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Em Pauta Conjuntura: Em votação, deputados livram Temer de investigação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Foto: Lula Marques/Agência PT

 

Apesar da pesquisa CUT/Vox Populi, divulgada na terça-feira (01/08), apurar que 93% dos brasileiros queriam que Michel Temer fosse afastado, a base aliada do governo na Câmara dos Deputados decidiu não acolher a denúncia da Procuradoria-Geral da República, que pedia a investigação de Temer por corrupção passiva. Os parlamentares também ignoraram a consulta realizada pelo Ibope, apontando que 79% dos entrevistados acreditavam que o deputado que votasse contra a denúncia era cúmplice de corrupção.

A votação do relatório do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB) terminou com 263 votos a favor do arquivamento do pedido da PGR. A oposição obteve 227 votos, mas eram necessários 342 para que a denúncia fosse encaminhada ao STF. A votação teve ainda duas abstenções e 19 ausências. Os deputados do PT votaram não ao relatório em unanimidade, pedindo o prosseguimento da denúncia.

Confira aqui a lista de deputados que votou para salvar Temer e quem votou pelo prosseguimento da investigação contra o presidente golpista.

De acordo com líderes petistas na Câmara dos Deputados, no entanto, a vitória de Temer ontem (02/08) foi considerada fraca, pois o governo obteve placar mínimo de votos para barrar a abertura de processo e impedir que a investigação seguisse para o STF. “Foi uma vitória muito manca do governo, porque ele não conseguiu unificar sua base”, resumiu o líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini.

Para Zaratini, o governo conseguiu se manter, mas sai profundamente enfraquecido desse episódio, enquanto a oposição sai fortalecida. “Com certeza o governo terá dificuldades para aprovar seus projetos agora. E vamos continuar batalhando, vamos continuar resistindo aqui às chamadas ‘reformas’ para impor derrotas ao governo”, afirmou, se referindo à reforma da Previdência, que ainda será apreciada no Congresso.

Além disso, o resultado da votação da Câmara que barrou a denúncia contra Temer não mudou os planos do Ministério Público Federal. A equipe do procurador-geral, Rodrigo Janot, está aprofundando as investigações que deverão dar base a mais uma denúncia, desta vez por obstrução de Justiça no caso JBS. Ainda segundo um investigador, em outro processo, Temer também deverá ser apontado como chefe de organização criminosa. Essa segunda acusação será feita em um dos quatro inquéritos do chamado quadrilhão, abertos a partir do desmembramento do inquérito-mãe da Lava Jato.

Durante todo o dia da votação, em sinal de protesto, parlamentares da oposição caminharam pelo hall e foram até o plenário com faixas pedindo a saída do usurpador e malas, com notas faltas, simbolizando a apreensão de R$ 500 mil que estavam sob a guarda do suplente de deputado Rocha Loures e seriam destinados a Temer, segundo denúncia da Procuradoria.

Segundo deputados do PT, a troca de favores ocorreu no próprio Plenário durante toda a quarta-feira. Dez ministros de Temer foram exonerados de seus cargos para votar. Segundo a deputada Margarida Salomão (PT), os ministros não só compareceram para votar, mas também para continuar a compra de votos.

Um levantamento feito pelo jornal Valor Econômico aponta que a vitória de Temer custará pelo menos R$ 13,2 bilhões, entre emendas e outros favores concedidos aos setores que os parlamentares representam, como o ruralista. É mais do que os R$ 10 bilhões que serão arrecadados com o tarifaço na gasolina, que produziu o maior aumento dos combustíveis nos últimos 13 anos.

 

Confira outros destaques:

1. Mães da Praça de Maio enviam carta de solidariedade a Lula

A associação Madres de Plaza de Mayo (Mães da Praça de Maio) enviou ontem (01/08) uma carta de solidariedade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de reconhecimento pelos trabalhos em defesa da América Latina. Em carta assinada pela presidenta da associação, Hebe de Bonafini, o movimento relaciona a luta de Lula a dos desaparecidos que deram origem ao grupo. “Reconheço em você um líder excepcional que, há décadas, luta por uma pátria latino-americana livre, justa e soberana – a mesma que queriam nossos filhos, os 30 mil desaparecidos”, diz a carta. De acordo com as Madres de Plaza de Mayo, Lula é vítima de uma perseguição motivada por um governo que foi pautado pela inclusão social. Leia mais aqui.

2. Uerj suspende ano letivo de 2017 por tempo indeterminado

A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) decidiu, na segunda-feira (31/07), que não voltará às aulas, após reunião do conselho da entidade. Não há previsão para iniciar o primeiro semestre letivo de 2017. Segundo Ruy Garcia Marques, reitor da universidade, não há condições de retomar as aulas por causa do atraso nos salários de funcionários e pagamentos das bolsas para estudantes. Além disso, professores e alunos não têm dinheiro para o transporte até à Uerj. O restaurante universitário permanece fechado. Leia mais aqui.

3. Rodrigo Janot volta a pedir prisão de Aécio Neves ao STF

O senador Aécio Neves (PSDB) foi novamente alvo de um pedido de prisão feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Em petição enviada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, Janot justifica o gesto argumentando que o tucano solicitou e recebeu, do empresário Joesley Batista, 2 milhões de reais. Agora, o ministro poderá rever sua decisão individualmente ou levar o recurso de Janot à Primeira Turma do STF, formada por Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. Caso receba uma nova negativa, Janot, que fica no cargo até setembro, solicita ao STF que aplique medidas alternativas para o tucano, como o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de contato com investigados pela Operação Lava Jato, a entrega do passaporte e até o impedimento de sua entrada no Congresso. Leia mais aqui.

