s

Para acessar a área restrita use suas credenciais da Área PT

 Login

Em Pauta Conjuntura

Notícias

Em Pauta Conjuntura: O golpe contra a soberania

27 de fevereiro de 2018

A decisão do governo Temer em entregar o controle da Embraer à empresa norte-americana Boing é questionada por políticos da oposição, que criticam o argumento de que os novos donos ficariam com apenas 51% da ex-estatal brasileira, o que representa a perda de controle num dos setores-chave para a soberania do Brasil.

A Embraer foi privatizada em dezembro de 1994, no final do governo Itamar Franco, com Fernando Henrique Cardoso já eleito. Por se tratar de uma empresa estratégica nos setores de defesa e desenvolvimento tecnológico, inclusive de uso militar, o governo detém o chamado golden share, espécie de ação nas mãos do governo que teria o poder de vetar transações desse tipo.

A presidenta eleita Dilma Rousseff disse, na segunda-feira (26/02), que Temer vende o Brasil “pedaço por pedaço”, classificou como “desfaçatez absoluta” o discurso do governo e destacou o óbvio, que com 51% do controle acionário os americanos passaram a mandar na nova empresa a ser criada.

“Parece piada”, disse o ex-ministro da Defesa e das Relações Exteriores Celso Amorim. Ele também afirmou que a separação entre a parte militar e a comercial – o governo alega que o setor militar ficaria livre do controle da Boing – é outro argumento “ilusório” e “nocivo”. “As mesmas aeronaves utilizadas na aviação regional são utilizadas como ‘plataforma’ para os radares aerotransportados. E por aí vai”, detalhou.

Aloizio Mercadante, que já foi ministro da Educação, da Casa Civil e de Ciência e Tecnologia, reagiu indignado à venda da Embraer. “Essa venda sinaliza que o golpe fez um realinhamento geoestratégico, que coloca a política defesa do Brasil na órbita dos interesses geopolíticos dos Estados Unidos. O governo golpista poderia ter vetado essa desnacionalização, com uso da golden share em poder da União. Contudo, preferiu, mais uma vez, submeter-se aos desejos de uma potência estrangeira. Com tal venda, o Brasil perde a sua principal empresa de alta tecnologia”, disse ele.

Houve um golpe muito bem articulado (a direita só consegue sobreviver através de golpes) para introduzir uma ideia completamente infundada de que empresas estatais “lesam o povo brasileiro com toda sua burocracia e ineficiência econômica”. Será que alguém se lembra da Vale do Rio Doce, hoje conhecida apenas por “Vale”, e de seu inescrupuloso processo de venda?

A empresa, que foi taxada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) como “estatal ineficiente” era a maior empresa estratégica do Brasil e apresentava em suas reservas minerais valores que ultrapassavam os R$ 100 bilhões em 1997. Foi vendida por R$ 3,3 bilhões. Inacreditáveis 3,3% do seu valor de suas reservas.

O mesmo aconteceu com a Eletropaulo, maior distribuidor de energia da América Latina. A controvertida privatização da Eletropaulo em 1998, resultou em uma CPI e várias ações populares. Os benefícios para os usuários nunca ficaram evidentes. A compra foi por parte da companhia americana AES e foi parcialmente financiada pelo BNDES, totalizando R$ 2 bilhões.

A avaliação constatou que a empresa deveria ser vendida por algo em torno de R$ 22 bilhões. Ou seja, a AES comprou uma propriedade do Estado brasileiro, com dinheiro do Estado brasileiro, não pagou a dívida – pois o BNDES converteu US$ 1,3 bilhão do saldo devedor em ações e debêntures – e ficou com o lucro.

Foi igual com uma suposta Petrobrax (A estatal Petrobras, maior empresa do país e terceira maior da América Latina, quase mudou para PetroBrax no governo de FHC). E lá se foram Usiminas, Açominas, Banestado, Embratel, Light S.A, TELERJ, Rede Ferroviária Federal e tantas outras.

A entrega da soberania nacional e suas privatizações forçadas, a partir do início da década de 1990, tiveram como seu maior mentor Fernando Henrique Cardoso. Prática que está sendo retomada pelo governo golpista.

O Brasil vive um momento extremamente delicado e nunca precisou tanto de seus filhos como agora. O Executivo é ilegítimo. O Legislativo é corrupto e corruptor, legislando em causa própria. Por sua vez, o Judiciário vem se apresentando como a nova forma de engendrar golpes em países democráticos. O fuzil deu lugar à toga.

Agora, com Temer na presidência, colocando em prática um programa de governo do PSDB, que foi recusado nas urnas, se faz necessário refletir sobre que tipo de país ou resto de país será deixado para o futuro.

 

Confira outros destaques:

1. Nota do PT: Invasão da casa de Wagner é perseguição política

A invasão da residência do ex-governador Jaques Wagner por agentes da Polícia Federal, na manhã de segunda-feira (26) é mais um episódio da campanha de perseguição contra o Partido dos Trabalhadores e suas principais lideranças.A sociedade brasileira está cada vez mais consciente de que setores do sistema judicial abusam da autoridade para tentar criminalizar o PT e até os advogados que defendem nossas lideranças e denunciam a politização do Judiciário. A escalada do arbítrio está diretamente relacionada ao crescimento da pré-candidatura do ex-presidente Lula, nas pesquisas, nas manifestações populares, nas caravanas de Lula pelo Brasil. Quanto mais Lula avança, mais tentam nos atingir com mentiras e operações midiáticas. Nossa solidariedade ao companheiro Jaques Wagner e sua família. Por Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores

2. Defesa de Lula desmente fake news do Estadão sobre laudo da PF

Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, advogados do ex-presidente Lula, divulgaram no domingo (25/02) uma nota na qual apontam erros factuais de reportagem do jornal O Estado de São Paulo, reproduzida pelo portal UOL e diversos outros sites. No texto, os defensores de Lula reiteram que o Instituto Lula “funciona desde 1991 no mesmo imóvel. O ex-Presidente Lula não solicitou ou recebeu da Odebrecht ou de qualquer outra empresa imóvel destinado à instalação daquela instituição”. “É factualmente incorreta a reportagem intitulada “Laudo autentica provas no caso do Instituto Lula”, distribuída pela Agência Estado. Ao contrário do que afirma a reportagem, o laudo entregue pela Polícia Federal na última sexta-feira (23/02) não confirmou a existência de qualquer documento que vincule o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a contratos da Petrobras e muito menos ao recebimento de qualquer imóvel para o Instituto Lula ou para a sua moradia, ao contrário do que afirmou a acusação”. Leia mais aqui.

3. Temer coloca general no Ministério da Defesa

O presidente Michel Temer escolheu o ministro Raul Jungmann para assumir o novo ministério da Segurança Pública. A decisão foi tomada no domingo e o anúncio foi feito na segunda-feira, 26/02. O ministério será criado por Medida Provisória. No lugar de Jungmann na Defesa, assume o general Joaquim Silva e Luna, atual secretário-geral da pasta. Ele foi chefe do Estado Maior do Exército e é general do Exército da reserva. Desde que o Ministério da Defesa foi criado, no governo de Fernando Henrique Cardoso, esta será a primeira vez que um militar assumirá a Defesa. Leia mais aqui.

4. Polícia Federal e MPF se transformaram em suporte do PSDB?

A invasão da casa do ex-governador Jaques Wagner, sem que nenhuma acusação forte contra o petista tenha sido feita, mostra que a Polícia Federal deve explicações aos brasileiros: afinal, transformou-se em suporte do PSDB? A mesma questão deve ser feita ao Ministério Público, sobretudo aos procuradores da Lava Jato. Na semana passada, graças à Justiça da Suíça, descobriu-se que o ex-tesoureiro de campanhas do PSDB, Paulo Preto, tem R$ 113 milhões em contas bancárias naquele pequeno país europeu. O que tem feito os procuradores, o Judiciário em geral e a Polícia Federal em particular? Nada! O ex-tesoureiro do PT, João Vaccari, por outro lado está preso há um bom tempo pelo juiz Sergio Moro. Foi inocentado na única acusação que foi a julgamento em segunda instância até agora. Para Moro, contudo, precisa continuar preso. Leia mais aqui.

5. Filme sobre golpe ganha prêmio do público em Berlim

O documentário “O Processo”, que narra os bastidores da conspiração de políticos corruptos contra a presidente honesta Dilma Rousseff, venceu o prêmio do público no Festival de Berlim, um dos maiores do cinema mundial, na mostra Panorama, da qual participava. A premiação foi anunciada na tarde de sábado (24/02) e foi comemorada pela diretora Maria Augusta Ramos. Quando foi exibido durante a semana no Festival, o filme deu mostra de sua força junto ao público. Assim que subiram os letreiros, a plateia passou a aplaudir de pé, com sonoros gritos de “Fora, Temer”, referindo-se ao presidente golpista que assumiu após a retirada da presidenta eleita do poder. Leia mais aqui.

6. Paraíba e Amazonas também terão curso sobre o golpe de 2016

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) vai oferecer um curso sobre “o golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil” com o mesmo programa do que será ministrado no curso de graduação em Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB). A Universidade Federal do Amazonas, irá ofertar no primeiro semestre a disciplina História do Brasil IV, discutindo “Golpes de Estado, autoritarismo e repressão no Brasil Republicano”. A Unicamp também ministra um curso sobre o golpe de 2016. Ainda em fevereiro, o professor Luís Felipe Miguel, da UnB anunciou a criação do curso: “O Golpe de 2016 e o Futuro da Democracia no Brasil”. A reação do ministro golpista da Educação Mendonça Filho foi ameaçar acionar o Ministério Público Federal (MPF), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar a disciplina. Leia mais aqui.

7. México também colocou Exército nas ruas e viu o fracasso

Adotando política comparável ao golpista Michel Temer com a intervenção federal na Segurança Pública no Rio de Janeiro, o México viveu situação similar, quando o então presidente Felipe Calderón decidiu enviar os soldados às ruas para a expectativa, depois vista como fracassada, de conter a violência. A parte os contextos e históricos políticos diferentes, a comparação com outros países da América Latina ajuda a entender as consequências e resultados de medidas punitivas para combater a violência. Reportagem do El País recuperou o que o país latino-americano vivenciou após mais de 10 anos com o exército realizando medidas de segurança. Leia mais aqui.

8. Ex-prefeito de Londres denuncia envolvimento americano em caça a Lula

O ex-prefeito de Londres, Ken Livingstone, fez uma declaração de apoio à Lula, na segunda-feira (26/02), e disse ainda desconfiar da participação americana na perseguição ao ex-presidente. “Eu suspeito que, assim como aconteceu por décadas e décadas no Brasil e em vários países da América Latina, os EUA estão mais uma vez por trás da queda do governo progressista brasileiro, assim como estiveram por trás da queda dos governos da Argentina e do Chile e de vários outros países”. Livingstone disse lembrar de se “encontrar com Lula quando ele era presidente do Brasil, depois de anos de governos corruptos, e vê-lo tirar milhões de pessoas da pobreza”. Leia mais aqui.

0 comentários