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Em Pauta Conjuntura: PT divulga convocatória para o 6º Congresso Nacional

O 6º Congresso Nacional do PT vai ser realizado entre os dias 1, 2 e 3 de junho de 2017. O novo calendário foi definido durante reunião Diretório Nacional do PT, ocorrida em São Paulo, na quinta-feira (19), com a presença do presidente nacional do PT, Rui Falcão, membros do diretório, senadores(as), deputados(as) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O encontro definiu as novas datas e prazos para o 6º Congresso. As inscrições das chapas devem ser feitas até 6 de março. O número de pessoas que podem ser inscritas nas chapas depende do tamanho do diretório municipal ou zonal, ou do Congresso Estadual. Para se inscrever na chapa, é necessário ter se filiado até 9 de abril de 2016, ter pago todas as contribuições financeiras, inclusive de quem não exerce cargo de confiança, eletivo ou de direção. A nova data do PED é 9 de abril. O PED renovará as direções municipais e escolherá os delegados e delegadas estaduais, que serão eleitos através de chapas estaduais. Os congressos estaduais serão realizados entre 5 e 7 de maio. Também foi extinta a exigência de que os candidatos e as candidatas a dirigente estadual ou nacional tenham que ser delegados ou delegadas nos Congressos correspondentes.

Lula defendeu, no encontro, que o partido construa, durante o 6º Congresso, uma proposta que faça com que os brasileiros voltem a ter esperança no PT. Para ele, 2017 é o ano de recuperar a imagem do partido: “A coisa que mais me preocupa nesse momento é saber se nós seremos capazes de aproveitar o Congresso Nacional do PT e construir uma proposta que faça com que o coração e a mente das pessoas voltem a ter, no PT, a esperança que eles tiveram em outros momentos”. Lula apontou ainda que os dirigentes do partido devem rodar o Brasil e fazer o debate, inclusive, com aqueles que não gostam do PT. “Se a gente decidir levar essa coisa a sério, nós temos que dizer em alto e bom som, esse partido e seus dirigentes vão voltar a rodar esse país, fazer um debate, voltar pras universidades, sindicados, acampamentos e sindicatos, discutir com empresários”, argumentou. O ex-presidente finalizou lembrando que, no Congresso do PT, não será proibido divergir e discutir. “Essa briga deve ser feita com o objetivo de convergir, de forma que torne o PT mais combativo e atuante”. Assista aqui ao discurso do ex-presidente Lula na reunião.

Na reunião do DN, também foi aprovada uma resolução sobre a eleição das mesas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Segundo a resolução, o “centro tático que deve nortear as ações do PT no momento atual, de disputa contra o governo golpista e seu programa, se traduz nas consignas unificadoras dos partidos de esquerda e dos movimentos sociais: ‘Fora Temer’, ‘Diretas Já’ e ‘Nenhum Direito a Menos’”. Confira aqui a resolução na íntegra.

Rui Falcão, explicou, em entrevista coletiva após reunião do Diretório Nacional, que a resolução aprovada pelo partido não indica apoio a nenhum candidato nas eleições das mesas na Câmara dos Deputados e Senado Federal. “É importante ler a resolução porque lá não há apoio a nenhum dos candidatos inscritos ou que venham a se inscrever eventualmente. Então, o que há é um conjunto de condições para participar da mesa nas duas casas. A primeira condição é o respeito à Constituição”, disse o presidente do PT, que completou: “O que a gente tá orientando a bancada do PT é para, reiterando as iniciativas que eles têm tomado, coloque publicamente essas condições aos candidatos e aos partidos e assegure a nossa participação na mesa. (…) Não há nenhuma indicação de candidatura. Nós dizemos apenas que a Bancada se reúna e decida por consenso, ou por maioria se necessário, e explicite claramente para a população brasileira as razões da escolha”.

O Diretório Nacional lançou uma nota de conjuntura após a reunião. O texto conclama a militância e as bancadas a trabalharem de forma unificada com os movimentos sociais para resistir às medidas impopulares do governo golpista de Michel Temer. Além do enfrentamento ao golpe, a nota diz que é fundamental apresentar caminhos à população de como superar a crise política e econômica atual. Leia a nota aqui.