4. Cuba denuncia ‘operação’ mundial contra Venezuela e repudia sanções a Maduro

Em uma declaração emitida na segunda-feira (31/08), o Ministério de Relações Exteriores de Cuba acusa o governo dos EUA de impor ao presidente venezuelano sanções “insólitas, que violam o Direito Internacional e arbitrárias”. Segundo o governo da ilha, está em andamento uma “bem arquitetada operação internacional”, dirigida pelos EUA e com apoio do secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, com o objetivo de “silenciar a voz do povo venezuelano, não reconhecer sua vontade” e “forçá-lo a se render através de ataques e sanções econômicas”. “Conhecemos bem todas essas práticas intervencionistas. Eles acreditam que assim conseguirão fazer com que o povo se submeta a uma oposição marionete, que eles mesmos financiaram e que agora promete fazer o país explodir”, acrescentou o governo cubano na declaração. Leia mais aqui.

5. Não basta rever a meta fiscal, é preciso gastar com infraestrutura

Como estão cansados de saber os brasileiros, a atual equipe econômica aposta todas as suas fichas no mantra da “confiança”. Dizem acreditar que, no dia que ela voltar, como num passe de mágica, a economia embalará. Por isso, martelam sem cessar a ideia de que é preciso conquistar o equilíbrio nas contas públicas. Sem ele, alertam, não haverá confiança. O problema é que muito mais do que a etérea confiança, o que o empresário privado precisa mesmo é de alguma segurança quanto à demanda futura pelo bem que ele pretende produzir. E como o cenário atual é de estagnação no fundo do poço, ou o governo faz um primeiro movimento ampliando com vontade o gasto público e assim gerando demanda ou ninguém irá comprometer os seus tostões com novos investimentos produtivos. Por isso, em vez de o governo vir mais uma vez declarar que a queda das receitas tributárias exigirá aceitar um déficit fiscal maior, enquanto promete cortar ainda mais os gastos em investimentos púbicos, seria muito mais efetivo se anunciasse até mesmo um déficit fiscal maior, mas que estivesse associado à expansão dos gastos em infraestrutura, os quais se desdobrariam em demanda para o setor privado, dando algum combustível à economia. Leia mais aqui.

6. Como as federações empresariais se articularam pelo impeachment

Empresários de todos os cantos do país desembarcaram em Brasília nos meses de março e abril com uma missão definida: visitar deputados de seus estados e convencê-los a votar pela abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Eles se espalharam discretamente pelos corredores do Congresso em busca de votos, principalmente os dos parlamentares indecisos. E, na avaliação dos representantes dos empresários, o lobby, liderado pelos sindicatos patronais, surtiu efeito. Os sindicatos dos patrões também foram para o front nas ruas. Enquanto a Central Única dos Trabalhadores (CUT) liderava o movimento contrário ao impeachment, os empresários usaram diversos recursos para incentivar as manifestações pela saída de Dilma da Presidência. A Pública foi atrás dessas histórias para mostrar como o setor empresarial atuou no processo de impeachment de Dilma. O levantamento foi feito nas dez principais federações de indústrias do país. As entidades de São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Goiás e Rio de Janeiro declararam apoio formal. No Espírito Santo, apesar de o presidente Marcos Guerra ser favorável ao impeachment, a entidade não se manifestou. A Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco informou que “a grande maioria dos sindicatos presentes na casa apoiou o movimento”, no entanto a instituição não se posicionou. As federações de Minas e da Bahia se mantiveram neutras. Leia mais aqui.

7. Doria reduz horário de atendimento em unidades de saúde da zona sul

A gestão do prefeito da capital paulista, João Doria (PSDB), anunciou na segunda-feira (31/07), nas redes sociais da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a redução do horário de funcionamento de 11 serviços de atenção básica à saúde que funcionam no extremo sul da cidade. As unidades vão ter o horário de atendimento à população reduzido em duas horas, passando a fechar às 17h, e não mais às 19h. Para o ex-secretário municipal da Saúde Alexandre Padilha (PT), “essa medida demonstra a total falta de sensibilidade da gestão Doria para com a população da periferia, que precisa desse horário estendido para ter acesso ao serviço de saúde”. Leia mais aqui.

8. Conflitos no campo não são casos isolados: é um ‘projeto de matança’

O ano de 2016 se encerrou como o segundo mais violento em conflitos de terra nos últimos 25 anos, atrás apenas de 2003. Essa realidade se traduz em 61 assassinatos, incluindo 16 jovens com idades entre 15 e 29 anos, um adolescente e seis mulheres. Ao todo, foram 1.536 conflitos, considerando questões agrárias e trabalhistas e casos de disputa pela água – média de 4,2 por dia. Os dados constam no relatório “Conflitos no campo 2016”, publicado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) desde 1985 e apresentado ontem (02/08) na Assembleia Legislativa de São Paulo, em parceria com o mandato do deputado Carlos Neder (PT), como parte da estratégia de divulgação regional da luta pela terra no Brasil. Leia mais aqui.

9. Assista a reportagens pela TVT

Na TVT, você assiste às reportagens e coberturas sobre os principais temas tratados pela mídia, com uma visão progressista e independente. Acesse pelo site, Facebook ou canal do Youtube da TVT.

 

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O Banco de Políticas Públicas do PT tem como objetivos disseminar o Modo Petista de Governar e contribuir para a elaboração de projetos pelos gestores petistas. O Banco reúne experiências desenvolvidas pelas prefeituras petistas em diversas áreas temáticas. Clique aqui para acessar e conhecer os seus conteúdos. Estão previstas, para 2017, oficinas para gestores das Secretarias Estaduais de Assuntos Institucionais (SEAIs), com a finalidade de construir uma memória dos municípios governados pelo PT.

 

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