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Em Pauta Conjuntura: O avanço do antipetismo em instituições de Estado

A Secretaria Nacional de Organização e a Escola Nacional de Formação estão convocando um amplo processo de debate pré-congressual a respeito dos temas da conjuntura atual, para preparar a nossa militância para as Etapas Municipais e Estaduais do 5º Congresso e para a ação política de todos os Diretórios Municipais, Estaduais e de todos os setoriais do PT.

Neste momento, em que diferentes setores da direita brasileira, por meio de métodos autoritários e golpistas, afrontam a democracia e o Estado de Direito, desqualificam a atividade política para continuar beneficiando uma elite social que favorece os interesses dos grandes rentistas, atacam frontalmente o governo da presidenta Dilma, que venceu as eleições livres com 52% dos votos, é muito importante que a discussão sobre a conjuntura nos diretórios, núcleos e mandatos do partido seja retomada e ampliada com o vigor necessário. Nosso objetivo é fortalecer a capacidade de leitura, interpretação, elaboração de nossos/as militantes, filiados e filiadas, contribuindo para uma forte ofensiva política voltada ao diálogo com a sociedade e à ação política do PT em cada lugar.  

Para isso, a Escola Nacional de Formação do PT está produzindo o “Em Pauta Conjuntura”, que apresenta roteiros para leitura de artigos divulgados no portal do PT Nacional, no Portal da Fundação Perseu Abramo, no site da liderança da bancada do PT na Câmara Federal, no site do PT no Senado, no portal do Instituto Lula e em portais e blogs de esquerda e progressistas, sempre que os artigos contribuírem para a compreensão de temas importantes para o País em coerência com a política do PT. O boletim será diário e distribuído pela Secretaria Nacional de Organização e pela Secretaria Nacional de Movimentos Populares.

Com estas ações, podemos criar um ambiente ideal para ampliarmos a nossa mobilização em cada cidade do Brasil. Esta é uma vantagem que nenhum outro partido possui. Precisamos trazer os nossos mais de 1,7 milhão de filiados e filiadas para a disputa política.

Clique aqui e confira as orientações e o roteiro para a realização dos debates!

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1. Lula desmascara o método Época de jornalismo
Nota divulgada pelo Instituto Lula reduziu a pó a reportagem de capa desta semana da revista Época, além de apontar sete mentiras (nem mesmo a investigação citada na capa existe). O texto demonstra ainda a má-fé dos profissionais de Época, ao revelar que o ex-presidente foi procurador apenas “horas antes do fechamento” da reportagem, “quando pelos prazos de produção jornalística provavelmente a matéria já está com as páginas reservadas na revista, capa escolhida e infográficos feitos”. Leia mais aqui.

2. MP: Não há provas para quebra de sigilo de Lula
A procuradora Mirella Aguiar, integrante do Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal, descartou, em entrevista ao jornal “Estado de S. Paulo”, a possibilidade de pedir a quebra de sigilo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A quebra de sigilo é algo que a Justiça não costuma dar com base em notícias anônimas e equiparo um pouco a reportagem jornalística a uma notícia dessas porque não temos prova nenhuma”, explicou. Leia mais aqui.

3. Plenária reúne entidades contra redução da maioridade penal
A notícia informa que governo, movimentos sociais, conselhos e outras entidades contrárias a redução da maioridade penal irão se reunir nesta terça-feira, em Brasília (DF), para elaborar um plano de atividades e articular iniciativas de mobilização e resistência com a temática. O objetivo é reafirmar o posicionamento contrário às propostas de emendas à Constituição Federal e aos projetos de lei que pretendem alterar a maioridade penal de 18 para 16 anos. As entidades entendem que os projetos representam retrocesso no Estatuto da Criança e do Adolescente e pelo Estatuto da Juventude e uma afronta à Constituição.

4. Blogueiro Stanley Burburinho questiona parcialidade de Deltan Dallagnol
O blogueiro Stanley Burburinho iniciou uma onda de questionamentos que dominou a página pessoal do Facebook de Deltan Dallagnol, procurador da República membro da Força Tarefa criada para as investigações da Lava Jato. Sem o cuidado com a imparcialidade pregada em resposta a Stanley, o membro do Ministério Público Federal do Paraná utiliza as redes sociais para posicionar-se favorável às prisões preventivas, já republicou notícias contra o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco e defendendo que a soltura dos empreiteiros traz a sensação de impunidade – posição manifestada em reportagem de O Globo. Leia mais aqui.

5. Senado intima Beto Richa a explicar massacre aos professores
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) lançou nota de repúdio à repressão policial contra manifestação de professores no Paraná. A CDH aprovou também a realização de audiência pública para debater os excessos da ação policial do Paraná, ocorridos durante manifestação dos professores estaduais no dia 29. Entre os convidados para a audiência, que ocorrerá no dia 6 de maio, estão o governador Beto Richa (PSDB) e o secretário de Segurança, Francisco Francischini, além de representantes da OAB, do Sindicato dos Professores e da Federação Nacional dos Jornalistas. Leia mais aqui.

