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Em Pauta Conjuntura: Grande ato contra a PEC 55

 

Movimentos sociais e de trabalhadores reunidos nas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo voltam a protestar em São Paulo neste domingo (27), a partir das 15h, na Avenida Paulista, em defesa da democracia e contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que congela os gastos públicos federais por duas décadas.

“Em nenhuma parte do mundo uma política de austeridade por 20 anos se tornou cláusula constitucional. Isso é um disparate. É a rendição do estado brasileiro ao mercado financeiro”, afirmou o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos. Para o ativista, a manifestação é uma oportunidade de levar informação para parte da população que ainda não tem compreensão do impacto da PEC em suas vidas, sobretudo os mais pobres.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente uruguaio José Mujica estarão no grande ato na avenida Paulista. “Mujica aceitou o convite por considerar que a luta pela manutenção dos direitos sociais é uma luta da humanidade”, afirmou o senador Lindbergh Farias. A manifestação vai contar também com a presença de artistas. O compositor Chico Buarque de Hollanda é um dos convidados.

Para a presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral, a PEC 55 “mata” o Plano Nacional de Educação (PNE). Aprovada em junho de 2014, a lei estabelece metas e diretrizes para um período de dez anos, mas, de acordo com Carina, o congelamento imposto pela PEC, em tramitação no Senado, “fere de morte” várias delas, como erradicação do analfabetismo, formação de professores, ampliação da educação em idade certa e do acesso à universidade.

“A PEC 55 que congela gastos públicos por 20 anos é a decretação da volta da miséria e da fome. É um verdadeiro crime contra o povo pobre”, afirmou o ex-ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República do governo Dilma, Gilberto Carvalho, que disse que, apesar dos desafios, a reação aos retrocessos políticos do governo de Michel Temer vem sendo inesperada: “Não esperávamos a reação dos jovens, das mulheres, são sinais de um processo de resistência. Até nossos adversários não esperavam, achavam que iam ligar o trator em cima de nós. Eu tenho muita esperança que o que nos levou até aqui, vai nos levar de novo a governar este país, não lá de cima, mas de baixo”.

Além do grande ato em São Paulo, senadores da oposição lançaram uma cartilha apontando as mentiras dos defensores da PEC 55. Confira a cartilha aqui.

 

Confira outros destaques:

1. Governo golpista aprofunda a crise econômica, diz resolução do PT

A Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores aprovou, durante reunião na terça-feira (22), em Brasília, uma nova resolução política. No documento, o partido critica a sucessão de escândalos envolvendo o governo golpista de Michel Temer, a PEC 55, as manifestações de ódio, entre outros assuntos. “O governo golpista aprofunda a crise econômica, precipitando o País não apenas numa persistente recessão, mas agora numa gravíssima depressão”. Além disso, o partido reforça o chamado para que a militância amplie a resistência, a participação nas lutas do movimento social e tenha engajamento nas mobilizações deste final de mês. Leia mais aqui.

2. Berzoini: ajustes no BB não atraem investimentos e freiam economia

Funcionário do Banco do Brasil desde 1978, o ex-ministro Ricardo Berzoini criticou o pacote de ajustes do governo golpista no Banco. O plano prevê fechamento de 402 agências e transformação de 379 em postos de atendimento. Berzoini vê no pacote a retomada de uma linha de pensamento econômico que consiste em enxugar estruturas com o objetivo de atrair o investimento privado. “É uma ilusão”, afirma. “Não vai atrair, como não atraiu no governo Fernando Henrique, quando o investimento privado estagnou e o setor público definhou”. Leia mais aqui.

3. Educação, renda e longevidade melhoraram no governo Dilma

O índice que mede o desenvolvimento humano no Brasil teve crescimento anual constante de 1% entre 2011 e 2014, período do primeiro mandato da presidenta Dilma Rousseff. Os três itens que compõem o IDHM – educação, renda e longevidade – apresentaram melhoria no período. No quesito educação, o crescimento anual foi de 1,5%, o de renda ficou a 1,1% por ano e o de Longevidade, 0,6%. Leia mais aqui.

4. Defesa de Lula vê conexão suspeita da Lava Jato com EUA

A defesa do ex-presidente Lula suspeita de que Lava Jato esteja colaborando em caráter não formalizado com o governo dos Estados Unidos. Segundo Cristiano Zanin, um dos advogados do petista, revelações feitas na segunda-feira durante depoimento de Eduardo Leite, ex-executivo da Camargo Corrêa, transparecem o problema.  Na ocasião, o delator chegou a dizer que foi procurado pelo Departamento de Justiça americano por intermédio de representantes da operação, mas voltou atrás, após reação do procurador Diogo Castor de Mattos e do juiz Sergio Moro. Em nota, o MPF afirmou que “o assunto em questão é sigiloso” e que, portanto, não se manifestaria”. Leia mais aqui.

5. Eugênio Aragão diz que 10 medidas contra a corrupção têm caráter corporativista e populista

Em um dia decisivo para a comissão especial da Câmara que trata das medidas anticorrupção, o procurador da República Eugênio Aragão afirmou que o conjunto de medidas nada tem de popular, mas sim é fruto de uma iniciativa viciada, com forte cunho institucional e corporativista. Vale lembrar que o Ministério Público Federal (MPF) foi o idealizador das dez medidas contra a corrupção, que foram compiladas em projeto que tramita na Câmara e que chegaram ao Parlamento sob a forma de projeto de iniciativa popular. Leia mais aqui.

6. Oposição quer acareação entre Geddel, Marcelo Calero e a presidenta do Iphan

Parlamentares do PT e do PCdoB acreditam que já há indícios mais que suficientes para pedir que o ministro Geddel Vieira Lima, da Secretaria de Governo, seja afastado do cargo. Ainda assim, o governo ilegítimo e a base aliada governista decidiram que ele fica.  O líder do PT, Humberto Costa protestou em plenário contra a decisão e pediu que Geddel vá ao Senado explicar se de fato usou seu cargo para pressionar um colega de ministério, como denunciou o ministro demissionário da Cultura, Marcelo Calero. Leia mais aqui.

7. Professores de 27 universidades federais entram em greve nesta 5ª

Professores de 27 universidades federais aprovaram greve a partir de quinta-feira (24) por tempo indeterminado, segundo a Associação Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes). A maioria das instituições é de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Pernambuco. Outras 17 instituições estão com indicativo de greve e devem votar a participação nos próximos dias. Leia mais aqui.

8. Assista a reportagens pela TVT

Na TVT, você assiste às reportagens e coberturas sobre os principais temas tratados pela mídia, com uma visão progressista e independente. Acesse pelo site, Facebook ou canal do Youtube da TVT.

 

Curso de transição para prefeitos(as) eleitos(as)

A Escola Nacional de Formação do PT está preparando o Curso para Prefeitos(as) Eleitos(as). A realização do curso está prevista para o início de dezembro. No curso, serão apresentadas as regras para a transição, entre outros temas de interesse de uma gestão petista.

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