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Em Pauta Conjuntura: O espetáculo do MPF contra Lula

Imagem extraída do Facebook dos Jornalistas Livres

O Diretório Nacional do PT, reunido na última quinta-feira (15), em São Paulo, divulgou nota em repúdio à denúncia feita pelo Ministério Público Federal contra o ex-presidente Lula. “O Partido dos Trabalhadores repudia a ação escusa deste indivíduo, cujo libelo, desprovido de provas e politicamente orientado, desrespeita direitos e garantias constitucionais, conspira contra a ordem democrática, estando a exigir providências legais contra sua parcialidade”, diz o documento. Além disso, a nota conclama “todos os democratas a resistirem, cada vez com mais intensidade e mobilização, a manobras dessa natureza, que atentam contra a liberdade e a soberania popular”.

O presidente do PT, Rui Falcão, anunciou na sexta-feira (16) que o partido tomou três decisões durante reunião de seu diretório nacional. Uma delas será a de elaborar um calendário de mobilizações ao longo deste mês em solidariedade ao ex-presidente Lula. Uma outra decisão é a de encaminhar uma nota padrão, em solidariedade a Lula, para todos os candidatos do partido. Uma terceira decisão tomada foi a de antecipar as eleições da direção do partido. Segundo Falcão, a eleição deve ocorrer no primeiro semestre de 2017.

O presidente da OAB, Claudio Lamachia, criticou a forma como o Ministério Público Federal apresentou as denúncias contra o ex-presidente Lula, na última quarta (14), em Curitiba (PR): “O processo é formal e guarda ritos. Não pode ser objeto de um espetáculo. Isso me preocupa. É preciso aprimorar esse procedimento”. Por sua vez, o ex-presidente da OAB, Marcelo Lavenère, afirma nunca ter visto, em seus 55 anos de carreira, um espetáculo “injustificado e inaceitável” como o protagonizado pelo MPF contra o ex-presidente. Para ele, os responsáveis pela ação deveriam ser processados.

O simplismo do diagrama em power-point foi um dos aspectos mais criticados da entrevista em que o procurador Deltan Dallagnol acusou Lula de ser o “comandante máximo” do petrolão, com uma estridência verbal sem correspondência com os fatos e provas constantes da denúncia formal (que ficou restrita à suposta ocultação de um apartamento). Os fundamentos constitucionais, a presunção da inocência, a necessidade de provas, tudo isso, desde a ação penal 470, vem se tornando secundário, no país em que o mais importante são as convicções.

A denúncia dos procuradores da Lava Jato contra Lula foi classificada de “absurda”, “aberração”, “tresloucada” etc. Todas essas classificações seriam verdadeiras se ela não contivesse uma clara estratégia na sua formulação. Essa estratégia já teve sucesso no golpe contra Dilma e consiste no seguinte: cria-se uma tese, a acusação, e, subsequentemente, interpretam-se fatos e acontecimentos ao sabor dos interesses dos procuradores para construir a “verdade” da acusação.

O Estado de Exceção de Curitiba está destruindo os pilares da República. Esta destruição ocorre a partir de vários movimentos, destacando-se dois. O primeiro diz respeito à fusão entre acusação e julgamento. O segundo movimento consiste no fato de que o Ministério Público é um poder sem controle. E aqui há uma grave falha na Constituição.

A força-tarefa da Lava Jato se embrenhou numa armadilha. Dependendo da opção dos seus agentes, poderá abrir um capítulo de grave conflitividade social no país, e não conseguirá ficar livre da responsabilidade pela espiral de conflito e violência. Pela primeira vez desde que iniciou, a Operação foi contestada pela quase unanimidade jurídica e política. É o saldo da tresloucada acusação dos procuradores ao ex-presidente Lula.

Além disso, a acusação contra Lula parece confirmar o fato de que o Brasil viveu um golpe de Estado de colarinho branco, e que, como ocorria após as quarteladas militares de outrora, o que se segue é a etapa de perseguição aos derrotados.

O Parlamento do Mercosul (Parlasul) recebeu denúncia, na sexta (16), em Montevidéu, no Uruguai, do atentado ao Estado Democrático de Direito perpetrado pelo MPF brasileiro. Presentes na 41º Sessão Ordinária do Parlasul, os senadores Gleisi Hoffmann (PT), Roberto Requião ( PMDB), Lindbergh Farias (PT) e o deputado Arlindo Chinaglia (PT) denunciaram o MPF que, sem provas, apenas por convicção de alguns procuradores, acusam Lula.

