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Em Pauta Conjuntura: Manifestos contra o Golpe

Depois do início do processo de impeachment ser colocado na pauta por Eduardo Cunha – investigado, delatado e ainda não julgado pela operação Lava Jato -, uma série de juristas demonstraram apoio à Dilma por todo Brasil.

Em Campinas, no Estado de São Paulo, advogados lançaram um manifesto contra o impeachment. Em Curitiba, advogados do Paraná também repudiaram o apoio nacional dado pela OAB – e que tem dividido a entidade – ao golpe. Além disso ontem foi realizado um ato no Palácio do Planalto de juristas de todo país em apoio à Presidenta, conforme informamos no último Em Pauta Conjuntura.

Uma série de entidades e personalidades das Periferias, publicou um Manifesto onde repudiam a onda conservadora e o golpe.

No último dia 22 de março, o Ministro do STF, Teori Zavascki afirmou, em despacho, que a decisão do juiz federal de Curitiba, de divulgar os áudios foi inconstitucional.

A recente onda de intolerância que tem crescido – com diversos ataques conservadores, de vândalos às nossas sedes e comitês – tem afetado também as crianças. O Portal Vermelho publicou um artigo falando sobre como as crianças têm sofrido com isso.

No cenário internacional, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) divulgou um relatório onde aponta a queda da pobreza no Brasil, fato que contrasta com o connjunto dos países da América Latina. Ao mesmo tempo, tem crescido o apoio internacional de entidades sindicais ao ex-presidente Lula. A ONU e a OEA também manifestaram preocupação às ameaças a democracia no Brasil. Sindicalistas de todo o mundo já manifestaram solidariedade ao ex-Presidente Lula. O jornal inglês, The Sunday Times, fez críticas ao juiz Sérgio Moro, afirmando que “em alguns casos a presunção da inocência está sendo deixada de lado.” A IndustriALL Global Union, que representa 50 milhões de trabalhadores declarou apoio a Lula. Gleen Greenwald – o jornalista que fez as denúncias de espionagem junto de Edward Snowden – fez críticas à atuação midiática em apoio ao golpe, no jornal The Intercept.

Vídeo depoimento de Reginaldo Santos

Balanço dos Atos de Juristas contra o Golpe

Internacional

Boaventura de Sousa Santos (Portugal) – Brasil: a democracia à beira do caos e os perigos da desordem jurídica

Adesões (contra o golpe) da Comunidade Jurídica Internacional ao Manifesto de juristas mineiros

Nacional

Nota Pública Da Associação – Advogadas e Advogados Públicos Para A Democracia – APD

NOTA DE REPÚDIO A DECISÃO DO CONSELHO FEDERAL DA OAB EM FAVOR DO IMPEACHMENT DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA DILMA ROUSSEFF (Pela prevalência do Estado Democrático e de Direito)

Manifesto em Defesa da Democracia e do Estado de Direito

Carta Aberta ao Brasil

Associação Juízes para a Democracia – Nota Pública da Associação Juízes para a Democracia: Não se combate a corrupção corrompendo a Constituição

Manifesto de Defensores Públicos Gerais pela Legalidade

Defensoria Pública da União se manifesta pela ampla defesa e garantias processuais penais

Carta Aberta do Movimento Nacional de Direitos Humanos

Manifesto em defesa da ordem jurídica e da democracia (subscrito por por 250 membros do Ministério Público Brasileiro)

Manifesto dos Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC)

São Paulo

Campinas

Manifesto da Advocacia Independente contra o impeachment da presidenta da República, Dilma Rousseff, e contra o golpe de Estado

São Paulo (capital)

Centro Acadêmico 22 de agosto (PUC-SP) – Manifesto pela Legalidade Democrática

Juristas da Faculdade de Direito da USP – Manifesto contra o golpe

Instituto dos Advogados da Zona Leste da Cidade de São Paulo – EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTA DA REPÚBLICA DILMA ROUSSEF

Minas Gerais

1593 Juristas Mineiros em Defesa da Democracia – Manifesto em Defesa da Democracia

Rio Grande do Sul

Manifesto de Advogadas e Advogados Gaúchos pela Defesa do Estado Democrático de Direito e Contra as Arbitrariedades Judiciais

Mato Grosso

Manifesto de Jurista Mato-grossenses em Defesa do Estado Democrático de Direito

Mato Grosso do Sul

Manifestação de Professoras e Professores,Técnicas e Técnicos e Alunas e Alunos da Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD

Alagoas

Professores da UFAL dizem não ao golpe

Ceará

Nota Pública da Reitoria da Universidade Federal do Ceará

Balanço de Manifestos de Entidades e Personalidades contra o golpe

Posicionamento do Clai-Brasil em defesa da democracia

CONIC: Declaração em favor da Democracia e do Estado de Direito

Secretário geral do CMI expressa preocupação com o Brasil

Nota da Comissão Brasileira Justiça e Paz da CNBB

Juristas se reúnem na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP) contra o golpe

Artistas e Intelectuais contra o golpe

A diretora Anna Muylaert dedicou um prêmio que recebeu pelo filme “Que Horas ela Volta” à Dilma e Lula

Artistas do teatro se manifestam contra o golpe, assista: