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Em Pauta: Luta contra terceirização

A Secretaria Nacional de Organização e a Escola Nacional de Formação estão convocando um amplo processo de debate pré-congressual a respeito dos temas da conjuntura atual, para preparar a nossa militância para as Etapas Municipais e Estaduais do 5º Congresso e para a ação política de todos os Diretórios Municipais, Estaduais e de todos os setoriais do PT.

Neste momento, em que diferentes setores da direita brasileira, por meio de métodos autoritários e golpistas, afrontam a democracia e o Estado de Direito, desqualificam a atividade política para continuar beneficiando uma elite social que favorece os interesses dos grandes rentistas, atacam frontalmente o governo da presidenta Dilma, que venceu as eleições livres com 52% dos votos, é muito importante que a discussão sobre a conjuntura nos diretórios, núcleos e mandatos do partido seja retomada e ampliada com o vigor necessário. Nosso objetivo é fortalecer a capacidade de leitura, interpretação, elaboração de nossos/as militantes, filiados e filiadas, contribuindo para uma forte ofensiva política voltada ao diálogo com a sociedade e à ação política do PT em cada lugar.  

Para isso, a Escola Nacional de Formação do PT está produzindo o “Em Pauta Conjuntura”, que apresenta roteiros para leitura de artigos divulgados no portal do PT Nacional, no Portal da Fundação Perseu Abramo, no site da liderança da bancada do PT na Câmara Federal, no site do PT no Senado, no portal do Instituto Lula e em portais e blogs de esquerda e progressistas, sempre que os artigos contribuírem para a compreensão de temas importantes para o País em coerência com a política do PT. O boletim será diário e distribuído pela Secretaria Nacional de Organização e pela Secretaria Nacional de Movimentos Populares.

Com estas ações, podemos criar um ambiente ideal para ampliarmos a nossa mobilização em cada cidade do Brasil. Esta é uma vantagem que nenhum outro partido possui. Precisamos trazer os nossos mais de 1,7 milhão de filiados e filiadas para a disputa política.

Clique aqui e confira as orientações e o roteiro para a realização dos debates!

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1. Lula e Rui participam de congresso de metalúrgicos da CUT
A notícia informa que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, participam, nesta terça-feira, da cerimônia de abertura do 9º Congresso Nacional dos Metalúrgicos da CUT, em Guarulhos/SP. Entre os temas a serem debatidos estão a política industrial brasileira, a defesa do emprego e a organização sindical da categoria metalúrgica são os temas centrais dos debates.

2. Lula participa de congresso de metalúrgicos
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará do 9º Congresso Nacional dos Metalúrgicos da CUT, que acontece em Guarulhos (SP), entre os dias 14 e 17. A expectativa do evento é contar com mais de 350 trabalhadores de todo o país e cerca de 70 sindicalistas dos cinco continentes. Confira aqui a notícia completa e a programação do Congresso.

3. Presidente do TST sugere limitar em 30% contratação de terceirizados
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Antônio José de Barros Levenhagen, defendeu, na segunda-feira (13), a adoção de limites para a terceirização da mão de obra no Brasil. Ele defendeu uma nova medida: a limitação de 30% do quadro de pessoal a ser terceirizado e propôs também que os vencimentos de terceirizados nunca sejam inferiores a, no mínimo, 80% do salário pago aos empregados diretos. É reconhecido no meio jurídico e na Justiça Trabalhista brasileira a grande diferença salarial entre trabalhadores terceirizados e diretos. Leia a notícia completa aqui.

4. MPT questiona regulamentação da terceirização
Na notícia, consta a declaração do procurador do Ministério Público do Trabalho Helder Amorim de que o Projeto de Lei 4330, que regulamenta a terceirização, é inconstitucional. A afirmação foi feita durante a sua participação em audiência pública sobre o tema na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal na segunda-feira (13).

5. Terceirização volta à pauta; PT tentará barrar modalidade para atividades-fim
O plenário da Câmara retoma, nesta semana, a votação de destaques do projeto de lei (PL 4330/04), que regulamenta a terceirização. O texto-base foi aprovado na semana passada, com o voto contrário da Bancada do PT, que já informou que vai votar contra o destaque que prevê a possibilidade da terceirização ser usada inclusive para as atividades-fim da empresa contratante. Esse é um dos pontos mais polêmicos, pois os sindicatos temem a precarização da relação trabalhista. Leia a notícia completa aqui.

6. Insegurança é outra face nefasta da terceirização
Mulheres da CUT São Paulo, dos seus sindicatos filiados e dos movimentos sociais ocuparam a estação República na sexta-feira, 10 de abril, com apitaço e ato de repúdio contra a insegurança, a violência e estupros no metrô paulista. Com bandeiras, cartazes, apitos e panfletagem, as manifestantes pediram união contra a violência às mulheres e luta contra o Projeto de Lei (PL) 4330/04 que libera as terceirizações. Confira aqui a notícia completa.

7. Vagner: “Todos nossos sindicatos têm de se mobilizar dia 15”
“Todos os nossos sindicatos devem colocar as suas estruturas e sua capacidade de mobilização a serviço das paralisações da próxima quarta-feira, dia 15”, afirmou em entrevista, nesta segunda (13), o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas. O 15 de abril é o Dia Nacional de Paralisação contra o PL 4330, projeto que visa regulamentar a terceirização no mercado de trabalho. Se esse projeto seguir adiante, as empresas no Brasil vão poder terceirizar todas as suas atividades, em todos os seus departamentos e seções. Leia a notícia completa aqui.

8. 15 de abril, dia de luta!
A notícia destaca as ações do Dia Nacional de Paralisação contra o PL 4330/04, organizadas pelas principais centrais sindicais do país (CUT, CTB, NCST, Intersindical e Conlutas) e movimentos populares do campo e da cidade, entre eles MST, MTST, CMP e UNE. A paralisação ocorrerá nesta quarta-feira (15/04) em todas as categorias cujos sindicatos são filiados as cinco centrais sindicais. O presidente da CUT, Vagner Freitas, afirma que a classe trabalhadora está lutando porque ao invés de regulamentar os já terceirizados, melhorando as condições de trabalho e renda, o projeto visa dar segurança jurídica para os empresários precarizarem as condições de trabalho.

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