Para o ministro do STF, Dias Toffoli, a Justiça corre o risco de “cometer o mesmo erro que os militares cometeram em 1964” se a política for criminalizada e o Judiciário “exagerar no ativismo”. A afirmação foi feita durante palestra em Belo Horizonte (MG), na sexta-feira (16).

Confira outros destaques:

1. Para atacar Lula, Veja copia capa da Newsweek sobre morte de Gadaffi

Em mais um ataque ao ex-presidente Lula, a capa da revista Veja dessa semana traz uma estranha referência visual. A edição apresenta um fundo com vermelho estourado e o rosto de lula em tinta preta escorrendo, muito similar uma capa da revista norte-americana Newsweek de outubro de 2011, sobre a morte por linchamento de Muammar al Gaddafi, presidente da Líbia deposto durante uma rebelião apoiada por forças da Organização do Atlântico Norte (OTAN). A semelhança foi destacada pelo professor Reginaldo Nasser, especialista em relações internacionais, em sua conta no Facebook. Para ele, a capa da Veja busca induzir ao linchamento de Lula. “Quem lincha e/ou induz ao linchamento tem nome bem preciso: fascista. Quem é conivente com isso idem”, afirma. Leia mais aqui.

2. Novo ‘Fora, Temer’ em São Paulo reafirma resistência popular ao golpe

O ato “Fora, Temer, Nenhum Direito a Menos e Diretas Já” promovido por movimentos sociais e centrais sindicais que pedem a saída do presidente da República, Michel Temer, e a realização de novas eleições presidenciais, foi realizado ontem, na Avenida Paulista, em São Paulo. O ato foi organizado pelas frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular, que reúne movimentos como o MST e o MTST, além de centrais sindicais como a Intersindical e a CUT, além das entidades estudantis UNE e Ubes. Leia mais aqui.

3. Denunciado por ‘abafar a Lava Jato’, governo Temer tenta calar ex-AGU

O governo Michel Temer retirou o quórum da sessão da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, na última terça-feira (13), para impedir a ida o ex-ministro-geral da União, Fábio Medina Osório, à Câmara dos Deputados. Ele daria detalhes sob a pressão que sofreu do próprio Michel Temer e do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, para não avançar na obtenção de elementos da Operação Lava Jato. Leia mais aqui.

4. Por que Moro viaja tanto aos EUA, meu Deus?

O juiz federal Sérgio Moro, chefe da força-tarefa Lava Jato, foi novamente para os Estados Unidos na última quinta (15). Que diabo faz tanto na terra de Tio Sam? Por que sair tanto do Brasil, meu Deus? Oficialmente, Moro vai muitas tantas vezes aos EUA para dar palestras em universidades etc. As idas e vindas do juiz Moro para a terra de Tio Sam chamaram a atenção do diligente deputado Paulo Pimenta (PT), que estuda pedir informações sobre essas corriqueiras viagens. Leia mais aqui.

5. Nova Operação Condor usa Poder Judiciário contra esquerda na América Latina, diz Correa

O presidente do Equador, Rafael Correa, afirmou, no sábado (17) que a América Latina está enfrentando uma nova Operação Condor, em referência à cooperação entre ditaduras da região entre 1970 e 1980, que desta vez se utiliza do Poder Judiciário para neutralizar políticos de esquerda “que podem vencer eleições, como Lula”. Leia mais aqui.

6. Congresso articula volta das doações empresariais, causa maior da corrupção

A volta do financiamento empresarial de campanhas eleitorais voltou à pauta de discussões do Congresso Nacional. Deputados e senadores pretendem aproveitar os problemas para conseguir arrecadar recursos nesta eleição, uma vez que o financiamento empresarial está proibido, para aprovar um projeto que permita o retorno deste tipo de arrecadação. Leia mais aqui.

7. Assista a reportagens pela TVT

Na TVT, você assiste às reportagens sobre a questão da velocidade em São Paulo, os 25 anos de Paulo Freire e a criminalização dos professores da rede pública atingidos pelo projeto “Escola Sem Partido”. Acesse pelo site, Facebook ou canal do youtube da TVT.

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