Confira outros destaques:

1. Estudo diz desemprego no Brasil atinge 21,2%, quase dobro da taxa oficial

A deterioração do mercado de trabalho no Brasil de Michel Temer é ainda mais profunda do que sua administração deixa transparecer. Um estudo comparativo mostra que o Brasil está entre os recordistas globais do chamado desemprego ampliado, que leva em consideração —ao contrário do índice tradicional, medido pelo IBGE—, não apenas aqueles que estão procurando emprego e não acham, mas também as pessoas que fazem bicos por falta de opção, trabalham menos do que poderiam ou simplesmente desistiram de procurar trabalho. O índice é considerado muito mais completo. De acordo com os dados mais recentes, do terceiro semestre de 2016, a taxa de desemprego ampliada no Brasil chegou a 21,2%, quase o dobro do desemprego oficial. Por esse critério, 23 milhões de brasileiros estariam desempregados ou subutilizados. Leia mais aqui.

2. Governo Temer atende bancada ruralista e pretende arrasar agenda socioambiental

A apresentação de Projetos de Decretos Legislativos (PDLs) para a construção de hidrovias nos rios Tapajós, Tocantins, Araguaia e Paraguai, independentemente dos impactos ambientais que vierem a causar, é mais uma demonstração de que a agenda socioambiental está em vias de ser arrasada pelo governo Temer. Se os projetos – que se somam a outras propostas que avançam rapidamente com apoio do lobby ruralista – forem aprovados, dezenas de dragagens, desvios de leito, destruição de pedrais e outras obras impactantes poderão ser construídas independente dos seus relevantes efeitos ambientais e sociais que afetam a todos, especialmente a população indígena da região. Leia mais aqui.

3. Decreto de Temer escancara o Brasil aos estrangeiros

O que antes era especulação por parte dos setores progressistas do país vai se concretizando em sua forma mais radical, as barreiras de proteção do mercado brasileiro estão caindo uma a uma. O governo de Michel Temer vem sucessivamente promulgando medidas que atendem prioritariamente o capital internacional. A última medida foi o decreto que altera a lista de “áreas de alto interesse nacional”. Na prática, empresas controladas por capital estrangeiro passam a poder atuar em várias áreas, antes protegidas por não estarem claramente na lista de “alto interesse”. Essa mudança também permitirá que essas empresas estrangeiras tenham acesso a crédito de fundos e bancos públicos, além de usar esses bancos e o próprio Tesouro Nacional como garantidor. Leia mais aqui.

4. Deputados dos EUA criticam “perseguição” a Lula e atuação parcial de Sérgio Moro

O deputado John Conyers Jr., representante do estado de Michigan, liderou a iniciativa de membros do Congresso dos Estados Unidos de enviar uma carta ao Embaixador do Brasil neste país, Sergio Amaral, expressando apreensão quanto aos acontecimentos políticos recentes no Brasil e instando o governo brasileiro a proteger os direitos humanos de manifestantes, líderes de movimentos sociais e líderes da oposição. A carta fala explicitamente em “perseguição” sofrida pelo ex-presidente Lula e a violação dos seus direitos enquanto líder da oposição ao governo, assim como trata o afastamento da presidenta Dilma Rousseff como um “retrocesso” para a democracia brasileira. Leia mais aqui.

5. Alexandre Moraes vira o censor da Funai

Foi publicada no DOU do dia 18/01 portaria que altera o procedimento de demarcação de terras indígenas. A medida altera o rito em vigor desde 1996 que determinava que a análise antropológica na terra determinada como indígena e o contraditório na discussão do tema, inclusive a manifestação das partes e a apresentação de laudos e testemunhas ocorria no decorrer do processo sob responsabilidade da Funai. Com a mudança, o Ministério da Justiça passa a ter na prática o poder de rever todo o processo originado da Funai. A portaria também abre espaço para o Ministério convocar audiências públicas e para a ação de grupos ligados, por exemplo, a sindicatos de produtores rurais ao estabelecer que poderão ser “criados outros meios de participação das partes interessadas”. Leia mais aqui.

6. Em última conversa, Fachin e Teori discutiram ‘afazeres de alta voltagem’

Vários colegas do STF do ministro Teori Zavascki passaram pelo velório, realizado no sábado (21) no Tribunal Regional Federal da 4ª região, em Porto Alegre, para uma última homenagem. O ministro Fachin lembrou da última conversa que os dois tiveram, no último dia de trabalho antes do recesso. “Quando nos despedimos no Tribunal e falamos um pouco sobre o sentido da nossa vida, dos afazeres que como todos os senhores têm acompanhado, como grande parte da população brasileira tem acompanhado, tem sido afazeres de uma ‘alta voltagem’, para usar uma expressão que já foi cunhada. Então nós dizíamos a importância de manter a serenidade e eu fiz uma brincadeira com Teori dizendo: no seu caso, é um pleonasmo, serenidade combina com seu nome”, contou Fachin. Leia mais aqui.

7. Enem deste ano não servirá como certificação do ensino médio

Mais um retrocesso na educação: Mendonça Filho, ministro da Educação de Temer, confirmou que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não servirá mais como meio para se obter uma certificação de conclusão do ensino médio. O ministro irá separar o Enem do Encceja – Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos. O que muda? Um jovem que não concluiu o Ensino Médio e obtém nota suficiente para entrar na universidade por meio do Enem, agora não servirá mais para obter a certificação de conclusão do ensino médio. A certificação do Ensino Médio será incluída no exame do Encceja, que é aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) todos os anos como meio de certificação de conclusão do Ensino Fundamental. Leia mais aqui.

8. Professoras e professores serão achacados com a reforma da previdência

A aposentadoria especial para professor e professora vai acabar com a Reforma da Previdência proposta pelo governo Michel Temer. O golpe contra essa categoria é um verdadeiro achaque. Os professores não poderão mais se aposentar com 5 anos de contribuição a menos em relação a outras categorias, ou seja, 30 anos para homem e 25 para mulher, como vale hoje. Os atingidos por Temer são os professores que, exclusivamente, exercem funções de magistério em estabelecimentos de Educação Básica, como a educação infantil, ensino fundamental e médio. Leia mais aqui.

9. Mulheres trabalharão 10 anos a mais com a reforma de Temer

Uma das injustiças contidas na Reforma da Previdência do governo ilegítimo de Michel Temer é obrigar as mulheres a trabalharem dez anos mais para cumprir o requisito da aposentadoria. Hoje, elas podem se aposentar com 55 anos e 30 de contribuição, mas a reforma propõe que elas se aposentem aos 65 anos, idade igual à dos homens. Leia mais aqui.

10. Mulheres marcham em Washington e em várias cidades do mundo contra Trump

Milhares de pessoas participaram, no sábado (21), no centro de Washington, capital dos Estados Unidos, da Marcha das Mulheres contra Donald Trump, novo presidente norte-americano, e suas anunciadas políticas contra os direitos das mulheres e outras minorias sociais, como imigrantes. Motivada pelas reiteradas declarações machistas de Trump e de seus colegas do Partido Republicano e pelas propostas do governo de diminuir o acesso de mulheres a direitos reprodutivos como contracepção e aborto, a manifestação também se opôs à intenção do atual presidente de anular o Obamacare, programa de saúde de seu antecessor, e aos retrocessos em temas como mudanças climáticas. Leia mais aqui.

11. Estudo aponta melhoria do aprendizado entre alunos do ensino fundamental nos governos de Lula e Dilma

Levantamento divulgado pelo movimento Todos pela Educação aponta que, em uma década (2005-2015), houve uma sensível melhora na aprendizagem de alunos da rede pública até a quinta série do ensino fundamental. O estudo demonstrou que no final da primeira fase do fundamental – quando apenas um professor ensina todas as disciplinas – ocorreu uma inversão total nos índices de aprendizado de português e matemática. Em 2005, na disciplina de português, a grande maioria dos municípios (62,6%) só conseguia garantir para menos de 25% dos alunos a aprendizagem adequada na quinta série. Dez anos depois, apenas 13,7% dos municípios continuavam na mesma situação. Também em 2005, somente 2,5% dos municípios ofereciam o aprendizado adequado a mais da metade dos alunos. Já em 2015, o percentual subiu para 44,8% mostrando a melhoria nos Governos Lula e Dilma Rousseff. Em matemática, a transformação foi ainda maior. Se em 2005 menos de um quarto dos alunos aprendia o conteúdo adequado em 86% dos municípios, dez anos depois esse percentual caiu para 30% dos municípios. Leia mais aqui.

12. Cidade cinza deve receber exposição de Basquiat, ícone do grafite

Na última semana, o Museu de Arte de São Paulo anunciou que a instituição receberá, em 2018, uma exposição de um dos grafiteiros mais famosos do mundo: o pintor, poeta e músico Jean-Michel Basquiat. Ao todo, serão expostas 40 obras, entre pinturas e desenhos que têm como tema personagens e histórias africanas. O anúncio da exposição se dá exatamente na semana em que o novo prefeito de São Paulo, João Doria, está cobrindo as cores dos muros da cidade com jatos de tinta cinza, numa cruzada indiscriminada contra pichações e grafites, como parte de um programa que o político chama de “Cidade Linda”. Leia mais aqui.

13. Assista a reportagens pela TVT

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