6. A caminhada do PSDB para a direita está completa
No artigo, Maria Inês Nassif afirma que o perfil dos governos do PSDB nos Estados onde, teoricamente, o partido tem líderes de vocação nacional, conflui para um conservadorismo orgânico, para um modelo tucano de governar vocacionado ao fiscalismo, à visão desumanizada do servidor público e do que se considera adversários políticos, ao desprezo pela gestão pública e, fundamentalmente, para uma opção por uma política de segurança pública pautada pela força bruta.

7. Janine: “Cotas serão necessárias enquanto houver racismo”
O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, defendeu o sistema de cotas raciais e sociais no ensino “enquanto houver racismo”. “Isso requer medidas. E a medida mais adequada se chama ação afirmativa, que pode incluir ou não cotas, mas que é muito importante”, afirmou o ministro sobre a discriminação de negros e indígenas no país. Segundo ele, o fato é uma “realidade empírica”. Leia mais aqui.

8. Oposição e movimentos querem barrar cortes de Alckmin no orçamento da cultura em SP
Deputados de oposição lançaram a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, na Assembleia Legislativa de São Paulo, contra os cortes que o governo vem promovendo nas verbas culturais do estado. Embora, comprovadamente, eles tenham chegado até agora a cerca de R$ 13 milhões, membros da frente estimam que a perda orçamentária pode atingir R$ 100 milhões, caso o governo de Geraldo Alckmin (PSDB) mantenha o projeto de enxugamento, dentro de seu plano de ajuste das contas públicas. Leia mais aqui.

9. Lei que prejudica docentes do Paraná será contestada na justiça, diz Gleisi
Os atos do governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), contra o povo paranaense foram alvo das críticas da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). A parlamentar ataca especialmente a forma como o governo local aprovou um projeto que mexe com o Fundo Previdenciário de servidores locais, com o fim de cobrir o rombo nas contas do Tesouro Estadual. Segundo Gleisi, a aprovação da lei será contestada na justiça. Leia mais aqui.

10. Receita descobre que Vaccari não tem patrimônio
Um levantamento da Receita Federal sobre os bens de João Vaccari Neto conclui que o ex-tesoureiro do PT não enriqueceu no cargo. Vaccari é um dos principais alvos da Operação Lava Jato por ter arrecadado recursos oficiais para o partido. A Receita encontrou apenas R$ 385.059,88 em bens de Vaccari, que está preso preventivamente em Curitiba. O PT sustenta que todas as doações são legais e foram declaradas à Justiça Eleitoral. Leia mais aqui.

11. Altman: antipetismo avança em instituições de Estado
Em novo artigo, Breno Altman afirma que a prisão preventiva do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, a investigação aberta pelo MP do Distrito Federal contra o ex-presidente Lula, em caso de suposto tráfico internacional de influência e a suspeição da Polícia Federal sobre pagamentos recebidos oficialmente pelo jornalista João Santana Filho revelam a natureza classista e degenerada do Estado oligárquico. Para ele, “o Ministério Público, a Polícia Federal, parte da magistratura e outros espaços estão se convertendo em bunkers contra o PT, marcados por abuso de poder e autoritarismo, atropelando leis e direitos constitucionais, a serviço de determinados objetivos políticos”.

12. Para salvar Richa, mídia “demite” Francischini
A notícia informa sobre a articulação, no Palácio Iguaçu, sede do governo do Paraná, para queda do secretário da Segurança Pública, Fernando Francischini, apontado como responsável pelo massacre contra os professores no último dia 29 de abril. O jornal O Estado de S. Paulo, edição de segunda-feira (4), colocou Francischini na “corda bamba” ao responsabilizá-lo pelos excessos da Polícia Militar na semana passada. A reportagem cita o deputado federal Valdir Rossoni, presidente regional do PSDB, como porta-voz do governador Beto Richa (PSDB) para o pedido de demissão do secretário.

13. Líderes defendem aprovação de MPs para retomada do crescimento sem retirada de direitos dos trabalhadores
O Plenário da Câmara dos Deputados começa a apreciar nesta semana as duas medidas provisórias (MP 664/14 e MP 665/14) que tratam do ajuste econômico e que são fundamentais para o País. “São ajustes necessários para o equilíbrio das contas públicas e para a retomada do crescimento, com geração de emprego e renda”, afirmou o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE). “O que está em jogo é a economia brasileira. As medidas que vamos votar corrigem distorções e aperfeiçoam regras, mas não tiram direitos”, afirmou Guimarães. “Ficam mantidos o seguro-desemprego, o seguro-defeso, pensão por morte, auxílio-doença, abono salarial”, completou o líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado. Leia mais aqui.

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