relativos que estimulem o emprego. E isso está sendo feito, com a redução da tributação sobre a folha de salários, por exemplo, e também com o aumento significativo do investimento público, por meio do PAC, além de um programa de concessões em infraestrutura com participação do setor privado. Mas tudo a partir de uma estratégia que atende ao interesse nacional.
 
Assim será, por exemplo, com o novo modelo de concessão de ferrovias, que democratiza e possibilita acesso amplo do conjunto da atividade produtiva à infraestrutura. No modelo antigo, beneficiava-se apenas o eventual concessionário, que por vezes tinha por interesse principal garantir o transporte das mercadorias do seu negócio. Então, um sistema com maior infraestrutura para o conjunto da economia é importante e faz com que haja uma expectativa de que o país, em 2013, retome com força o crescimento.
 
Jorge Mattoso – A dívida líquida do setor público, que vem de 60% do PIB, no início do primeiro governo Lula, está hoje em 35%. Como se dará a continuidade desse processo de diminuição, frente às desonerações que vêm sendo realizadas?
 
Arno Augustin – Uma das principais conquistas do último período foi retomar os instrumentos de decisão do Estado. Ou seja, o Estado fazer políticas de interesse nacional e política econômica. Hoje, o Brasil tem uma relação dívida/PIB muito confortável, e mesmo em 2012, um ano de crise e crescimento baixo, essa relação não aumentou – é uma variável sob controle. A opção por desonerações e aumento dos investimentos se faz ao longo de cada período de acordo com desempenho da economia. Então, os movimentos de superávit primário maior ou menor se dão em função do que a economia exige. Assim, fizemos um primário menor em 2012 porque achamos que era melhor para a economia, como foi em 2009.
 
A tendência de queda na relação dívida/PIB é importante, mas isso ocorre porque o juro caiu significativamente – queda que ocorrerá, possivelmente, de forma mais forte em 2013. Todos esses elementos dão ao Brasil condição bem diferente da dos Estados Unidos e dos países da Europa. Os EUA estão com enormes dificuldades para equacionar a questão fiscal, hoje no centro da discussão entre Congresso e Executivo. Na Europa, vários países vivem uma crise fiscal enorme. E, felizmente, o Brasil está em condição mais favorável, tem conseguido inclusive melhorar muito sua curva de juros externa.
 
Nosso último lançamento de título do Tesouro Nacional no mercado externo, título de dez anos, foi a uma taxa próxima a 2,68%, que é muito baixa. Essa tendência de queda das taxas de risco, cobradas da curva soberana do Brasil e, portanto, também das empresas brasileiras, é prova de que o mercado internacional considera o Brasil com fundamentos sólidos. O mercado financeiro internacional enxerga um país com estabilidade.
 
A conquista da governabilidade permite que se mantenha a tendência de queda da relação dívida/PIB com investimentos maiores e desonerações. Essa é a equação, a ideia é aprofundar o ciclo virtuoso no qual o Brasil está inserido.
 
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