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Em Pauta Conjuntura: Programa Nacional do PT

 

A Secretaria Nacional de Organização e a Escola Nacional de Formação estão convocando um amplo processo de debate pré-congressual a respeito dos temas da conjuntura atual, para preparar a nossa militância para as Etapas Municipais e Estaduais do 5º Congresso e para a ação política de todos os Diretórios Municipais, Estaduais e de todos os setoriais do PT.

Neste momento, em que diferentes setores da direita brasileira, por meio de métodos autoritários e golpistas, afrontam a democracia e o Estado de Direito, desqualificam a atividade política para continuar beneficiando uma elite social que favorece os interesses dos grandes rentistas, atacam frontalmente o governo da presidenta Dilma, que venceu as eleições livres com 52% dos votos, é muito importante que a discussão sobre a conjuntura nos diretórios, núcleos e mandatos do partido seja retomada e ampliada com o vigor necessário. Nosso objetivo é fortalecer a capacidade de leitura, interpretação, elaboração de nossos/as militantes, filiados e filiadas, contribuindo para uma forte ofensiva política voltada ao diálogo com a sociedade e à ação política do PT em cada lugar.  

Para isso, a Escola Nacional de Formação do PT está produzindo o “Em Pauta Conjuntura”, que apresenta roteiros para leitura de artigos divulgados no portal do PT Nacional, no Portal da Fundação Perseu Abramo, no site da liderança da bancada do PT na Câmara Federal, no site do PT no Senado, no portal do Instituto Lula e em portais e blogs de esquerda e progressistas, sempre que os artigos contribuírem para a compreensão de temas importantes para o País em coerência com a política do PT. O boletim será diário e distribuído pela Secretaria Nacional de Organização e pela Secretaria Nacional de Movimentos Populares.

Com estas ações, podemos criar um ambiente ideal para ampliarmos a nossa mobilização em cada cidade do Brasil. Esta é uma vantagem que nenhum outro partido possui. Precisamos trazer os nossos mais de 1,7 milhão de filiados e filiadas para a disputa política.

Clique aqui e confira as orientações e o roteiro para a realização dos debates!

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1. Programa nacional do PT de 05/05/15
Confira aqui o programa nacional do Partido dos Trabalhadores que foi ontem ao ar em todas as redes de rádio e televisão.  

2. Internautas mobilizam redes sociais durante programa do PT
Militantes do PT mobilizaram as redes sociais na noite desta terça-feira (5), durante a exibição da propaganda partidária do Partido dos Trabalhadores em rede nacional de rádio e televisão. Em pouco tempo, a hashtag #ToNaLutaPeloBrasil alcançou a primeira posição nos trending topics do Twitter no Brasil, que enumera os dez temas mais populares na rede. No final da noite, o termo atingiu a quarta posição no ranking mundial. Leia mais aqui.

3. Bancada do PT votará unida pela aprovação das MPs 664 e 665
A Bancada do PT na Câmara consolidou a posição favorável à aprovação das MPs 664 e 665. Os projetos promovem ajustes no sistema de benefícios sociais e também combatem fraudes. Para o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães, o ajuste proposto pelo governo é necessário para o equilíbrio da economia do País. “Não estamos retirando direitos. O que queremos é aperfeiçoar o acesso aos benefícios. O que o nosso governo está fazendo é para o bem do Brasil, da economia, e para o equilíbrio das contas públicas. Preservando os direitos dos trabalhadores e, principalmente, olhando para o futuro”, explicou. Leia mais aqui.

4. Comissão aprova MP que corrige distorções previdenciárias; matéria deve ir a plenário nesta quarta
A maioria de deputados e senadores que compõe a comissão mista destinada a analisar a medida provisória (MP 664/14) que corrige distorções previdenciárias aprovou, nesta terça-feira (5), o parecer do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator da matéria. O deputado disse que as alterações foram feitas para corrigir excessos presentes no texto original. A manutenção da integralidade da pensão por morte e a vitaliciedade da pensão para pessoas com deficiência, foram alguns dos pontos destacados pelo relator. “Nós estamos garantindo direitos. Nos preocupamos em acertar as regras de acesso sem deixar de amparar os trabalhadores”, afirmou Zarattini. Leia mais aqui.

5. Petrobras divulga novo balanço no dia 15 de maio
A Petrobras divulgará, após o fechamento do mercado no dia 15 de maio, os resultados financeiros e contáveis relativos ao primeiro trimestre de 2015. Até a data estipulada, a estatal decretou “período de silêncio”. “Durante este prazo, estaremos impossibilitados de prestar esclarecimentos ou comentar qualquer tipo de informação relacionada aos resultados do trimestre e perspectivas”, explicou a estatal. De acordo com a Petrobras, a iniciativa visa a atender às melhores práticas de governança corporativa, garantindo a equidade no tratamento das informações. Leia mais aqui.

6. PT quer cota mínima de 30% de mulheres nos parlamentos
A bancada feminina na Câmara dos Deputados cobrou a adoção da cota mínima de 30% de presença das mulheres nos parlamentos. A mobilização visa garantir a adoção de regras na reforma política em discussão para garantir maior presença feminina na política. “É importante dizer que somos mais da metade da população, portanto, 52% da população e menos de 11% no parlamento, e aqui na Câmara somos menos de 10% em 513 parlamentares, com apenas 50 deputadas e, de 28 partidos com representação, apenas 11 não têm representação feminina”, explicou a organizadora do ato, a deputada Moema Gramacho (PT-BA). Leia mais aqui.

7. Criticada por juristas, PEC da Bengala é aprovada na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, ontem, a mudança do prazo para a aposentadoria compulsória de magistrados dos tribunais superiores de 70 para 75 anos de idade. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 457/05, conhecida como PEC da Bengala, foi aprovada com voto contrário da bancada do PT. O novo texto impede que a presidenta Dilma Rousseff possa nomear cinco novos ministros no Supremo Tribunal Federal (STF). A Associação dos Magistrados Brasileiros, a OAB, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho e a Associação dos Juízes Federais do Brasil também se manifestaram, em outras oportunidades, serem contra a proposta aprovada. Leia mais aqui.

8. Câmara eleva para 75 anos aposentadoria compulsória em tribunais superiores
Com o voto contrário da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou ontem, em segundo turno, a PEC 457/05, que aumenta de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos demais tribunais superiores. A matéria segue para promulgação. O deputado Henrique Fontana (PT-RS) criticou a PEC. “O que está em debate não é sobre aproveitar mais ou menos a capacidade intelectual de juízes. E sim, o acúmulo de poder. Essa proposta vai impedir a renovação em todos os tribunais superiores do país”. Leia mais aqui.

9. Projeto de Richa é inconstitucional, afirma procurador
O Ministério Público de Contas do Paraná questiona o projeto do governador Beto Richa (PSDB), aprovado na última quarta-feira (29), pela Assembleia Legislativa do Paraná. Mesmo diante do clamor popular, o PL 252/15, que extingue o fundo de previdência ParanáPrevidência e transfere R$ 8,5 bilhões para os cofres do Estado, foi sancionado, no dia seguinte. Para o procurador do MPC-PR, Gabriel Guy Leger, a mudança altera o equilíbrio atuarial e financeiro da previdência, contrariando a Constituição Federal. Leia mais aqui.

10. Professores do PR discutem massacre em audiência no Senado
A Associação dos Professores do Paraná (APP-Sindicato) participará hoje de uma audiência pública no Plenário do Senado, para discutir o massacre promovido pela PM contra os professores estaduais na última quarta-feira (29). A audiência é resultado de requerimento feito pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), Paulo Paim (PT-RS), e pelas senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Fátima Bezerra (PT-RN). Leia mais aqui.

11. Alckmin vai à Justiça para impedir divulgação de greve que ele diz não existir
O governo do estado de São Paulo conseguiu derrubar na Justiça liminar obtida pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), que permitia a entrada de professores grevistas nas escolas, durante os intervalos, para conversar com colegas e afixar cartazes para divulgar a paralisação. A liminar, concedida no último dia 24 pela juíza Luiza Barros Rozas, da 11ª Vara da Fazenda Pública, reconhecia a legitimidade da greve. Em decisão do último dia 30 e publicada ontem (5), o juiz Fermino Magnani Filho, da 5ª Câmara de Direito Público, derrubou a liminar sob o argumento de que a ação dos grevistas dentro das escolas “favorece atos de explícita intimidação dos não grevistas”. A Apeoesp vai recorrer. Leia mais aqui.

12. Opinião: A democracia no estado de São Paulo está em risco
A greve dos professores estaduais fez novamente vir à tona a vocação truculenta e autoritária do Governo do Estado de São Paulo, por vezes disfarçada com o auxílio de parte dos meios de comunicação. Para presidenta da Apeoesp, governo Alckmin partidariza o movimento grevista. “A greve dos professores não faz parte de uma disputa partidária, mas é uma forma de luta legítima e legal para a conquista de nossas reivindicações”, defende. Leia mais aqui.

13. Filiados condenados por corrupção serão expulsos do partido, promete PT em programa televisivo
Em programa de TV veiculado ontem em cadeia nacional, o PT se comprometeu a expulsar de seus quadros os filiados condenados por corrupção. “Qualquer petista que cometer malfeito e ilegalidade não continuará nos quadros do partido. O PT também não aceita que alguns setores da mídia queiram criminalizar todo o partido por causa de erro graves de alguns filiados”, afirmou Rui Falcão, presidente nacional da legenda, na gravação. Leia mais aqui.

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