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Em Pauta Conjuntura: O uso político da Lava Jato

Imagem extraída da página de Laerte no Facebook

Nas últimas duas semanas, a Lava Jato, que é o braço terrorista do regime de exceção, deu passos importantes para atingir o objetivo estratégico da oligarquia golpista, que é a proscrição do PT e a destruição do Lula no imaginário popular. A Lava Jato tem feito um esforço titânico para apagar o legado da maior mobilidade social havida no Brasil em 520 anos no Brasil – 40 milhões de pessoas retiradas da condição de indigência – para ditar, em lugar disso, uma narrativa criminalizadora dos períodos Lula e Dilma, tendo como eixo a corrupção.

Vários parlamentares da bancada do PT na Câmara condenaram o uso político da Polícia Federal, via operação Lava Jato, evidenciado pela declaração do ministro da Justiça, Alexandre Moraes, no último domingo (25), que antecipou, em evento de campanha do PSDB em Ribeirão Preto (SP), a realização de uma nova etapa da Lava Jato. Para os parlamentares petistas, a confirmação da prisão do ex-ministro Antônio Palocci – na manhã do dia seguinte (26) – comprova que o governo golpista e ilegítimo de Michel Temer adota medidas de exceção apenas vistas em períodos ditatoriais.

O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Afonso Florence, e o vice-líder, deputado Carlos Zarattini (SP), protocolaram, ontem (27), requerimento junto à Mesa Diretora da Câmara de convocação do ministro da Justiça, Alexandre Moraes. O objetivo da proposta, que tem que ser submetida à votação, é ouvir no plenário da Casa os esclarecimentos do ministro sobre a interferência do governo ilegítimo de Michel Temer na Operação Lava Jato da Polícia Federal e o vazamento de informações sigilosas.

A Comissão de Ética da Presidência da República abriu, ontem (27), um processo para investigar a conduta ética do ministro da Justiça, após declarações dele no último domingo (25) antecipando a deflagração de uma nova fase da Operação Lava Jato. De acordo com o presidente do colegiado, Mauro Menezes, os membros da comissão já estudavam analisar a conduta do ministro, quando foram informados da denúncia sobre o mesmo assunto feita pelo líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence.

A decisão do presidente Michel Temer de manter o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, no cargo faz parte de um “teatro”, segundo o deputado federal Paulo Pimenta (PT-SP). O parlamentar afirmou ainda que o problema envolvendo as declarações de Moraes em Ribeirão Preto é muito grave. “Não foi uma bobagem o que ele disse, ele cometeu um crime. Vazou uma informação sigilosa de uma operação da Polícia Federal. Se utilizou de uma informação de uma operação que envolve outros poderes como o Judiciário, o Ministério Público, de maneira privilegiada, para buscar dividendos eleitorais e políticos com isso. A permanência dele no ministério é insustentável”.

Face às últimas ações do sistema judiciário brasileiro, em especial o desenrolar da operação Lava Jato, atacando um partido específico na véspera das eleições municipais, o PT, um grupo de intelectuais, acadêmicos, ex-ministros e escritores criou um manifesto contra o autoritarismo jurídico. O texto repudia o “uso seletivo e partidarizado praticado por setores do Judiciário, do Ministério Público, da Polícia Federal” e conta com assinaturas de personalidades como Leonardo Boff, Luiz Carlos Bresser-Pereira, Frei Beto, o crítico literário Alfredo Bosi, a psicanalista Cecília Boal, e o sociólogo Michael Lowy, entre outros. O documento virou petição online e já conta com mais de 800 assinaturas. Confira aqui.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou na noite de segunda-feira (26) de comício da campanha de Jandira Feghali (PCdoB) à prefeitura do Rio de Janeiro e fez um discurso emocionado, abordando a perseguição política da Lava Jato: “Hoje, eu sou um cidadão indignado. Porque não posso aceitar as ofensas de um procurador que diz que eu montei uma quadrilha. Montei uma quadrilha que tirou 36 milhões da miséria. Uma quadrilha que gerou 22 milhões de empregos formais.  Se vocês estão achando que vão me perseguir para eu não ser candidato, vocês vão ser meu principal cabo eleitoral nesse país”.

 

Confira outros destaques:

1. Metalúrgicos preparam protesto nacional por direitos e emprego

Metalúrgicos de todo o país preparam um protesto para a próxima quinta-feira (29), em defesa de direitos, contra o desemprego e pela redução da taxa de juros, entre outros itens. O dia de protestos unirá trabalhadores ligados a diferentes centrais sindicais, como CUT, Força Sindical, CTB, Intersindical e CSP-Conlutas. A data foi definida no início do mês, durante reunião na sede do sindicato de São Paulo. Estão previstos atrasos nas entradas de turno, assembleias e passeatas. Leia mais aqui.

