Imposto sobre grandes fortunas

O Imposto sobre Grandes Fortunas é um assunto antigo no Congresso Nacional. Com o ajuste fiscal proposto pelo governo, a questão, que começou a ser discutida na Casa em 1989 e desde 2000 aguarda votação em plenário, voltou a ser debatida. Os parlamentares do PT cobram a retomada da análise e a aprovação da matéria.

Durante a etapa preparatória para o 5º Congresso Nacional do PT, o presidente nacional do partido, Rui Falcão, também defendeu a taxação de grandes fortunas, além do ajuste fiscal proposto pela presidenta Dilma Rousseff: “Nós temos que apoiar o empenho da presidente Dilma, mas ao mesmo tempo enfatizar que a política econômica tem de estar voltada no sentido de que o custo da retificação das contas nacionais se dirija mais àqueles que podem pagar o ônus da crise”, disse Falcão.

Confira outros destaques:

1. Ajuste fiscal é esforço conjunto para recuperar economia e renda
O conjunto de ações do ajuste fiscal aplicado pelo governo da presidenta Dilma Rousseff é mais amplo e abrangente que as medidas provisórias que ganham destaque na mídia devido ao debate entre Executivo e Legislativo. Tais medidas pretendem restabelecer o equilíbrio das contas públicas e do orçamento da União, mas o esforço de sua aplicação requer sacrifício de diversas outas áreas. Leia mais aqui.

2. Contingenciamento preservará áreas sociais e investimentos, afirmam petistas
O governo federal anunciou o montante do contingenciamento orçamentário para 2015 com o objetivo de promover a estabilidade macroeconômica do País e fazer o Brasil retomar o caminho do crescimento econômico. Serão retidos do orçamento R$ 69,9 bilhões, com a garantia de manutenção de todos os programas sociais do governo. “Estamos adotando várias medidas para que a economia volte a crescer no segundo semestre e para que isso ganhe maior ímpeto no fim do ano”, anunciou o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Leia mais aqui.

3. Não tenho temor disso, diz Dilma sobre impeachment
A presidenta Dilma Rousseff afirmou, em entrevista ao jornal mexicano La Jornada, não temer um processo de impeachment. Para ela, essa discussão tem um caráter de luta política: “Eu acho que tem um caráter muito mais de luta política, entende? (…) Agora, a mim não atemorizam com isso. Eu não tenho temor disso, eu respondo pelos meus atos. E eu tenho clareza dos meus atos”. Leia mais aqui.

4. Tadeu Veneri vê com gravidade a materialização das provas contra Richa
O líder da bancada da oposição na Assembleia Legislativa do Paraná, Tadeu Veneri (PT), vê com gravidade as denúncias de recebimento de R$ 2 milhões em propinas pela campanha à reeleição do governador Beto Richa (PSDB) e a materialização de provas contra o tucano: “A pessoa diz que o destino foi o comitê de campanha do governador e apresenta notas fiscais como prova. Isso é de extrema gravidade”. Leia mais aqui.

5. PT tem 16,6 mil novos filiados em 2015
O PT registrou, somente nos primeiros cinco meses deste ano, um aumento considerável do número de filiados. Foram 16.640 novas filiações até a última sexta-feira (22). Em comparação ao mesmo período do ano passado, o número é 81% maior. Nos cinco primeiros meses de 2014, o partido recebeu 9.187 adesões. Apenas em abril de 2015, foram 10,8 mil filiados – no mesmo mês de 2014, foram 384 filiações. Leia mais aqui.

6. MP denuncia 6 por envolvimento com o ‘trensalão’
O Ministério Público de São Paulo denunciou seis executivos por envolvimento no cartel de trens do estado, conhecido como ‘trensalão’. Os denunciados fazem parte de quatro empresas e são acusados de fraude de R$ 1,75 bilhão para reforma das linhas 1 e 3 do metrô paulista, além da modernização de 98 trens entre 2008 e 2009, período de governo de José Serra (PSDB). Leia mais aqui.

7. OCDE: Países latino-americanos reduziram a desigualdade entre ricos e pobres
O crescimento econômico dos países da America Latina fez o bolo crescer. E a divisão das fatias foi bem mais justa. Essa é a realidade latino-americana de acordo com os dados divulgados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). “Ao longo das últimas três décadas, a desigualdade de renda aumentou na maioria dos países da OCDE, atingindo em alguns casos altas históricas”, diz o relatório da organização, que reúne 34 países, a grande maioria de economias industrializadas. Os dados demonstram que, nesses países, os 10% mais ricos ganham 9,6 vezes mais que os 10% mais pobres. Na década de 2000, essa proporção era de 9,1. E, nos anos oitenta, não passava de sete vezes. Enquanto isso, na America Latina, desde o final dos anos 90, as diferenças de renda estão se estreitando. Nesse ponto, segundo os dados, o Brasil é destaque. Leia mais aqui.

8. Governo pode reduzir jornada para evitar demissões
Diante da crise econômica, o governo prepara um plano, inspirado em um modelo alemão, para segurar o nível de emprego na indústria. A proposta do Planalto é manter o trabalhador na fábrica com salário e jornada menores, mas sem causar perda de arrecadação ao governo. O plano defendido pelas centrais sindicais prevê a redução da jornada de trabalho em 30% e de 15% nos salários nas empresas afetadas pela crise econômica. Leia mais aqui.

9. Começam as inscrições para o Enem 2015
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam hoje (25), exclusivamente pela internet, no site do Enem. Os interessados podem se inscrever a partir das 10h, no horário de Brasília, até as 23h59 do dia 5 de junho. As provas serão aplicadas nos dias 24 e 25 de outubro em mais de 1,7 mil municípios em todo o País. O MEC espera que mais de 9 milhões de pessoas se candidatem aos testes. Leia mais aqui.

10. Marco Aurélio Carone: Relatório do Banco Mundial mostra que capital internacional financiou “choque de gestão” de Aécio
O economista Fabrício de Oliveira, autor de vários livros sobre economia brasileira e finanças públicas, afirmou: “O ‘choque de gestão’ de Aécio Neves (PSDB), quando governador de Minas Gerais, não passou de uma jogada de marketing. O governo vendeu a falsa ideia de haver acertado as contas do estado de Minas Gerais e atingido o déficit zero. O slogan ‘déficit zero’, que é um pilar do programa choque de gestão, é uma ideia falsa”. Leia mais aqui.

11. MP paulista isenta corrompidos e só indicia corruptores
O Ministério Público de São Paulo ofereceu denúncia contra seis executivos acusados de operar um cartel para fraudar licitações das linhas 1 e 3 do Metrô. Os crimes teriam ocorrido entre 2008 e 2009, quando o senador José Serra (PSDB-SP) era o governador do Estado. O valor das licitações sob suspeita de fraude é de R$ 1,75 bilhão. Leia mais aqui.

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Orientações e roteiro para o debate do Em Pauta Conjuntura

A Secretaria Nacional de Organização e a Escola Nacional de Formação estão convocando um amplo processo de debate pré-congressual a respeito dos temas da conjuntura atual, para preparar a nossa militância para as Etapas Municipais e Estaduais do 5º Congresso e para a ação política de todos os Diretórios Municipais, Estaduais e de todos os setoriais do PT.

Neste momento, em que diferentes setores da direita brasileira, por meio de métodos autoritários e golpistas, afrontam a democracia e o Estado de Direito, desqualificam a atividade política para continuar beneficiando uma elite social que favorece os interesses dos grandes rentistas, atacam frontalmente o governo da presidenta Dilma, que venceu as eleições livres com 52% dos votos, é muito importante que a discussão sobre a conjuntura nos diretórios, núcleos e mandatos do partido seja retomada e ampliada com o vigor necessário. Nosso objetivo é fortalecer a capacidade de leitura, interpretação, elaboração de nossos/as militantes, filiados e filiadas, contribuindo para uma forte ofensiva política voltada ao diálogo com a sociedade e à ação política do PT em cada lugar.  

Para isso, a Escola Nacional de Formação do PT está produzindo o “Em Pauta Conjuntura”, que apresenta roteiros para leitura de artigos divulgados no portal do PT Nacional, no Portal da Fundação Perseu Abramo, no site da liderança da bancada do PT na Câmara Federal, no site do PT no Senado, no portal do Instituto Lula e em portais e blogs de esquerda e progressistas, sempre que os artigos contribuírem para a compreensão de temas importantes para o País em coerência com a política do PT. O boletim será diário e distribuído pela Secretaria Nacional de Organização e pela Secretaria Nacional de Movimentos Populares.

Com estas ações, podemos criar um ambiente ideal para ampliarmos a nossa mobilização em cada cidade do Brasil. Esta é uma vantagem que nenhum outro partido possui. Precisamos trazer os nossos mais de 1,7 milhão de filiados e filiadas para a disputa política.

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