2. Bancada do PT vai lutar contra propostas antidemocráticas de governo golpista e repudia reforma do ensino médio

As propostas excludentes e antidemocráticas dos defensores do Estado mínimo e do neoliberalismo enviadas ao Congresso Nacional serão combatidas ferrenhamente pela bancada do PT. Após reunião, em Brasília, os petistas citaram, como exemplo de retrocesso, entre outros, a medida provisória (MP 746/16) que trata da reformulação do ensino médio. Leia mais aqui.

3. STF aceita contradição em delações e torna Gleisi e Paulo Bernardo réus na Lava Jato

O STF decidiu aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT) e o seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo. Com o acolhimento da denúncia pela segunda turma do tribunal, os dois passam a ser réus na Lava Jato. A senadora reagiu com tristeza, mas com serenidade e otimismo à decisão: “Pela primeira vez, estou recebendo o benefício da dúvida e vejo a perspectiva de ter um julgamento imparcial”. Leia mais aqui.

4. Na noite da virada, militância se reúne com Lula pelo ‘Haddad fica’

“Até domingo, a bola está rolando em campo, o juiz não apitou, nós vamos para as ruas!”, afirmou o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, a milhares de apoiadores da sua reeleição na noite desta terça-feira (27), na Casa de Portugal, no centro da cidade. Ao lado do ex-presidente Lula, Haddad pediu que a militância se engaje até domingo (2) para virar mais votos e garantir um novo mandato: “Vamos para a rua, vamos ganhar eleição. O presente é São Paulo!”. Leia mais aqui.

5. Temer e Meirelles prestam contas hoje ao secretário do Tesouro dos EUA, Jacob J. Lew

Antes da reunião ministerial convocada pelo presidente ilegítimo Michel Temer ontem (27), aconteceu o encontro mais importante da agenda presidencial golpista: a prestação de contas ao todo poderoso secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Jacob J. Lew. Às 14h30, Lew esteve no Ministério da Fazenda, para ouvir em separado Henrique Meirelles sobre quais medidas efetivas foram implantadas até agora para recuperar a economia e ajustar as contas fiscais. Leia mais aqui.

6. MP pede cassação da chapa de Doria, do PSDB, em São Paulo

O Ministério Público pediu à Justiça Eleitoral, na segunda-feira (26), a cassação do registro da candidatura de João Doria (PSDB), por abuso de poder político. A ação ainda acusa Geraldo Alckmin de ter usado a máquina estadual a favor do afilhado político. Segundo o promotor José Carlos Bonilha, responsável pelas eleições na capital, o governador nomeou um secretário em troca do apoio de outro partido e tempo de televisão para Doria. Leia mais aqui.

7. Muito discretamente, PF admite lambança: JD não era José Dirceu

No dia 22 de fevereiro deste ano, a Polícia Federal anunciava a 23ª Fase da Lava-Jato. Era a Acarajé, que levou para a cadeia o publicitário baiano João Santana, marqueteiro das campanhas de Lula e Dilma. Investigadores diziam ter provas de que o ex-presidente da empreiteira, Marcelo Odebrecht, controlava pagamentos feitos no exterior para diversas pessoas. Entre os favorecidos, além de Santana, o ex-ministro José Dirceu, que estaria identificado pelas iniciais JD. Sete meses depois, na segunda-feira (26), o delegado Filipe Hille Pace informou, no meio de uma coletiva para detalhar a 35ª fase – que levou para a prisão o também ex-ministro Antônio Palocci – que tudo não passou de um engano. JD não é José Dirceu e, sim, Jucelino Dourado, que foi chefe de gabinete de Palocci. Leia mais aqui.

8. TJ anula julgamento dos PMs envolvidos no Massacre do Carandiru

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo anulou, nesta terça-feira (27), os julgamentos que condenaram 74 policiais militares pelo Massacre do Carandiru, quando 111 pessoas foram mortas dentro do presídio, em 1992. A defesa dos PMs tinha entrado com um pedido de anulação dos julgamentos e pediu a absolvição dos réus. O desembargador Ivan Sartori, relator do caso, disse que o episódio foi um ato de “legítima defesa” e que os réus deveriam ser absolvidos. Leia mais aqui.

9. Assista a reportagens pela TVT

Na TVT, você assiste às reportagens e coberturas sobre a fome, a violência contra jornalistas, a violência contra a mulher e o dia em Brasília, Porto Alegre e Salvador. Acesse pelo site, Facebook ou canal do Youtube da TVT.

 

Curso de transição para prefeitos(as) eleitos(as)

A Escola Nacional de Formação do PT está preparando o Curso para Prefeitos(as) Eleitos(as). A realização do curso está prevista para o início de dezembro. No curso, serão apresentadas as regras para a transição, entre outros temas de interesse de uma gestão petista.

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